MOCAO

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MOC 9/2018

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa MOÇÃO AOS SENADORES DA REPÚBLICA, PARA QUE ADITEM E APROVEM O PROJETO DE LEI Nº 18/2018(ALTERA A LEI DO FUNDEB PARA AMPLIAR A PROPORÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO ESPECIAL - PROJETO ORIGINADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS).
Veto
Forma de Manifestação APELO
Destinatários SENADORES DA REPÚBLICA
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/07/2018
Autuado em 19/07/2018 - Processo 05-9/2018
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/07/2018 MOC 9/2018   MOÇÃO - EDIR SALES - 18/07/2018.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
02/08/2018 DSP 18/2018 MOC 9/2018 DESPACHO.SGP - DESPACHO (GENÉRICO) - 01/08/2018 - SGP.42 - Senhor Supervisor - MOCAO - 9 - 2018 - Tairo Batista Esperança - 11232.pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
16/08/2018 DSP 19/2018 MOC 9/2018 despacho.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
14/01/2021 DSP 3071/2021 MOC 9/2018 Arquivamento - Art. 275 RI.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
18/01/2021 ARQ 710/2021 MOC 9/2018 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Data de Sessão 01/08/2018, na Sessão Ordinária 114, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 03/08/2018, página 63, coluna 3
Palavras-Chave
Data de Encerramento 14/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/01/2021 11:16 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/01/2021 11:16 ARQUIVO/Recebido
14/01/2021 14:07 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/08/2018 14:19 SGP22/Recebido
16/08/2018 15:58 SGP42/Encaminhado para SGP22
02/08/2018 13:58 SGP42/Recebido
02/08/2018 13:35 SGP22/Encaminhado para SGP42
02/08/2018 13:35 SGP22 Registro Inicial
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