PROJETO DE LEI

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PL 371/2018

   ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PÁSSARO DO PARAÍSO – O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO NA ALTURA DO NÚMERO 2050 DA AVENIDA ALEX JAFET, BAIRRO DO JARAGUÁ – PREFEITURA REGIONAL DE PIRITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/07/2018
Autuado em 18/07/2018 - Processo 01-371/2018
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 888/2018 (30/11/2018) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 168/2019 (24/04/2019) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 419/2018 (21/08/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 419/2018 (21/08/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 36/2019 (12/03/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 36/2019 (12/03/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 01/08/2018, na Sessão Ordinária 114, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 02/08/2018, página 80, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PASSARO DO PARAISO ( RUA )  |  ALEXIOS JAFET ( AVENIDA )  |  JARAGUA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 20/09/2019
Motivo do Encerramento ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
20/09/2019 Encerrado-ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
20/09/2019 Encerrado-ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/09/2019 13:25 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/09/2019 13:25 ARQUIVO/Recebido
20/09/2019 16:28 SGP2/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
20/09/2019 16:27 SGP2/Recebido
13/08/2019 18:50 CCJ/Encaminhado para SGP2 Parecer de Ilegalidade em CCJLP
08/08/2019 11:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
07/08/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/07/2019 17:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE
19/06/2019 18:08 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/06/2019 18:21 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/05/2019 18:08 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
26/04/2019 17:25 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/03/2019 19:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
13/03/2019 14:31 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
08/03/2019 17:08 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
20/02/2019 14:40 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/12/2018 14:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/ PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
14/12/2018 14:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/
03/12/2018 15:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
03/12/2018 15:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/09/2018 19:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
30/08/2018 16:19 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
15/08/2018 11:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/08/2018 11:09 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/08/2018 18:00 CCJ/Recebido
13/08/2018 15:59 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
08/08/2018 10:06 PROC-CMSP/Recebido
02/08/2018 17:42 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
02/08/2018 17:42 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/08/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/08/2018
Prazo regimental 28/08/2018
Relator Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 04/06/2019
Relatório
Relatório Número 1374 /2019 , apresentado em: 24/07/2019
Parecer Número 1129 /2019 , apresentado em: 07/08/2019
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão ILEGALIDADE
Publicação Em 09/08/2019 , página 98, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/08/2019
Ofícios
OF-SGP12 419/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 21/08/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 371/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 888/2018 (30/11/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/09/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 888/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SEC. URBANISMO E HABITAÇÃO EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA COM. JUSTIÇA ACERCA PL 371/18 DE AUTORIA VER. RICARDO NUNES, QUE OBJETIVA DENOMINAR RUA PÁSSARO DO PARAÍSO , LOGRADOURO NA PREFEITURA REGIONAL DE PIRITUBA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/11/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 495/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (30/11/2018) ao processo PL 371/2018.
OF-SGP12 419/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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OF-SGP12 419/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 21/08/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 371/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 888/2018 (30/11/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/09/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 888/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SEC. URBANISMO E HABITAÇÃO EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA COM. JUSTIÇA ACERCA PL 371/18 DE AUTORIA VER. RICARDO NUNES, QUE OBJETIVA DENOMINAR RUA PÁSSARO DO PARAÍSO , LOGRADOURO NA PREFEITURA REGIONAL DE PIRITUBA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/11/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 495/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (30/11/2018) ao processo PL 371/2018.
OF-SGP12 419/2018
Plenário
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Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 888/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SEC. URBANISMO E HABITAÇÃO EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA COM. JUSTIÇA ACERCA PL 371/18 DE AUTORIA VER. RICARDO NUNES, QUE OBJETIVA DENOMINAR RUA PÁSSARO DO PARAÍSO , LOGRADOURO NA PREFEITURA REGIONAL DE PIRITUBA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/11/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 495/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (30/11/2018) ao processo PL 371/2018.
OF-SGP12 419/2018
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP12 36/2019
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 12/03/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 371/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 168/2019 (24/04/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/03/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 168/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENDIMENTO AO REQUERIDO PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA, VIMOS ESCLARECER QUE CONSOANTE A INFORMAÇÃO SMUL/CASE/DLE Nº 011265693 , APESAR DE INEXISTIREM IMPEDIMENTOS QUANTO À DENOMINAÇÃO PROPOSTA, O LOGRADOURO NÃO REÚNE CONDIÇÕES DE RECEBÊ-LA EM RAZÃO DE NÃO PREENCHER OS DEMAIS REQUISITOS ESSENCIAIS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/04/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL 91/19-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (25/04/2019) ao processo PL 371/2018.
OF-SGP12 36/2019
Plenário
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Resposta:
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OF-SGP12 36/2019
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 12/03/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 371/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 168/2019 (24/04/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/03/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 168/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENDIMENTO AO REQUERIDO PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA, VIMOS ESCLARECER QUE CONSOANTE A INFORMAÇÃO SMUL/CASE/DLE Nº 011265693 , APESAR DE INEXISTIREM IMPEDIMENTOS QUANTO À DENOMINAÇÃO PROPOSTA, O LOGRADOURO NÃO REÚNE CONDIÇÕES DE RECEBÊ-LA EM RAZÃO DE NÃO PREENCHER OS DEMAIS REQUISITOS ESSENCIAIS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/04/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL 91/19-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (25/04/2019) ao processo PL 371/2018.
OF-SGP12 36/2019
Plenário
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Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 168/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENDIMENTO AO REQUERIDO PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA, VIMOS ESCLARECER QUE CONSOANTE A INFORMAÇÃO SMUL/CASE/DLE Nº 011265693 , APESAR DE INEXISTIREM IMPEDIMENTOS QUANTO À DENOMINAÇÃO PROPOSTA, O LOGRADOURO NÃO REÚNE CONDIÇÕES DE RECEBÊ-LA EM RAZÃO DE NÃO PREENCHER OS DEMAIS REQUISITOS ESSENCIAIS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/04/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL 91/19-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (25/04/2019) ao processo PL 371/2018.
OF-SGP12 36/2019
Plenário
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Resposta:
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