PROJETO DE LEI

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PL 340/2018

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL PARA QUATRO REPRESENTATIVOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/06/2018
Autuado em 21/06/2018 - Processo 01-340/2018
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/08/2018 PL 340/2018   PL00340-2018.pdf Principal 1 JOSE ROBERTO WEY DE BRITO
29/03/2019 PL 340/2018   PL 00340-2018-CCJ.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
21/12/2020 PL 340/2018   PL 340-2018.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
21/12/2020 DSP 11965/2020 PL 340/2018 Termo de conversão.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
04/01/2021 DSP 136/2021 PL 340/2018 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 04/01/2021.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
08/01/2021 ARQ 187/2021 PL 340/2018 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
09/03/2021 RDS 250/2021 PL 340/2018 RDS - desarquivar Sâmia.pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
09/03/2021 RDS 250/2021 PL 340/2018 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/03/2021 DESARQ 914/2021 PL 340/2018 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 10/03/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
11/03/2021 DSP 9918/2021 PL 340/2018 RECEBIMENTO - SGP - 11/03/2021.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
07/04/2021 DSP 11124/2021 PL 340/2018 DESIGNAÇÃO - Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) - 07/04/2021.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
25/10/2021 DSP 21070/2021 PL 340/2018 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) - 25/10/2021.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
27/10/2021 DSP 21314/2021 PL 340/2018 DECLINAÇÃO DA RELATORIA - EDUC - Ver. CRIS MONTEIRO - 27/10/2021.pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
08/11/2021 DSP 21814/2021 PL 340/2018 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) - 08/11/2021.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
11/11/2021 DSP 22133/2021 PL 340/2018 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. ELI CORRÊA (DEM) - 08/11/2021.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
14/12/2021 RDS 1808/2021 PL 340/2018 Requerimento de Coautoria - PL 340_2018 (1).pdf Principal 1 Vários
15/12/2021 DSP 24715/2021 RDS 1808/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/03/2022 DSP 3286/2022 PL 340/2018 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PSB) - 10/03/2022.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
22/03/2022 DSP 4225/2022 PL 340/2018 DECLINAÇÃO DA RELATORIA - EDUC - Ver. DR. ADRIANO SANTOS - 22/03/2022.pdf Principal 1 Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
28/03/2022 DSP 4677/2022 PL 340/2018 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) - 28/03/2022.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
17/03/2023 DSP 3260/2023 PL 340/2018 Despacho de Redistribuição - EDUC.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
27/03/2023 DSP 3625/2023 PL 340/2018 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS) - 27/03/2023.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
14/08/2023 DSP 9478/2023 PL 340/2018 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) - 14/08/2023.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
23/08/2023 RELCOM 1413/2023 PL 340/2018 PL 340-2018 - Relcom - Favorável ao substitutivo CCJLP - Celso Giannazi - EDUC.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
23/08/2023 CV 1100/2023 PL 340/2018 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
25/08/2023 DSP 10458/2023 PL 340/2018 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 24/08/2023.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
25/08/2023 DSP 10491/2023 PL 340/2018 RECEBIMENTO - FIN - 25/08/2023.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
20/10/2023 DSP 12907/2023 PL 340/2018 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) - 20/10/2023.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
11/04/2024 DSP 4128/2024 PL 340/2018 Despacho de redesignação - FIN.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
13/04/2024 DSP 4207/2024 PL 340/2018 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT) - 13/04/2024.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
22/01/2025 DSP 3859/2025 PL 340/2018 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
23/01/2025 REARQ 1668/2025 PL 340/2018 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 23/01/2025.pdf Principal 1 MATEUS NOVAES DIAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2019 (PL-340/2018) (27/03/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 250/2021 (09/03/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1808/2021 (14/12/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 01/08/2018, na Sessão Ordinária 114, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 02/08/2018, página 75, coluna 1
Palavras-Chave PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL  |  PATRIMONIO CULTURAL  |  BLOCO CARNAVALESCO  |  CARNAVAL DE RUA  |  CARNAVAL  |  BLOCO CARNAVALESCO ESFARRAPADO  |  BLOCO CARNAVALESCO AFRO ILU OBA DE MIN  |  BLOCO CARNAVALESCO ACADEMICOS DO BAIXO AUGUSTA  |  CORDAO CARNAVALESCO CONFRARIA DO PASMADO  | 
