PROJETO DE LEI

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PL 324/2018 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa AUTORIZA A CRIAÇÃO DO INDICADOR DE QUALIDADE E EQUIDADE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/06/2018
Autuado em 18/06/2018 - Processo 01-324/2018
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/06/2018 PL 324/2018   PL00324-2018.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
12/05/2020 PL 324/2018   PL 324-2018 - CCJ - entrada.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
14/06/2020 DSP 1060/2020 PL 324/2018 Certidão de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
27/01/2021 DSP 4926/2021 PL 324/2018 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 27/01/2021.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
29/01/2021 ARQ 1364/2021 PL 324/2018 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 29/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
11/03/2021 RDS 161/2021 PL 324/2018 DESARQUIVAMENTO REQ 2021.pdf Principal 1 Vários
11/03/2021 RDS 161/2021 PL 324/2018 Presidente - Deferido projetos listados.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
11/03/2021 DESARQ 985/2021 PL 324/2018 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 11/03/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
12/03/2021 DSP 10028/2021 PL 324/2018 RECEBIMENTO - SGP - 12/03/2021.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
30/04/2021 DSP 12272/2021 RDS 161/2021 Presidente - Deferido projetos listados.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/07/2021 DSP 16009/2021 PL 324/2018 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. FARIA DE SÁ (PP) - 15/07/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
05/11/2021 CV 1555/2021 PL 324/2018 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
05/11/2021 RELCOM 1764/2021 PL 324/2018 PARECER CCJ pl0324-18 R -FS- autoriza a criação de indicador de qualidade e equidade nas escolas municipais - Leg.pdf Principal 1 Ver. FARIA DE SÁ (PP)
12/11/2021 DSP 22223/2021 PL 324/2018 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 28/10/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
12/11/2021 DSP 22237/2021 PL 324/2018 RECEBIMENTO - ADM - 12/11/2021.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
19/11/2021 DSP 22751/2021 PL 324/2018 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) - 19/11/2021.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
08/12/2021 CV 1733/2021 PL 324/2018 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
08/12/2021 RELCOM 2006/2021 PL 324/2018 PL 324-2018- Parecer Adm - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO INDICADOR DE QUALIDADE E EQUIDADE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS -RC.pdf Principal 1 Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
14/12/2021 DSP 24583/2021 PL 324/2018 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 09/12/2021.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
15/12/2021 DSP 24720/2021 PL 324/2018 RECEBIMENTO - EDUC - 15/12/2021.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
03/03/2022 DSP 2280/2022 PL 324/2018 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) - 02/03/2022.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
22/03/2022 AUD 97/2022 PL 324/2018 AudienciaPublica-Educ-2022-03-16.pdf Principal 1 HELIZENIR CORREIA DOS SANTOS
25/03/2022 RDS 350/2022 PL 324/2018 REQUERIMENTO COAUTORIAPL 324-2018 - Eliseu Gabriel.pdf Principal 1 Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
25/03/2022 DSP 4507/2022 RDS 350/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
12/05/2022 RDS 654/2022 PL 324/2018 Req. co-autoria PL 324-2018 (Eliseu Gabriel)_20211027152741.pdf Principal 1 Vários
12/05/2022 DSP 7645/2022 RDS 654/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
12/09/2022 DSP 12290/2022 PL 324/2018 DECLINAÇÃO DA RELATORIA - EDUC - Ver. DANIEL ANNENBERG - 12/09/2022.pdf Principal 1 Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
12/09/2022 DSP 12291/2022 PL 324/2018 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. DANIEL ANNENBERG (S/PARTIDO) - 12/09/2022.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
12/09/2022 DSP 12293/2022 PL 324/2018 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) - 12/09/2022.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
15/09/2022 CV 1508/2022 PL 324/2018 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
15/09/2022 RELCOM 1403/2022 PL 324/2018 PL 324-2018 - Relcom - Favorável - Eduardo Matarazzo Suplicy - EDUC.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
19/09/2022 DSP 12578/2022 PL 324/2018 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 15/09/2022.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
19/09/2022 DSP 12579/2022 PL 324/2018 RECEBIMENTO - FIN - 19/09/2022.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
28/09/2022 AUD 240/2022 PL 324/2018 AudienciaPublica-Educ-2022-09-14.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
09/11/2022 DSP 14042/2022 PL 324/2018 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) - 09/11/2022.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
09/02/2023 DSP 578/2023 PL 324/2018 Despacho.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
18/02/2023 DSP 1437/2023 PL 324/2018 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) - 18/02/2023.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
15/03/2023 RELCOM 214/2023 PL 324/2018 PL324-2018 - Relcom - Favoravel - Cris Monteiro - FIN.pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
15/03/2023 CV 207/2023 PL 324/2018 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
16/03/2023 DSP 2946/2023 PL 324/2018 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 15/03/2023.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
13/01/2025 DSP 2083/2025 PL 324/2018 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
21/01/2025 REARQ 1373/2025 PL 324/2018 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 21/01/2025.pdf Principal 1 MATEUS NOVAES DIAS
05/02/2025 RDS 34/2025 PL 324/2018 REQUERIMENTO DESARQUIVAMENTO PLs DE AUTORIA DO VER ELISEU 2025.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
05/02/2025 RDS 34/2025 PL 324/2018 Deferimento parcial - Desarquiva Projetos Listados - RDS 34-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
