PROJETO DE LEI

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PL 374/2018

   ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA AQUARELA O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO NA VILA ANDRADE, DISTRITO DE VILA ANDRADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.. (DELIMITADO PELAS RUAS CLODION E JOSÉ DE OLIVEIRA COELHO (SETOR 171 – QUADRA 217)).
Veto
Autores Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/07/2018
Autuado em 18/07/2018 - Processo 01-374/2018
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 782/2018 (19/10/2018) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 279/2019 (22/03/2019) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 443/2018 (28/08/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 443/2018 (28/08/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 01/08/2018, na Sessão Ordinária 114, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 02/08/2018, página 80, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  CLODION ( RUA )  |  JOSE DE OLIVEIRA COELHO ( RUA )  |  VILA ANDRADE ( DISTRITO )  |  AQUARELA ( PRACA )  | 
Data de Encerramento 25/03/2019
Motivo do Encerramento ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
25/03/2019 Encerrado-ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
25/03/2019 Encerrado-ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/03/2019 17:43 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/03/2019 17:43 ARQUIVO/Recebido
25/03/2019 17:17 SGP2/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
25/03/2019 17:15 SGP2/Recebido
14/02/2019 14:00 CCJ/Encaminhado para SGP2 Parecer de Ilegalidade de CCJLP
13/02/2019 16:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
13/02/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/12/2018 16:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
20/12/2018 16:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE
07/12/2018 13:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/12/2018 12:59 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
29/10/2018 13:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/
19/10/2018 18:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
19/10/2018 18:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/09/2018 19:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
28/08/2018 17:19 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
21/08/2018 16:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/08/2018 16:39 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/08/2018 15:00 CCJ/Recebido
16/08/2018 18:51 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
08/08/2018 10:06 PROC-CMSP/Recebido
02/08/2018 17:42 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
02/08/2018 17:42 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/08/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/08/2018
Prazo regimental 01/09/2018
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 21/08/2018
Relatório
Relatório Número 17 /2019 , apresentado em: 13/02/2019
Parecer Número 17 /2019 , apresentado em: 13/02/2019
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão ILEGALIDADE
Publicação Em 14/02/2019 , página 80, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/02/2019
Ofícios
OF-SGP12 443/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 28/08/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 374/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 782/2018 (19/10/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/09/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 782/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI 374/2018.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/10/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício A.T.L. nº 425/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (19/10/2018) ao processo PL 374/2018.
OF-SGP12 443/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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OF-SGP12 443/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 28/08/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 374/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 782/2018 (19/10/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/09/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 782/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI 374/2018.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/10/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício A.T.L. nº 425/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (19/10/2018) ao processo PL 374/2018.
OF-SGP12 443/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 782/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI 374/2018.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/10/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício A.T.L. nº 425/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (19/10/2018) ao processo PL 374/2018.
OF-SGP12 443/2018
Plenário
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Requerimentos
RDS 279/2019
Ementa REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 374/2018.
Autores Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Recebimento (protocolo) 22/03/2019
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas Anexado em (22/03/2019) ao processo PL 374/2018.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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