PROJETO DE LEI

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PL 394/2018

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA-SE PRAÇA CLOVIS SOBRAL DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO EM SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/08/2018
Autuado em 01/08/2018 - Processo 01-394/2018
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 807/2018 (23/10/2018) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 105/2019 (27/02/2019) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1231/2019 (05/11/2019) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 420/2018 (21/08/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 420/2018 (21/08/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 01/08/2018, na Sessão Ordinária 114, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 02/08/2018, página 82, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  CLOVIS SOBRAL DA SILVA ( PRACA )  |  CLEMENTE SEGURA ( RUA PADRE )  |  CONSUS ( RUA )  |  VILA JACUI ( DISTRITO )  |  SAUDADE TRISTE ( RUA )  | 
Data de Encerramento 08/11/2019
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
08/11/2019 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
08/11/2019 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/11/2019 17:49 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/11/2019 17:49 ARQUIVO/Recebido
08/11/2019 16:25 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
30/10/2019 17:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 27ª R.O. EM 30/10/2019 (RUTE COSTA).
30/10/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
24/10/2019 15:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE
11/04/2019 13:12 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
12/03/2019 11:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Autor(a) cientificado(a) do teor da manifestação do Executivo
28/02/2019 14:18 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/12/2018 16:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
07/12/2018 12:32 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/11/2018 16:05 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
27/11/2018 16:05 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
27/11/2018 15:14 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
25/10/2018 20:24 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) com informações do Executivo.
25/10/2018 20:24 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/09/2018 19:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
30/08/2018 16:19 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
15/08/2018 11:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/08/2018 11:09 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/08/2018 18:00 CCJ/Recebido
13/08/2018 15:59 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
08/08/2018 10:06 PROC-CMSP/Recebido
02/08/2018 17:42 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
02/08/2018 17:42 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/08/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/08/2018
Prazo regimental 28/08/2018
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 07/12/2018
Relatório
Relatório Número 2527 /2019 , apresentado em: 23/10/2019
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão ILEGALIDADE
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios
OF-SGP12 420/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 21/08/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 394/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 807/2018 (23/10/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/09/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 807/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 394/2018, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO URBANO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/10/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 450/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (23/10/2018) ao processo PL 394/2018.
OF-SGP12 420/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 420/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 21/08/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 394/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 807/2018 (23/10/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/09/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 807/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 394/2018, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO URBANO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/10/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 450/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (23/10/2018) ao processo PL 394/2018.
OF-SGP12 420/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 807/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 394/2018, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO URBANO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/10/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 450/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (23/10/2018) ao processo PL 394/2018.
OF-SGP12 420/2018
Plenário
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Resposta:
DOCRECs
DOCREC 105/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PROJETO DE LEI N° 394/2018, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/02/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 64/19 - C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (27/02/2019) ao processo PL 394/2018.
Anexado em (27/02/2019) ao processo PL 628/2018.
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 1231/2019
Ementa REQUEIRO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 394/2018, DE MINHA AUTORIA.
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Recebimento (protocolo) 05/11/2019
Matérias Referidas Anexado em (05/11/2019) ao processo PL 394/2018.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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