10/02/2025 DESARQ 431/2025 PL 324/2018 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 10/02/2025.pdf Principal 1 MATEUS NOVAES DIAS
12/02/2025 RDS 34/2025 PL 324/2018 Deferimento - Desarquiva Projetos Listados - RDS 34-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
20/02/2025 RDS 34/2025 PL 324/2018 Despacho.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 161/2021 (22/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 350/2022 (25/03/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 654/2022 (12/05/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 34/2025 (21/01/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 20/06/2018, na Sessão Ordinária 112, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 21/06/2018, página 98, coluna 1
Palavras-Chave AUTORIZACAO  |  CRIACAO  |  QUALIDADE  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO  |  EDUCACAO  |  ENSINO  |  AUTONOMIA DIDATICA  |  IMPLEMENTACAO  |  ACOMPANHAMENTO  |  AVALIACAO  |  IGUALDADE  |  APRENDIZAGEM  |  RESULTADO  |  POLITICAS PUBLICAS  |  PARCERIA  |  SETOR PUBLICO  |  ENSINO MUNICIPAL  |  AUTONOMIA  |  INDICADORES EDUCACIONAIS  |  EQUIDADE  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
27/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
27/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/03/2021 Volta à tramitação
13/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/02/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 16/03/2022 - EDUC
Audiência Realizada 14/09/2022 - EDUC
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 2 vez(es) pautado
Data Pauta
06/08/2025 PL 1a - CONDIÇÃO DE PAUTA
19/03/2025 NÃO DDH 1ª (PARTE 2)
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/02/2025 17:55 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/02/2025 17:55 SGP21/Recebido
11/02/2025 15:58 SGP22/Encaminhado para SGP21
11/02/2025 15:25 SGP22/Recebido
10/02/2025 16:40 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 34/2025.
21/01/2025 14:45 ARQUIVO/Recebido
13/01/2025 18:35 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/08/2023 16:50 SGP21/Recebido
16/03/2023 10:34 FIN/Encaminhado para SGP21
15/03/2023 12:37 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
15/03/2023 12:34 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
15/03/2023 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/03/2023 11:32 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
10/03/2023 11:11 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
09/03/2023 16:55 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
07/03/2023 16:13 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Elaborar Minuta de Relatório
02/03/2023 16:48 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/02/2023 22:40 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/02/2023 16:41 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
01/02/2023 16:00 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/11/2022 10:56 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
19/09/2022 09:12 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/09/2022 09:12 FIN/Recebido
19/09/2022 08:50 EDUC/Encaminhado para FIN
14/09/2022 16:18 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
14/09/2022 16:17 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
14/09/2022 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/09/2022 13:29 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
13/09/2022 11:52 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
13/09/2022 11:28 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
13/09/2022 11:01 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
12/09/2022 17:10 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/09/2022 15:11 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/09/2022 14:53 EDUC/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
12/09/2022 14:31 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/09/2022 14:15 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/09/2022 14:15 EDUC/Relator(a)/Assinar Declinação da Relatoria
05/09/2022 11:15 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/08/2022 11:01 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
16/03/2022 15:30 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
08/03/2022 21:58 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/03/2022 19:55 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
15/12/2021 11:03 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/12/2021 11:03 EDUC/Recebido
14/12/2021 16:04 ADM/Encaminhado para EDUC
08/12/2021 14:58 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
08/12/2021 14:53 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
08/12/2021 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/12/2021 19:16 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
01/12/2021 16:23 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
01/12/2021 10:17 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
24/11/2021 12:30 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/11/2021 15:47 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
12/11/2021 17:14 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/11/2021 17:14 ADM/Recebido
12/11/2021 14:41 CCJ/Encaminhado para ADM
28/10/2021 11:48 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
27/10/2021 18:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
27/10/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/10/2021 14:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
19/10/2021 19:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
15/07/2021 14:48 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
12/03/2021 16:24 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/03/2021 16:24 CCJ/Recebido
11/03/2021 18:50 SGP22/Encaminhado para CCJ
11/03/2021 18:34 SGP22/Recebido
11/03/2021 17:57 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 161 2021
29/01/2021 13:19 ARQUIVO/Recebido
27/01/2021 19:58 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/06/2020 18:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 17ª RO EM 21/08/2019 (RUTE COSTA). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 22ª RO EM 25/09/2019 (RINALDI DIGILIO). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 27ª RO EM 30/10/2019 (RUTE COSTA). ADIADO "SINE DIE" NA 5ª RO EM 10/06/2020 (JOÃO JORGE).