Data de Encerramento 22/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/03/2021 Volta à tramitação
22/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/01/2025 14:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/01/2025 14:40 ARQUIVO/Recebido
22/01/2025 15:20 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/04/2024 13:25 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/04/2024 18:31 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
06/03/2024 18:03 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
06/03/2024 16:38 FIN/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
01/03/2024 14:59 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Elaborar Minuta de Relatório
01/03/2024 11:22 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Elaborar Minuta de Relatório
29/02/2024 14:25 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/10/2023 18:36 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
25/08/2023 11:55 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/08/2023 11:55 FIN/Recebido
25/08/2023 10:31 EDUC/Encaminhado para FIN
23/08/2023 16:22 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
23/08/2023 16:20 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
23/08/2023 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
21/08/2023 17:38 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
21/08/2023 17:38 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
21/08/2023 17:38 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
21/08/2023 17:31 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
17/08/2023 16:01 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
17/08/2023 15:57 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
17/08/2023 15:57 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
17/08/2023 15:57 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
16/08/2023 15:12 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/08/2023 19:26 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
14/08/2023 16:30 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/08/2023 11:46 EDUC/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
28/03/2023 13:53 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/03/2023 15:35 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/03/2023 17:50 EDUC/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
30/03/2022 12:31 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/03/2022 17:34 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
22/03/2022 13:35 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/03/2022 13:35 EDUC/Relator(a)/Assinar Declinação da Relatoria
14/03/2022 15:28 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/03/2022 20:58 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
02/03/2022 13:33 EDUC/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
11/11/2021 12:23 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
08/11/2021 18:03 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/11/2021 10:51 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
27/10/2021 11:50 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/10/2021 11:50 EDUC/Relator(a)/Assinar Declinação da Relatoria
25/10/2021 14:46 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
21/10/2021 15:39 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/10/2021 15:39 EDUC/Relator(a)/Assinar Declinação da Relatoria
21/10/2021 15:39 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
08/04/2021 23:33 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/04/2021 16:07 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
11/03/2021 11:45 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/03/2021 11:45 EDUC/Recebido
10/03/2021 14:13 SGP22/Encaminhado para EDUC Retorno à tramitação
10/03/2021 14:09 SGP22/Recebido
10/03/2021 13:25 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
08/01/2021 10:04 ARQUIVO/Recebido
04/01/2021 13:37 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/10/2019 17:12 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/10/2019 16:34 EDUC/Consultoria/Para análise
13/09/2019 16:57 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/09/2019 16:55 EDUC/Recebido
13/09/2019 16:55 ADM/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
29/08/2019 17:03 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
28/08/2019 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/06/2019 17:47 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vista vencido. Pendente de Votação na reunião Ordinária de 05-06-19 - a favor: Janaina Lima, André Santos e Gilson Barreto. - contrários: Alfredinho, Antônio Donato.
10/06/2019 16:47 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vista vencido. Pendente de Votação na reunião Ordinária de 05-06-19 - Votaram a favor: Janaina Lima, André Santos e Gilson Barreto. - votaram contrario os Vereadores: Alfredinho, Antônio Donato
10/06/2019 16:47 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
05/06/2019 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação
04/06/2019 14:38 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vista vencido.
