MOCAO

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MOC 11/2018

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa HIPOTECA APOIO AO PROJETO DE LEI 8556/2017 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL LAUDIVIO CARVALHO QUE OUTORGA BENEFÍCIOS AOS MEMBROS DA SEGURANÇA PÚBLICA VÍTIMAS DE INAPTIDÃO LABORAL POR ACIDENTE DE TRABALHO.
Veto
Forma de Manifestação APOIO
Destinatários PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS; COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO; COMANDANTE GERAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DA CIDADE DE SÃO PAULO; DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO; COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Autores Ver. AMAURI SILVA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/08/2018
Autuado em 01/08/2018 - Processo 05-11/2018
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/06/2019 MOC 11/2018   05-MOC-2018-11.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
14/01/2021 DSP 3211/2021 MOC 11/2018 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
14/01/2021 DSP 3212/2021 MOC 11/2018 Arquivamento - Art. 275 RI.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
18/01/2021 ARQ 708/2021 MOC 11/2018 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Data de Sessão 01/08/2018, na Sessão Ordinária 114, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 03/08/2018, página 63, coluna 3
Palavras-Chave
Data de Encerramento 14/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/01/2021 11:16 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/01/2021 11:16 ARQUIVO/Recebido
14/01/2021 15:21 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/01/2021 15:21 SGP22 Registro Inicial
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