PROJETO DE LEI

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PL 341/2018

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA “PRAÇA EIJI DENDA” O ESPAÇO PÚLICO INOMINADO SITUADO NA ÁREA DELIMITADA PELA RUA GIOVANNI BOLOGNA, RUA DOMICIANO LEITE RIBEIRO, VIADUTO MATHEUS TORLONI E RODOVIA DOS IMIGRANTES, DISTRITO DO JABAQUARA, PREFEITURA, REGIONAL DO JABAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/06/2018
Autuado em 22/06/2018 - Processo 01-341/2018
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 921/2018 (14/12/2018) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 684/2019 (26/06/2019) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 410/2018 (21/08/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 410/2018 (21/08/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 01/08/2018, na Sessão Ordinária 114, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 02/08/2018, página 75, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  MATEUS TORLONI ( VIADUTO )  |  IMIGRANTES ( RODOVIA DOS )  |  JABAQUARA ( DISTRITO )  |  ESPACO PUBLICO  |  DOMICIANO LEITE RIBEIRO ( RUA )  |  GIOVANNI BOLOGNA ( RUA )  |  EIJI DENDA ( PRACA )  | 
Data de Encerramento 27/06/2019
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
27/06/2019 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
27/06/2019 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/06/2019 17:39 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/06/2019 17:39 ARQUIVO/Recebido
27/06/2019 17:03 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
26/06/2019 16:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Requerimento de Retirada
18/12/2018 18:17 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
18/12/2018 18:17 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/09/2018 19:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
30/08/2018 16:19 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
15/08/2018 11:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/08/2018 11:09 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/08/2018 18:00 CCJ/Recebido
13/08/2018 15:59 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
08/08/2018 10:06 PROC-CMSP/Recebido
02/08/2018 17:42 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
02/08/2018 17:42 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/08/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/08/2018
Prazo regimental 28/08/2018
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 14/08/2018
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/06/2019
Ofícios
OF-SGP12 410/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 21/08/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 341/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 921/2018 (14/12/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/09/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 921/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 341/2018, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/12/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 525/18 -C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (14/12/2018) ao processo PL 341/2018.
OF-SGP12 410/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 410/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 21/08/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 341/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 921/2018 (14/12/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/09/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 921/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 341/2018, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/12/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 525/18 -C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (14/12/2018) ao processo PL 341/2018.
OF-SGP12 410/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 921/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 341/2018, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/12/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 525/18 -C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (14/12/2018) ao processo PL 341/2018.
OF-SGP12 410/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 684/2019
Ementa REQUER QUE SEJA RETIRADO E ARQUIVADO O PL Nº 341/2018 QUE DENOMINA PRAÇA EIJI DENDA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA ÁREA DELIMITADA PELA RUA GIOVANNI BOLOGNA, RUA DOMICIANO LEITE RIBEIRO, VIADUTO MATEHUS TORLONI E RODOVIA DOS IMIGRANTES, DISTRITO DO JABAQUARA, PREFEITURA, REGIONAL DO JABAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Recebimento (protocolo) 26/06/2019
Matérias Referidas Anexado em (26/06/2019) ao processo PL 341/2018.
Leitura 26/06/2019, na Sessão Ordinária 188, Legislatura 17-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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