PROJETO DE LEI

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PL 312/2018

Processo Apensado Em: PL 94/2018

   APENSADO   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE O DESCONTO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NAS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/06/2018
Autuado em 13/06/2018 - Processo 01-312/2018
Apensado em 25/06/2019 - Ao Processo 01-94/2018
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/06/2018 PL 312/2018   PL00312-2018.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 655/2019 (19/06/2019) - APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.

Ofícios
Leitura 20/06/2018, na Sessão Ordinária 112, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 21/06/2018, página 96, coluna 3
Palavras-Chave DESCONTO  |  TARIFAS  |  TRANSPORTE COLETIVO  |  PROFESSOR  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  COMPROVACAO  |  ESCOLA PUBLICA  |  ONIBUS  | 
Data de Encerramento 25/06/2019
Motivo do Encerramento APENSADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
25/06/2019 APENSADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/03/2021 16:29 TRAMITAÇÃO ENCERRADA/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/03/2021 16:29 TRAMITAÇÃO ENCERRADA/Recebido
11/03/2021 16:11 SGP12/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO
22/01/2021 16:26 SGP12/Recebido
22/01/2021 16:20 ADM/Encaminhado para SGP12 para o arquivo.. apensado ao PL 94/2018
11/11/2019 14:17 ADM/Recebido
25/06/2019 14:18 SGP22/Encaminhado para ADM Retorno após apensamento
24/06/2019 17:59 SGP22/Recebido
24/06/2019 17:44 CCJ/Encaminhado para SGP22 para apensamento ao PL 94/2018.
19/06/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/06/2019 15:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado AO PL 94/2018 - Autor: Ver. RINALDI DIGILIO (PRB) - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM TRANSPORTE PÚBLICO PELOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL E PRIVADA. PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 1 REUNIÃO NA 12ª RO EM 12/06/19.
17/06/2019 15:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado APENSAMENTO
13/06/2019 14:25 CCJ/Procuradoria/A Pedido PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 1 REUNIÃO NA 12ª RO EM 12/06/19.
13/06/2019 14:25 CCJ/Procuradoria/A Pedido
12/06/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
05/06/2019 19:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
05/06/2019 19:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
02/08/2018 13:17 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/07/2018 18:55 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/07/2018 17:00 CCJ/Recebido
23/07/2018 17:51 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
21/06/2018 18:06 PROC-CMSP/Recebido
21/06/2018 17:14 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
21/06/2018 17:14 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/06/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/07/2018
Prazo regimental 15/08/2018
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 01/08/2018
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/02/2021
Requerimentos
RDS 655/2019
Ementa REQUER A ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 312/2018, QUE DISPÕE SOBRE O DESCONTO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NAS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, AO PL Nº 94/2018.
Autores Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 19/06/2019
Matérias Referidas Anexado em (19/06/2019) ao processo PL 94/2018.
Anexado em (19/06/2019) ao processo PL 312/2018.
Subtipo do requerimento APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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