Relatório Detalhado - PL 395/2018

PROJETO DE LEI

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PL 395/2018

PROMULGADO

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

17241 - 03/12/2019

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

04/12/2019, página 1, coluna 1

Ementa

DISPÕE SOBRE TORNAR O LARGO 13 DE MAIO POLO CULTURAL, HISTÓRICO E TURÍSTICO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto

Autores

Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

01/08/2018

Autuado em

01/08/2018 - Processo 01-395/2018

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos SUB 1/2018 (PL-395/2018) (31/10/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 292/2019 (27/03/2019) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 1971/2019 (11/11/2019) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1971/2019 (11/11/2019) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Leitura

07/08/2018, na Sessão Ordinária 116, Legislatura 17-2

Publicação no DOC

08/08/2018, página 84, coluna 2

Data de Encerramento

04/12/2019

Motivo do Encerramento

PROMULGADO

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo
04/12/2019	Encerrado-PROMULGADO
04/12/2019	Encerrado-PROMULGADO

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 232SE (06/11/2019)
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
05/12/2019 13:21	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio
05/12/2019 13:21	ARQUIVO/Recebido
04/12/2019 08:49	SGP23/Encaminhado para ARQUIVO	Encerrado-PROMULGADO
12/11/2019 15:44	SGP23/Recebido
12/11/2019 14:45	SGP21/Encaminhado para SGP23
08/03/2019 19:33	SGP21/Recebido
08/03/2019 19:22	SGP12/Encaminhado para SGP21		com parecer conjunto.
07/03/2019 16:00	SGP12/Recebido
07/03/2019 15:55	SGP21/Encaminhado para SGP12
27/02/2019 18:43	SGP21/Recebido
27/02/2019 18:11	URB/Encaminhado para SGP21	Para reunião conjunta
14/12/2018 08:32	URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
11/12/2018 17:10	URB/Relator(a)/Para Relatar
11/12/2018 16:55	URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
09/11/2018 13:44	URB/Consultoria/Para análise
01/11/2018 13:58	URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/11/2018 13:48	URB/Recebido
01/11/2018 13:29	CCJ/Encaminhado para URB	Com parecer publicado
31/10/2018 16:31	CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
31/10/2018 16:23	CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/10/2018 17:25	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
25/10/2018 17:25	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
28/08/2018 12:37	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/08/2018 14:30	CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/08/2018 14:00	CCJ/Recebido
27/08/2018 13:23	PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
08/08/2018 10:06	PROC-CMSP/Recebido
07/08/2018 18:52	SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP	Pesquisa e análise prévia
07/08/2018 18:52	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 07/08/2018

Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Administração Pública - ADM

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

27/08/2018

Prazo regimental

11/09/2018

Relator

Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 28/08/2018

Relatório

Número 1700 /2018 , apresentado em: 31/10/2018

Parecer

Número 1653 /2018 , apresentado em: 31/10/2018

Autor

Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)

Conclusão

LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO

Publicação

Em 01/11/2018 , página 106, coluna 1

Votos

A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO) Ver. CELSO JATENE (PL) Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) Ver. EDIR SALES (PSD) Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB) Ver. REIS (PT)

Observação

Liberado pela Comissão em

01/11/2018

Substitutivos

SUB 1/2018

Autores	Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em	31/10/2018
Matérias Referidas	Anexado em (31/10/2018) ao processo PL 395/2018.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 172SE (27/02/2019) da Legislatura 17-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 232SE (06/11/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

URB

Recebido em

27/02/2019

Prazo regimental

14/03/2019

Relator

, designado em: 27/02/2019

Relatório

Número 105 /2019 , apresentado em: 27/02/2019

Parecer

Número 104 /2019 , apresentado em: 27/02/2019

Autor

Ver. OTA (PSB)

Conclusão

FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)

Votos

A FAVOR

Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)

Observação

Liberado pela Comissão em

Comissão de Administração Pública - ADM

Encaminhamento

(1.3)

Comissão

ADM

Recebido em

27/02/2019

Prazo regimental

14/03/2019

Relator

, designado em: 27/02/2019

Relatório

Número 105 /2019 , apresentado em: 27/02/2019

Parecer

Número 104 /2019 , apresentado em: 27/02/2019

Autor

Ver. OTA (PSB)

Conclusão

FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)

Votos

A FAVOR

Observação

Liberado pela Comissão em

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Encaminhamento

(1.4)

Comissão

EDUC

Recebido em

27/02/2019

Prazo regimental

14/03/2019

Relator

, designado em: 27/02/2019

Relatório

Número 105 /2019 , apresentado em: 27/02/2019

Parecer

Número 104 /2019 , apresentado em: 27/02/2019

Autor

Ver. OTA (PSB)

Conclusão

FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)

Votos

A FAVOR

Observação

Liberado pela Comissão em

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(1.5)

Comissão

FIN

Recebido em

27/02/2019

Prazo regimental

14/03/2019

Relator

, designado em: 27/02/2019

Relatório

Número 105 /2019 , apresentado em: 27/02/2019

Parecer

Número 104 /2019 , apresentado em: 27/02/2019

Autor

Ver. OTA (PSB)

Conclusão

FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)

Votos

A FAVOR

Observação

Liberado pela Comissão em

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 172SE (27/02/2019) da Legislatura 17-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.

Requerimentos

RDS 292/2019

Ementa	REQUER COAUTORIA DO PL 395/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR QUITO FORMIGA.
Autores	Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Recebimento (protocolo)	27/03/2019
Matérias Referidas	Anexado em (27/03/2019) ao processo PL 395/2018.
Leitura	27/03/2019, na Sessão Ordinária 162, Legislatura 17-3
Subtipo do requerimento	SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado	Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 232SE (06/11/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.

Ofícios

OF-SGP23 1971/2019

Tipo	ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão	11/11/2019
Resumo	ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas	PL 395/2018
Destinatário	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 - SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento	12/11/2019
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

OF-SGP23 1971/2019

Tipo	ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão	11/11/2019
Resumo	ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas	PL 395/2018
Destinatário	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 - SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento	12/11/2019
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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