PROJETO DE LEI

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PL 408/2018

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA VIADUTO FREI YVES TERRAL O ESPAÇO VIÁRIO INOMINADO SITUADO TRANSVERSALMENTE SOBRE A RUA JOÃO MOURA, SOB O LEITO DA AVENIDA PAULO VI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/08/2018
Autuado em 07/08/2018 - Processo 01-408/2018
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/08/2018 PL 408/2018   PL00408-2018.pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
28/09/2018 PL 408/2018   PL 00408-2018-CCJ-Informações.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
07/11/2018 PL 408/2018   PL 00408-2018-CCJ-Parecer.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
07/12/2018 PL 408/2018   PL 408-2018.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
21/10/2019 PL 408/2018   PL 0408-2018 - EDUC, FIN - Pedido info.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
23/06/2020 PL 408/2018   PL 408-18.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
03/07/2020 DSP 1935/2020 PL 408/2018 Certidão de Conversão.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
03/07/2020 DSP 1936/2020 PL 408/2018 Despacho de Redistribuição - FIN.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
03/09/2020 DSP 5965/2020 PL 408/2018 DESIGNAÇÃO - Ver. RODRIGO GOULART (PSD) - 02/09/2020.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
27/10/2020 PL 408/2018   Recurso ao Plenario PL 408_2018.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
28/10/2020 DSP 9327/2020 PL 408/2018 DESP recebimento de REC.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
24/11/2020 RELCOM 1176/2020 PL 408/2018 Parecer PL 408-18.pdf Principal 1 Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
23/11/2020 CV 965/2020 PL 408/2018 Certidão de Votação - PL 408-2018.pdf Principal 1 Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
24/11/2020 DSP 10281/2020 PL 408/2018 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 20/10/2020.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
24/11/2020 DSP 10286/2020 PL 408/2018 PL 408-2018 - abertura de prazo.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
24/11/2020 REC 43/2020 PL 408/2018 Recurso ao Plenario PL 408_2018.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
27/10/2020 REC 43/2020 PL 408/2018 Despacho - Presidente - Acolhido o Recurso ao Plenário.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
11/06/2019 RPS 27/2019 PL 408/2018 07-RPS-2019-27.pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
23/12/2020 RPS 27/2019 PL 408/2018 Despacho - Presidente - Lido e Aprovado.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/03/2021 DSP 10097/2021 PL 408/2018 Despacho do Secretário ao Arquivo sobre aprovação de retirada do PL 408 2018.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
24/03/2021 ARQ 2293/2021 PL 408/2018 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/03/2021.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 748/2018 (27/09/2018) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 770/2019 (14/11/2019) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2020 (PL-408/2018) (14/10/2020) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos REC 43/2020 (27/10/2020) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RPS 27/2019 (22/05/2019) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 425/2018 (21/08/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 425/2018 (21/08/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 634/2019 (11/10/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 634/2019 (11/10/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 07/08/2018, na Sessão Ordinária 116, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 08/08/2018, página 86, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  VIADUTO  |  IVES TERRAL ( VIADUTO FREI )  |  JOAO MOURA ( RUA )  |  PAULO VI ( AVENIDA )  |  PINHEIROS ( DISTRITO )  |  CRISTIANO VIANA ( RUA )  |  LISBOA ( RUA )  | 
Data de Encerramento 15/03/2021
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
15/03/2021 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/2021 11:55 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/2021 11:55 ARQUIVO/Recebido
15/03/2021 15:39 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
27/11/2020 16:37 SGP21/Recebido
24/11/2020 20:05 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados para deliberação em Plenário
24/11/2020 20:04 SGP12/Recebido
24/11/2020 18:47 FIN/Encaminhado para SGP12
14/10/2020 14:21 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
14/10/2020 14:07 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
14/10/2020 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/10/2020 10:46 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
23/09/2020 10:43 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
21/09/2020 11:44 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
02/09/2020 10:26 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
10/03/2020 13:15 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
04/03/2020 13:24 FIN/Secretaria (SGP12)/ AGUARDANDO A REDISTRIBUIÇÃO.
24/01/2020 18:07 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.PRAZO DE VISTA VENCIDO.
24/01/2020 18:07 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
20/01/2020 16:05 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
13/12/2019 16:24 FIN/Consultoria/Elaborar relatório SEM PARECER
11/12/2019 13:23 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/11/2019 16:25 FIN/Consultoria/Para análise COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
18/11/2019 16:25 FIN/Consultoria/Para análise
17/10/2019 20:04 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
11/10/2019 15:17 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
23/09/2019 17:57 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
20/09/2019 18:33 FIN/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
18/09/2019 13:28 FIN/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações PRAZO DE VISTAS VENCIDO; FICOU PENDENTE DE VOTAÇÃO EM 18/9/19, SENDO NECESSÁRIA NOVA VOTAÇÃO (VOTARAM FAVORÁVEIS: ATÍLIO FRANCISCO, FERNANDO HOLIDAY, ISAC FELIX E RODRIGO GOULART; VOTARAM CONTRÁRIO: ADRIANA RAMALHO, ALESSANDRO GUEDES, PAULO FRANGE E SONINHA); REENCAMINHADO AO CTEO PARA ELABORAÇÃO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES EM 18/9/19.
