PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 44/2018

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Decreto Legislativo 74 - 27/11/2018
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 07/12/2018, página 112, coluna 1
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. MANUEL MAGNO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/06/2018
Autuado em 19/06/2018 - Processo 02-44/2018
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2018 (PDL-44/2018) (12/09/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 27/2019 (07/02/2019) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 20/06/2018, na Sessão Ordinária 112, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 21/06/2018, página 100, coluna 1
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  CIDADAO PAULISTANO  |  MANUEL MAGNO ALVES  | 
Data de Encerramento 03/04/2019
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
03/04/2019 Encerrado-PROMULGADO
03/04/2019 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 150SE (27/11/2018) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/04/2019 15:46 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/04/2019 15:46 ARQUIVO/Recebido
03/04/2019 11:59 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
03/04/2019 11:58 CERIM/Recebido
18/12/2018 14:57 SGP23/Encaminhado para CERIM
17/12/2018 18:35 SGP23/Recebido
17/12/2018 17:31 SGP21/Encaminhado para SGP23
17/12/2018 17:31 SGP21/Recebido
05/12/2018 15:02 EDUC/Encaminhado para SGP21 A pedido Parecer conjunto juntado
12/11/2018 13:19 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
31/10/2018 17:52 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/10/2018 14:59 EDUC/Consultoria/Para análise
13/09/2018 17:30 EDUC/Recebido
13/09/2018 14:50 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
13/09/2018 17:24 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/09/2018 17:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
12/09/2018 16:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/09/2018 19:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
10/09/2018 19:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
05/07/2018 12:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/07/2018 16:18 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/06/2018 16:00 CCJ/Recebido
28/06/2018 15:25 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
21/06/2018 18:57 PROC-CMSP/Recebido
21/06/2018 18:40 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
21/06/2018 18:40 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/06/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/06/2018
Prazo regimental 13/07/2018
Relator Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 04/07/2018
Relatório
Relatório Número 1515 /2018 , apresentado em: 12/09/2018
Parecer Número 1447 /2018 , apresentado em: 12/09/2018
Autor Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 13/09/2018 , página 77, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/09/2018
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 12/09/2018
Matérias Referidas Anexado em (12/09/2018) ao processo PDL 44/2018.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 150SE (27/11/2018) da Legislatura 17-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 150SE (27/11/2018) da Legislatura 17-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 27/11/2018
Prazo regimental 12/12/2018
Relator , designado em: 27/11/2018
Relatório
Relatório Número 1931 /2018 , apresentado em: 27/11/2018
Parecer Número 1876 /2018 , apresentado em: 27/11/2018
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 27/11/2018
Prazo regimental 12/12/2018
Relator , designado em: 27/11/2018
Relatório
Relatório Número 1931 /2018 , apresentado em: 27/11/2018
Parecer Número 1876 /2018 , apresentado em: 27/11/2018
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 27/2019
Ementa SOLICITO CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE MARÇO DE 2019 A PARTIR DAS 19:30 HORAS PARA A REALIZAÇÃO DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. MANUEL MAGNO ALVES NO SALÃO NOBRE - JOÃO BRASIL VITA.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 07/02/2019
Matérias Referidas Anexado em (07/02/2019) ao processo PDL 44/2018.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/04/2021 12:19 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 44/2018
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/04/2021 12:19 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 44/2018
03/04/2019 11:43 CERIM/Recebido
07/02/2019 15:53 SGP22/Encaminhado para CERIM
07/02/2019 15:53 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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