PROJETO DE LEI

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PL 320/2018

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA ANDERSON ÂNGELO DA SILVA, LOCALIZADA NA RUA JACARANDÁ ROSA, ENTRE A RUA CANARANA DO AMAZONAS E A RUA ERVA DE SÃO JOÃO, NO BAIRRO NO JARDIM MARIA, SÃO PAULO - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/06/2018
Autuado em 14/06/2018 - Processo 01-320/2018
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 694/2018 (29/08/2018) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 16/2020 (04/02/2020) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 379/2018 (17/07/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 379/2018 (17/07/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 20/06/2018, na Sessão Ordinária 112, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 21/06/2018, página 97, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  ANDERSON ANGELO DA SILVA ( PRACA )  |  JACARANDA ROSA ( RUA )  |  CANARANA DO AMAZONAS ( RUA )  |  ERVA DE SAO JOAO ( RUA )  |  JARDIM MAIA  |  SAO MIGUEL ( DISTRITO )  |  JARDIM HELENA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 11/02/2020
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
11/02/2020 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
11/02/2020 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/03/2020 12:11 ARQUIVO/Encaminhado para SGP1 Regularização REGULARIZAÇÃO DE DIGITALIZAÇÃO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/03/2020 12:11 ARQUIVO/Encaminhado para SGP1 Regularização REGULARIZAÇÃO DE DIGITALIZAÇÃO
11/02/2020 14:38 ARQUIVO/Recebido
11/02/2020 14:06 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
05/02/2020 20:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Retirado de pauta
05/02/2020 20:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Retirado de pauta
30/10/2019 17:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 24ª RO EM 28/11/18 (REIS). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 3ª RO EM 27/03/19 (REIS). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 8ª R.O. EM 15/05/2019 (CAIO MIRANDA CARNEIRO). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 15ª R.O. EM 07/08/2019 (CELSO JATENE). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 18ª R.O. EM 28/08/2019 (CELSO JATENE). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 21ª R.O. EM 18/09/2019 (REIS). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 24ª R.O. EM 09/10/2019 (REIS). ADIADO POR 7 REUNIÕES NA 27ª R.O. EM 30/10/2019 (REIS).
30/10/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
14/10/2019 19:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 24ª RO EM 28/11/18 (REIS). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 3ª RO EM 27/03/19 (REIS). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 8ª R.O. EM 15/05/2019 (CAIO MIRANDA CARNEIRO). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 15ª R.O. EM 07/08/2019 (CELSO JATENE). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 18ª R.O. EM 28/08/2019 (CELSO JATENE). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 21ª R.O. EM 18/09/2019 (REIS). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 24ª R.O. EM 09/10/2019 (REIS).
09/10/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
19/09/2019 17:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 24ª RO EM 28/11/18 (REIS). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 3ª RO EM 27/03/19 (REIS). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 8ª R.O. EM 15/05/2019 (CAIO MIRANDA CARNEIRO). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 15ª R.O. EM 07/08/2019 (CELSO JATENE). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 18ª R.O. EM 28/08/2019 (CELSO JATENE). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 21ª R.O. EM 18/09/2019 (REIS).
18/09/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
12/09/2019 20:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 24ª RO EM 28/11/18 (REIS). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 3ª RO EM 27/03/19 (REIS). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 8ª R.O. EM 15/05/2019 (CAIO MIRANDA CARNEIRO). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 15ª R.O. EM 07/08/2019 (CELSO JATENE). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 18ª R.O. EM 28/08/2019 (CELSO JATENE).
28/08/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
08/08/2019 17:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 24ª RO EM 28/11/18 (REIS). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 3ª RO EM 27/03/19 (REIS). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 8ª R.O. EM 15/05/2019 (CAIO MIRANDA CARNEIRO). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 15ª R.O. EM 07/08/2019 (CELSO JATENE).
08/08/2019 17:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
07/08/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
28/06/2019 18:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE
04/06/2019 15:33 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) SEM PARECER
03/06/2019 16:11 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
17/05/2019 19:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 24ª RO EM 28/11/18 (REIS). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 3ª RO EM 27/03/19 (REIS). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 8ª R.O. EM 15/05/2019 (CAIO MIRANDA CARNEIRO).
15/05/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
28/03/2019 14:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 24ª RO EM 28/11/18 (REIS). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 3ª RO EM 27/03/19 (REIS).
28/03/2019 14:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
27/03/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
28/11/2018 15:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 24ª RO EM 28/11/18 (REIS).
28/11/2018 15:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
28/11/2018 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
23/11/2018 18:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
23/11/2018 18:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE
26/10/2018 13:15 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/09/2018 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
30/08/2018 15:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
30/08/2018 15:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
29/08/2018 14:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/08/2018 12:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
18/07/2018 15:49 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
05/07/2018 12:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/07/2018 16:18 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/07/2018 18:00 CCJ/Recebido
02/07/2018 16:46 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
21/06/2018 18:06 PROC-CMSP/Recebido
21/06/2018 17:15 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
21/06/2018 17:15 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/06/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/07/2018
Prazo regimental 17/07/2018
Relator Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 04/06/2019
Relatório
Relatório Número 1385 /2019 , apresentado em: 28/06/2019
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão ILEGALIDADE
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios
OF-SGP12 379/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 17/07/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 320/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 694/2018 (29/08/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/07/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 694/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SOBRE O PL 320/2018, QUE OBJETIVA DENOMINAR PRAÇA ANDERSON ÂNGELO DA SILVA, CONCLUINDO PELA INVIABILIDADE DA PROPOSITURA
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/08/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 379/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (29/08/2018) ao processo PL 320/2018.
OF-SGP12 379/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 379/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 17/07/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 320/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 694/2018 (29/08/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/07/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 694/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SOBRE O PL 320/2018, QUE OBJETIVA DENOMINAR PRAÇA ANDERSON ÂNGELO DA SILVA, CONCLUINDO PELA INVIABILIDADE DA PROPOSITURA
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/08/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 379/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (29/08/2018) ao processo PL 320/2018.
OF-SGP12 379/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 694/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SOBRE O PL 320/2018, QUE OBJETIVA DENOMINAR PRAÇA ANDERSON ÂNGELO DA SILVA, CONCLUINDO PELA INVIABILIDADE DA PROPOSITURA
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/08/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 379/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (29/08/2018) ao processo PL 320/2018.
OF-SGP12 379/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 16/2020
Ementa REQUER A RETIRADA DO PL 320/2018
Autores Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Recebimento (protocolo) 04/02/2020
Matérias Referidas Anexado em (04/02/2020) ao processo PL 320/2018.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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