18/09/2019 13:28 FIN/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
18/09/2019 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação
11/09/2019 14:19 FIN/Secretaria (SGP12)/ PRAZO DE VISTAS VENCIDO; FICOU PENDENTE DE VOTAÇÃO EM 11/9/19, SENDO NECESSÁRIA NOVA VOTAÇÃO (SE ABSTIVERAM DE VOTAR: ALESSANDRO GUEDES E SONINHA)
11/09/2019 14:19 FIN/Secretaria (SGP12)/
11/09/2019 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação
02/09/2019 14:35 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
02/09/2019 14:35 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
28/08/2019 16:24 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
26/08/2019 19:35 FIN/Consultoria/Para análise
26/08/2019 14:02 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
22/08/2019 15:59 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/08/2019 16:04 FIN/Consultoria/Para análise
27/06/2019 14:37 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/06/2019 13:34 FIN/Recebido
27/06/2019 13:15 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
26/06/2019 18:11 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
17/06/2019 15:24 EDUC/Secretaria (SGP12)/ AGUARDANDO ASSINATURA NO PARECER VENCEDOR
17/06/2019 15:24 EDUC/Secretaria (SGP12)/
22/05/2019 18:29 EDUC/Presidente da Comissão/ designar autor do voto vencedor
22/05/2019 18:29 EDUC/Presidente da Comissão/
22/05/2019 17:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
22/05/2019 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/05/2019 16:35 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
09/05/2019 16:35 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
09/04/2019 13:48 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
02/04/2019 15:48 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
26/02/2019 12:56 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/02/2019 14:51 EDUC/Consultoria/Para análise
11/12/2018 13:28 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/12/2018 13:26 EDUC/Recebido
10/12/2018 18:49 URB/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
05/12/2018 15:07 URB/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
05/12/2018 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
04/12/2018 12:08 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
23/11/2018 13:02 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
21/11/2018 16:48 URB/Consultoria/Elaborar relatório
14/11/2018 18:47 URB/Relator(a)/Para Relatar
09/11/2018 13:44 URB/Consultoria/Para análise
08/11/2018 16:30 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/11/2018 16:29 URB/Recebido
08/11/2018 11:11 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
07/11/2018 16:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
07/11/2018 15:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/11/2018 14:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
28/09/2018 14:32 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
28/09/2018 14:32 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/09/2018 19:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
30/08/2018 16:19 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
15/08/2018 11:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/08/2018 11:09 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/08/2018 18:00 CCJ/Recebido
13/08/2018 15:59 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
08/08/2018 10:06 PROC-CMSP/Recebido
07/08/2018 18:52 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
07/08/2018 18:52 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/08/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/08/2018
Prazo regimental 28/08/2018
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 14/08/2018
Relatório
Relatório Número 1775 /2018 , apresentado em: 07/11/2018
Parecer Número 1719 /2018 , apresentado em: 07/11/2018
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 08/11/2018 , página 76, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/11/2018
Ofícios
OF-SGP12 425/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 21/08/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 408/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/09/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 425/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 21/08/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 408/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/09/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 748/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SOBRE O PL 408/2018.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/09/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 413/2018-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (27/09/2018) ao processo PL 408/2018.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 08/11/2018
Prazo regimental 23/11/2018
Relator Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB) , designado em: 09/11/2018
Relatório
Relatório Número 2030 /2018 , apresentado em: 05/12/2018
Parecer Número 1955 /2018 , apresentado em: 05/12/2018
Autor Ver. FABIO RIVA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/12/2018 , página 88, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/12/2018
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 11/12/2018
Prazo regimental 26/12/2018
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 18/12/2018
Relatório
Relatório Número 981 /2019 , apresentado em: 22/05/2019
Parecer Número 754 /2019 , apresentado em: 22/05/2019
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 27/06/2019 , página 107, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/06/2019
Requerimentos
RPS 27/2019
Ementa REQUER A RETIRADA DO PL 408/2018
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 22/05/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/06/2019 RPS 27/2019   07-RPS-2019-27.pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
23/12/2020 DSP 12079/2020 RPS 27/2019 Despacho - Presidente - Lido e Aprovado.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (22/05/2019) ao processo PL 408/2018.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 27/06/2019
Prazo regimental 12/07/2019
Relator Ver. RODRIGO GOULART (PSD) , designado em: 02/09/2020
Relatório Retirado
Relatório Número 1907 /2019 , apresentado em: 02/09/2019
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Resultado Sem parecer
Relatório Prescrito
Relatório Número 40 /2020 , apresentado em: 24/01/2020
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Resultado Sem parecer
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1176 /2020 , apresentado em: 23/09/2020
Parecer Número 1056 /2020 , apresentado em: 14/10/2020
Autor Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 20/10/2020 , página 141, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
CONTRARIO
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/10/2020
Ofícios
OF-SGP12 634/2019
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/10/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 408/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 770/2019 (14/11/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/10/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 770/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 408/2018, QUE DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/11/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 476/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (14/11/2019) ao processo PL 408/2018.
OF-SGP12 634/2019
Plenário
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Resposta:
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OF-SGP12 634/2019
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/10/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 408/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 770/2019 (14/11/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/10/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 770/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 408/2018, QUE DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/11/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 476/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (14/11/2019) ao processo PL 408/2018.
OF-SGP12 634/2019
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DOCRECs
DOCREC 770/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 408/2018, QUE DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/11/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 476/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (14/11/2019) ao processo PL 408/2018.
OF-SGP12 634/2019
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2020
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 14/10/2020
Matérias Referidas Anexado em (14/10/2020) ao processo PL 408/2018.
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Recursos
REC 43/2020
Ementa Requer que o PL 408/2018 seja submetido à apreciação do Plenário.
Autores Ver. FABIO RIVA (MDB)
Apresentado em 27/10/2020
Matérias Referidas Anexado em (27/10/2020) ao processo PL 408/2018.
Despacho do Presidente
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 408/2018 ()
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