04/06/2019 14:38 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
21/05/2019 17:28 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/05/2019 19:01 ADM/Consultoria/Para análise
15/05/2019 13:45 ADM/Consultoria/Para análise
13/05/2019 14:53 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/04/2019 15:17 ADM/Consultoria/Para análise
04/04/2019 18:14 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/04/2019 19:23 ADM/Recebido
01/04/2019 17:00 CCJ/Encaminhado para ADM Com parecer publicado
27/03/2019 18:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
27/03/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/03/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
15/03/2019 14:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
15/03/2019 14:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
22/08/2018 18:18 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
21/08/2018 17:27 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/08/2018 17:00 CCJ/Recebido
21/08/2018 12:06 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
08/08/2018 10:06 PROC-CMSP/Recebido
02/08/2018 17:42 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
02/08/2018 17:42 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/08/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/08/2018
Prazo regimental 05/09/2018
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 22/08/2018
Relatório
Relatório Número 480 /2019 , apresentado em: 27/03/2019
Parecer Número 263 /2019 , apresentado em: 27/03/2019
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 30/03/2019 , página 132, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/03/2019
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 27/03/2019
Matérias Referidas Anexado em (27/03/2019) ao processo PL 340/2018.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 08/04/2019
Prazo regimental 23/04/2019
Relator Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP) , designado em: 09/04/2019
Relatório
Relatório Número 1153 /2019 , apresentado em: 05/06/2019
Parecer Número 1435 /2019 , apresentado em: 28/08/2019
Autor Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 13/09/2019 , página 101, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
CONTRARIO
Ver. ALFREDINHO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/09/2019
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 13/09/2019
Prazo regimental 28/09/2019
Relator Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE) , designado em: 03/10/2019
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 250/2021
Ementa Requer, nos termos regimentais, os desarquivamentos das seguintes proposituras de autoria da Vereadora Sâmia Bomfim (PSOL): Projetos de Lei: 122/2017; 114/2018; 116/2018; 315/2018; 318/2018; 340/2018; 560/2018; 620/2018.
Autores Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Recebimento (protocolo) 09/03/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/03/2021 RDS 250/2021   RDS - desarquivar Sâmia.pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
09/03/2021 DSP 9790/2021 RDS 250/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (09/03/2021) ao processo PL 122/2017.
Anexado em (09/03/2021) ao processo PL 114/2018.
Anexado em (09/03/2021) ao processo PL 116/2018.
Anexado em (09/03/2021) ao processo PL 315/2018.
Anexado em (09/03/2021) ao processo PL 318/2018.
Anexado em (09/03/2021) ao processo PL 340/2018.
Anexado em (09/03/2021) ao processo PL 560/2018.
Anexado em (09/03/2021) ao processo PL 620/2018.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 10/03/2021
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.1)
Comissão EDUC
Recebido em 11/03/2021
Prazo regimental 26/03/2021
Relator Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) , designado em: 14/08/2023
Relatório Retirado
Relatório Número 1410 /2023 , apresentado em: 21/08/2023
Autor Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Resultado Sem parecer
Relatório Retirado
Relatório Número 1411 /2023 , apresentado em: 21/08/2023
Autor Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Resultado Sem parecer
Relatório Retirado
Relatório Número 1412 /2023 , apresentado em: 21/08/2023
Autor Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Resultado Sem parecer
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1413 /2023 , apresentado em: 21/08/2023
Parecer Número 976 /2023 , apresentado em: 23/08/2023
Autor Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 24/08/2023 , página 302, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/08/2023
Requerimentos
RDS 1808/2021
Ementa Solicito a minha inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 340/2018, de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), que tem por objeto dispor sobre o título de patrimônio cultural imaterial para quatro representativos blocos de carnaval de rua da cidade de São Paulo, e dá outras providências.
Autores Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Recebimento (protocolo) 14/12/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/12/2021 RDS 1808/2021   Requerimento de Coautoria - PL 340_2018 (1).pdf Principal 1 Vários
15/12/2021 DSP 24715/2021 RDS 1808/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (14/12/2021) ao processo PL 340/2018.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão FIN
Recebido em 25/08/2023
Prazo regimental 09/09/2023
Relator Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT) , designado em: 13/04/2024
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2025
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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