10/06/2020 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
17/03/2020 16:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE
26/11/2019 19:03 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/11/2019 20:44 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
04/11/2019 18:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
30/10/2019 18:39 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
30/10/2019 17:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 17ª RO EM 21/08/2019 (RUTE COSTA). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 22ª R.O. EM 25/09/2019 (RINALDI DIGILIO). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 27ª R.O. EM 30/10/2019 (RUTE COSTA).
30/10/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
26/09/2019 19:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 17ª RO EM 21/08/2019 (RUTE COSTA). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 22ª R.O. EM 25/09/2019 (RINALDI DIGILIO).
25/09/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
19/09/2019 19:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 17ª RO EM 21/08/2019 (RUTE COSTA).
19/09/2019 19:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
09/09/2019 19:06 CCJ/Relator(a)/A Pedido PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 17º R.O. EM 21/08/2019 (RUTE COSTA).
09/09/2019 19:06 CCJ/Relator(a)/A Pedido
22/08/2019 18:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR REUNIÕES NA 17º R.O. EM 21/08/2019 (RUTE COSTA).
21/08/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
06/08/2019 14:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
06/08/2019 14:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE
27/02/2019 13:25 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
21/02/2019 15:01 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
28/01/2019 11:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
28/11/2018 18:49 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/11/2018 12:54 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator PRAZO DE VISTA VENCIDO
27/11/2018 12:54 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
28/08/2018 12:37 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/08/2018 14:17 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/08/2018 14:00 CCJ/Recebido
22/08/2018 18:17 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
21/06/2018 18:06 PROC-CMSP/Recebido
21/06/2018 17:15 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
21/06/2018 17:15 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/06/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/08/2018
Prazo regimental 07/09/2018
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 19/11/2019
Relatório
Relatório Número 1519 /2019 , apresentado em: 06/08/2019
Autor Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Resultado Sem parecer
Relatório
Relatório Número 218 /2020 , apresentado em: 16/03/2020
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/01/2021
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 4
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 161/2021
Ementa Requer, nos termos regimentais, o desarquivamento dos projetos de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que foram arquivados por término de legislatura.
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Recebimento (protocolo) 22/02/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/02/2021 RDS 161/2021   DESARQUIVAMENTO REQ 2021.pdf Principal 1 Vários
10/03/2021 DSP 9897/2021 RDS 161/2021 Presidente - Deferido projetos listados.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
30/04/2021 DSP 12272/2021 RDS 161/2021 Presidente - Deferido projetos listados.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 61/2001.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PLO 13/2001.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 496/2001.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PR 69/2001.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 198/2002.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 199/2002.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 214/2002.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 248/2002.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 328/2002.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 388/2002.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 564/2002.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 732/2002.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 4/2003.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 5/2003.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 168/2003.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 366/2003.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 367/2003.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 544/2003.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 601/2003.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 698/2003.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PR 44/2003.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 57/2004.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 87/2004.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 381/2004.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 420/2004.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 464/2004.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 388/2004.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 405/2004.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 406/2004.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 505/2004.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 134/2007.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 183/2007.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 184/2007.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 195/2007.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 342/2007.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 343/2007.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 391/2007.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 734/2007.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 237/2008.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 434/2008.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 443/2008.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 540/2008.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PLO 3/2009.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 552/2009.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 588/2009.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 115/2010.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 116/2010.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 148/2010.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PLO 4/2011.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 291/2011.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 313/2011.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 314/2011.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 435/2011.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 533/2011.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 546/2011.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 556/2011.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 566/2011.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 11/2012.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 12/2012.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 129/2012.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PLO 2/2012.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 283/2012.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 514/2012.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 515/2012.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 516/2012.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 544/2012.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 219/2013.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 475/2014.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 84/2015.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 108/2015.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 654/2015.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 421/2016.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 422/2016.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 571/2016.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 588/2016.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 590/2016.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 592/2016.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 593/2016.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 614/2016.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 572/2017.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PDL 65/2017.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 20/2018.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 35/2018.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 324/2018.