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Lei Municipal
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Obs. promulgação
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Publicação da Promulgação DOC
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Ementa
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS INOMINADOS LOCALIZADOS NO BAIRRO MARIA TRINDADE – DISTRITO ANHANGUERA – PREFEITURA REGIONAL DE PERUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
I – RUA DAS ALPINAS, ATUAL VILA 23, PRIMEIRA A DIREITA, SENTIDO BAIRRO DA RUA ENÉAS DE CAMARGO, RUA CERRADO BRASILEIRO, SEGUNDA A DIREITA ATUAL VILA 24, BEM COMO RUA GUARATINGA, ATUAL VILA 34 E RUA SAPUCAINHA, ATUAL VILA 35, LOCALIZADA DO LADO OPOSTO DA TRAVESSA DA RUA ALOISIO DE MAGALHÃES.
II – RUA CERRADO BRASILEIRO, QUE TEM INÍCIO NA RUA ENÉAS DE CAMARGO.
III – RUA GUARATINGA, QUE TEM INÍCIO NA RUA ALOÍSIO DE MAGALHÃES.
IV – RUA CAPUCAINHA, QUE TEM INÍCIO NA RUA ALOISIO DE MAGALHÃES. |
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Veto
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Autores
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Ver. RICARDO NUNES (MDB)
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Assinaturas de Apoiamento
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Apresentado em
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18/07/2018
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Autuado em
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18/07/2018 - Processo 01-369/2018
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Matérias Referidas
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Proc. apensados
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Matérias Anexadas
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Leitura
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01/08/2018, na Sessão Ordinária 114, Legislatura 17-2 |
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Publicação no DOC
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02/08/2018, página 80, coluna 1
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Data de Encerramento
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03/06/2019
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Motivo do Encerramento
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ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
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Obrigatoriedade de Audiências Públicas
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NÃO
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Competência para Deliberação
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Resultado da Deliberação
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Data da Deliberação
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Plenário
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Classificação primária
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Classificação secundária
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Quórum
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Data Final da Urgência
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Fase inferida pelo SPLegis
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FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
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Fase cadastrada pelo usuário
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Comissão
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CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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Tipo
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
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Data de Emissão
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06/09/2018
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Resumo
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
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Matérias Referidas
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PL 369/2018
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Matérias Anexadas
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DOCREC 844/2018 (23/11/2018) - Manifestação sobre Propositura
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Destinatário
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
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Data de Recebimento
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20/09/2018
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Prazo de resposta (dias)
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30
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Plenário
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Resumo
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 369/2018, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS INOMINADOS LOCALIZADOS NO BAIRRO MARIA TRINDADE, DISTRITO ANHANGUERA, PREFEITURA REGIONAL DE PERUS. |
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Autores
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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Recebimento (protocolo)
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23/11/2018
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Tipo
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Manifestação sobre Propositura
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Número de origem
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OFÍCIO A.T.L. Nº 474/18-C
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Matérias Referidas
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Anexado em (23/11/2018) ao processo PL 369/2018. OF-SGP12 461/2018
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Plenário
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Comissão
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CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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Tipo
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
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Data de Emissão
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06/09/2018
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Resumo
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
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Matérias Referidas
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PL 369/2018
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Matérias Anexadas
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DOCREC 844/2018 (23/11/2018) - Manifestação sobre Propositura
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Destinatário
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
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Data de Recebimento
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20/09/2018
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Prazo de resposta (dias)
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30
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Plenário
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Resumo
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 369/2018, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS INOMINADOS LOCALIZADOS NO BAIRRO MARIA TRINDADE, DISTRITO ANHANGUERA, PREFEITURA REGIONAL DE PERUS. |
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Autores
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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Recebimento (protocolo)
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23/11/2018
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Tipo
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Manifestação sobre Propositura
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Número de origem
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OFÍCIO A.T.L. Nº 474/18-C
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Matérias Referidas
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Anexado em (23/11/2018) ao processo PL 369/2018. OF-SGP12 461/2018
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Plenário
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Resumo
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 369/2018, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS INOMINADOS LOCALIZADOS NO BAIRRO MARIA TRINDADE, DISTRITO ANHANGUERA, PREFEITURA REGIONAL DE PERUS. |
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Autores
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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Recebimento (protocolo)
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23/11/2018
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Tipo
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Manifestação sobre Propositura
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Número de origem
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OFÍCIO A.T.L. Nº 474/18-C
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Matérias Referidas
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Anexado em (23/11/2018) ao processo PL 369/2018. OF-SGP12 461/2018
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Plenário
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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