PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 46/2018

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Decreto Legislativo 55 - 27/11/2018
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 07/12/2018, página 111, coluna 1
Ementa CONCEDE A HONRARIA SALVA DE PRATA AO SIMPI - SINDICATO DA MICRO E PEQUENA INDÚSTRIA DO TIPO ARTESANAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/06/2018
Autuado em 26/06/2018 - Processo 02-46/2018
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 250/2019 (21/03/2019) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 01/08/2018, na Sessão Ordinária 114, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 02/08/2018, página 82, coluna 3
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  SALVA DE PRATA  |  HOMENAGEM  |  SIMPI  |  SINDICATO  |  MICROEMPRESA  |  PEQUENA EMPRESA  | 
Data de Encerramento 20/05/2019
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
20/05/2019 Encerrado-PROMULGADO
20/05/2019 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 150SE (27/11/2018)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/05/2019 14:39 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/05/2019 14:39 ARQUIVO/Recebido
20/05/2019 17:21 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
20/05/2019 17:01 CERIM/Recebido
18/12/2018 12:30 SGP23/Encaminhado para CERIM
13/12/2018 17:46 SGP23/Recebido
13/12/2018 17:15 SGP21/Encaminhado para SGP23
03/12/2018 14:38 SGP21/Recebido
03/12/2018 14:04 SGP12/Encaminhado para SGP21 A pedido Parecer conjunto juntado
29/11/2018 18:00 SGP12/Recebido
29/11/2018 15:55 SGP21/Encaminhado para SGP12 Juntada de documentos
27/11/2018 16:41 SGP21/Recebido
27/11/2018 15:59 EDUC/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
26/11/2018 15:41 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
26/11/2018 15:41 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
26/11/2018 14:48 EDUC/Recebido
26/11/2018 14:14 SGP12/Encaminhado para EDUC para prosseguimento
26/11/2018 14:10 SGP12/Recebido
22/11/2018 17:58 SGP21/Encaminhado para SGP12 Em devolução após término de Reunião Conjunta das Comissões
22/11/2018 14:57 SGP21/Recebido
22/11/2018 14:44 EDUC/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
21/11/2018 17:43 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
21/11/2018 17:43 EDUC//
21/11/2018 17:43 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
07/11/2018 18:11 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
01/11/2018 17:37 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
19/09/2018 14:08 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/09/2018 17:48 EDUC/Consultoria/Para análise
16/08/2018 13:44 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/08/2018 13:42 EDUC/Recebido
16/08/2018 11:45 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
15/08/2018 15:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/08/2018 15:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
15/08/2018 15:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
14/08/2018 12:04 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/08/2018 16:49 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/08/2018 16:00 CCJ/Recebido
08/08/2018 17:56 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
08/08/2018 17:58 PROC-CMSP/Recebido
02/08/2018 17:44 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
02/08/2018 17:44 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/08/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/08/2018
Prazo regimental 24/08/2018
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 14/08/2018
Relatório
Relatório Número 1267 /2018 , apresentado em: 15/08/2018
Parecer Número 1228 /2018 , apresentado em: 15/08/2018
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 16/08/2018 , página 61, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/08/2018
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 150SE (27/11/2018) da Legislatura 17-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 27/11/2018
Prazo regimental 12/12/2018
Relator , designado em: 27/11/2018
Relatório
Relatório Número 1933 /2018 , apresentado em: 27/11/2018
Parecer Número 1878 /2018 , apresentado em: 27/11/2018
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 27/11/2018
Prazo regimental 12/12/2018
Relator , designado em: 27/11/2018
Relatório
Relatório Número 1933 /2018 , apresentado em: 27/11/2018
Parecer Número 1878 /2018 , apresentado em: 27/11/2018
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 250/2019
Ementa SOLICITO CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 13 DE MAIO DE 2019, A PARTIR DAS 19H, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE SALVA DE PRATA AO SIMPI - SINDICATO DA MICRO E PEQUENA INDÚSTRIA DO TIPO ARTESANAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SIMPI, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 55, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.
Autores Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 21/03/2019
Matérias Referidas Anexado em (21/03/2019) ao processo PDL 46/2018.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/03/2022 16:27 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 46/2018
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/03/2022 16:27 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 46/2018
25/03/2022 16:27 CERIM/Recebido
29/03/2019 13:59 SGP22/Encaminhado para CERIM
29/03/2019 13:59 SGP22 Registro Inicial
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