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 326/2018.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 354/2018.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 593/2018.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 31/2019.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 107/2019.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 346/2019.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 485/2019.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 586/2019.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PR 31/2019.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 709/2019.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 761/2019.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 825/2019.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 46/2020.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 52/2020.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 53/2020.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 75/2020.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 280/2020.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 281/2020.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 493/2020.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 507/2020.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 568/2020.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 577/2020.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 579/2020.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 608/2020.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 612/2020.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 613/2020.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 628/2020.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PDL 58/2020.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 645/2020.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 646/2020.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 746/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 11/03/2021
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/03/2021
Prazo regimental 27/03/2021
Relator Ver. FARIA DE SÁ (PP) , designado em: 15/07/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1764 /2021 , apresentado em: 19/10/2021
Parecer Número 1324 /2021 , apresentado em: 27/10/2021
Autor Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 28/10/2021 , página 227, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
ABSTENÇÃO
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/10/2021
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.2)
Comissão ADM
Recebido em 12/11/2021
Prazo regimental 27/11/2021
Relator Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB) , designado em: 19/11/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2006 /2021 , apresentado em: 02/12/2021
Parecer Número 1475 /2021 , apresentado em: 08/12/2021
Autor Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/12/2021 , página 82, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/12/2021
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.3)
Comissão EDUC
Recebido em 15/12/2021
Prazo regimental 30/12/2021
Relator Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) , designado em: 12/09/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1403 /2022 , apresentado em: 13/09/2022
Parecer Número 1034 /2022 , apresentado em: 14/09/2022
Autor Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/09/2022 , página 179, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (S/PARTIDO) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/09/2022
Requerimentos
RDS 350/2022
Ementa Requer à douta mesa, nos termos Regimentais, coautoria ao Projeto de Lei 324/2018
Autores Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Recebimento (protocolo) 25/03/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/03/2022 RDS 350/2022   REQUERIMENTO COAUTORIAPL 324-2018 - Eliseu Gabriel.pdf Principal 1 Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
25/03/2022 DSP 4507/2022 RDS 350/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (25/03/2022) ao processo PL 324/2018.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 654/2022
Ementa Requeiro a coautoria no PL nº 324/2018, que autoriza a criação do indicador de qualidade e equidade nas escolas municipais da Cidade de São Paulo, no âmbito do Município de São Paulo, do nobre Vereador ELISEU GABRIEL (PSB).
Autores Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 12/05/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/05/2022 RDS 654/2022   Req. co-autoria PL 324-2018 (Eliseu Gabriel)_20211027152741.pdf Principal 1 Vários
12/05/2022 DSP 7645/2022 RDS 654/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (12/05/2022) ao processo PL 324/2018.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Recebido em 19/09/2022
Prazo regimental 04/10/2022
Relator Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) , designado em: 18/02/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 214 /2023 , apresentado em: 10/03/2023
Parecer Número 167 /2023 , apresentado em: 15/03/2023
Autor Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/03/2023 , página 271, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/03/2023
Requerimentos
RDS 34/2025
Ementa Requer o DESARQUIVAMENTO das Proposições, de sua autoria, que estão em condições de volta à tramitação.
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Recebimento (protocolo) 21/01/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/01/2025 RDS 34/2025   REQUERIMENTO DESARQUIVAMENTO PLs DE AUTORIA DO VER ELISEU 2025.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
12/02/2025 DSP 4972/2025 RDS 34/2025 Deferimento - Desarquiva Projetos Listados - RDS 34-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
20/02/2025 DSP 4983/2025 RDS 34/2025 Despacho.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 61/2001.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PLO 13/2001.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 496/2001.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 497/2001.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PR 69/2001.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 79/2002.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 80/2002.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 94/2002.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 198/2002.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 199/2002.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 214/2002.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 248/2002.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 328/2002.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 388/2002.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PR 18/2002.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 564/2002.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 732/2002.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 4/2003.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 5/2003.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 168/2003.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 366/2003.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 367/2003.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 544/2003.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 601/2003.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 698/2003.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PR 44/2003.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 57/2004.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 87/2004.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 381/2004.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 420/2004.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 464/2004.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 388/2004.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 405/2004.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 406/2004.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 505/2004.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 134/2007.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 183/2007.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 184/2007.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 195/2007.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PR 14/2007.
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Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 343/2007.
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Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 572/2017.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PDL 65/2017.
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Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 618/2017.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 323/2018.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 324/2018.
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Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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