PROJETO DE LEI

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PL 376/2018

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA CANTO DOS PÁSSAROS, O LOGRADOURO INOMINADO SITUADO NA RUA CARAJUVA NA VILA ANDRADE, DISTRITO DE VILA ANDRADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. (SITUADO NA CURVA DA RUA CARAJUVA, (SETOR 169 – QUADRA 31).
Veto
Autores Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/07/2018
Autuado em 30/07/2018 - Processo 01-376/2018
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 783/2018 (23/10/2018) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2019 (PL-376/2018) (20/03/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 803/2019 (15/08/2019) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 445/2018 (28/08/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 445/2018 (28/08/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Leitura 01/08/2018, na Sessão Ordinária 114, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 02/08/2018, página 80, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA CANTO DOS PASSAROS ( PRACA ) CARAJUVA ( RUA ) JARDIM REBOUCAS CAMPO LIMPO ( DISTRITO ) VILA ANDRADE ( DISTRITO )

Data de Encerramento 16/08/2019
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/08/2019 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
16/08/2019 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/08/2019 16:49 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/08/2019 16:49 ARQUIVO/Recebido
16/08/2019 16:22 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
16/08/2019 13:43 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido.
16/08/2019 13:37 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
05/07/2019 16:02 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
06/06/2019 18:01 URB/Consultoria/Elaborar relatório
20/05/2019 17:00 URB/Relator(a)/Para Relatar
17/05/2019 15:41 URB/Consultoria/Para análise
28/03/2019 12:35 URB//
21/03/2019 15:48 URB/Recebido
21/03/2019 14:53 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
20/03/2019 17:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
20/03/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/02/2019 16:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
07/12/2018 13:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/12/2018 13:11 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
07/12/2018 13:11 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/11/2018 13:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/
25/10/2018 20:24 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) com informações do Executivo.
25/10/2018 20:24 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/09/2018 19:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
28/08/2018 17:20 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
21/08/2018 16:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/08/2018 16:39 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/08/2018 15:00 CCJ/Recebido
16/08/2018 18:51 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
08/08/2018 10:06 PROC-CMSP/Recebido
02/08/2018 17:42 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
02/08/2018 17:42 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/08/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/08/2018
Prazo regimental 01/09/2018
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 21/08/2018
Relatório
Relatório Número 171 /2019 , apresentado em: 20/03/2019
Parecer Número 168 /2019 , apresentado em: 20/03/2019
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 21/03/2019 , página 99, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/03/2019
Ofícios
OF-SGP12 445/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 28/08/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 376/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 783/2018 (23/10/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/09/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 783/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL SOBRE O PL 376/2018, CONCLUINDO POR SUA INVIABILIDADE.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/10/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIL ATL Nº 426/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (23/10/2018) ao processo PL 376/2018.
OF-SGP12 445/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 445/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 28/08/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 376/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 783/2018 (23/10/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/09/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 783/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL SOBRE O PL 376/2018, CONCLUINDO POR SUA INVIABILIDADE.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/10/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIL ATL Nº 426/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (23/10/2018) ao processo PL 376/2018.
OF-SGP12 445/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 783/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL SOBRE O PL 376/2018, CONCLUINDO POR SUA INVIABILIDADE.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/10/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIL ATL Nº 426/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (23/10/2018) ao processo PL 376/2018.
OF-SGP12 445/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 20/03/2019
Matérias Referidas Anexado em (20/03/2019) ao processo PL 376/2018.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 15/05/2019
Prazo regimental 30/05/2019
Relator Ver. POLICE (PSD) , designado em: 15/05/2019
Relatório
Relatório Número 1652 /2019 , apresentado em: 16/08/2019
Autor Ver. POLICE (PSD)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/08/2019
Requerimentos
RDS 803/2019
Ementa REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI: 140/2017, 372/2018, 376/2018 E 585/2018.
Autores Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Recebimento (protocolo) 15/08/2019
Matérias Referidas Anexado em (15/08/2019) ao processo PL 140/2017.
Anexado em (15/08/2019) ao processo PL 372/2018.
Anexado em (15/08/2019) ao processo PL 376/2018.
Anexado em (15/08/2019) ao processo PL 585/2018.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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