PROJETO DE LEI

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PL 308/2018

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA TRAVESSA NELSON SORBARA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MUTUTI E AV. EUCLIDES FONSECA, NO DISTRITO DO DO JARDIM MIRAGAIA, PREFEITURA REGIONAL DO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/06/2018
Autuado em 12/06/2018 - Processo 01-308/2018
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/06/2018 PL 308/2018   PL00308-2018.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
03/07/2018 PL 308/2018   PL 00302-2018-CCJ-Entrada.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
03/07/2018 PL 308/2018   PL 00308-2018-CCJ-Entrada.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
10/10/2018 PL 308/2018   PL 00308-2018-CCJ-Informações.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI
10/10/2018 PL 308/2018   PL 00308-2018-CCJ-Parecer.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI
21/05/2019 PL 308/2018   PL 308 2018.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
03/12/2019 PL 308/2018   PL 0308-2018 - EDUC, FIN.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
11/12/2019 PL 308/2018   PL00308-2018V001.pdf Principal 1 HELIO HIDEKI TAKAHASHI
29/10/2020 DSP 9420/2020 PL 308/2018 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 ALEXANDRE CAPELO DA SILVA
04/10/2019 RPS 47/2019 PL 308/2018 07-RPS-2019-47.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
23/12/2020 RPS 47/2019 PL 308/2018 Despacho - Presidente - Lido e Aprovado.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
02/02/2021 CV 15/2021 PL 308/2018 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
15/03/2021 DSP 10091/2021 PL 308/2018 Despacho do Secretário ao Arquivo sobre aprovação de retirada do PL 308 2018.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
24/03/2021 ARQ 2294/2021 PL 308/2018 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/03/2021.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 701/2018 (03/09/2018) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2018 (PL-308/2018) (10/10/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos REC 45/2019 (10/12/2019) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RPS 47/2019 (02/10/2019) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 377/2018 (17/07/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 377/2018 (17/07/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 20/06/2018, na Sessão Ordinária 112, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 21/06/2018, página 96, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  TRAVESSA  |  NELSON SORBARA ( TRAVESSA )  |  MUTUTI ( RUA )  |  EUCLIDES FONSECA ( AVENIDA )  |  JARDIM MIRAGAIA  |  SAO MIGUEL ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 15/03/2021
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
15/03/2021 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/2021 11:55 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/2021 11:55 ARQUIVO/Recebido
15/03/2021 15:39 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
10/11/2020 11:47 SGP21/Recebido
12/12/2019 16:52 SGP23/Encaminhado para SGP21 RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
03/12/2019 15:05 SGP23/Recebido
03/12/2019 14:27 FIN/Encaminhado para SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.)
27/11/2019 14:44 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
27/11/2019 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/10/2019 14:43 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
30/10/2019 14:43 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
30/10/2019 10:37 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
21/10/2019 13:59 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/10/2019 16:45 FIN/Consultoria/Para análise
02/10/2019 16:23 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
10/09/2019 11:03 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/08/2019 18:13 FIN/Consultoria/Para análise
22/08/2019 13:33 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/08/2019 13:03 FIN/Recebido
22/08/2019 12:24 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
21/08/2019 16:55 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
21/08/2019 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/08/2019 15:28 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
15/08/2019 15:27 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
27/06/2019 13:39 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
27/06/2019 13:39 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
27/06/2019 13:39 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
26/06/2019 12:32 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
24/06/2019 16:15 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/06/2019 15:40 EDUC/Consultoria/Para análise
22/05/2019 11:34 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/05/2019 11:27 EDUC/Recebido
21/05/2019 19:18 URB/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
15/05/2019 18:39 URB/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
15/05/2019 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/05/2019 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/05/2019 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/05/2019 14:25 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido.
09/05/2019 14:25 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
08/05/2019 12:01 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido.
08/05/2019 12:01 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado
10/04/2019 18:53 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
08/04/2019 13:29 URB/Consultoria/Elaborar relatório
23/11/2018 13:08 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/11/2018 13:44 URB/Consultoria/Para análise
11/10/2018 16:00 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/10/2018 15:46 URB/Recebido
11/10/2018 13:00 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
10/10/2018 15:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
10/10/2018 15:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/09/2018 16:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
03/09/2018 16:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
03/09/2018 16:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/09/2018 13:09 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/07/2018 15:49 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
05/07/2018 12:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/07/2018 16:18 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/07/2018 18:00 CCJ/Recebido
02/07/2018 16:46 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
21/06/2018 18:06 PROC-CMSP/Recebido
21/06/2018 17:14 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
21/06/2018 17:14 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/06/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/07/2018
Prazo regimental 17/07/2018
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 04/07/2018
Relatório
Relatório Número 1601 /2018 , apresentado em: 10/10/2018
Parecer Número 1556 /2018 , apresentado em: 10/10/2018
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 11/10/2018 , página 137, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/10/2018
Ofícios
OF-SGP12 377/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 17/07/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 308/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 701/2018 (03/09/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/07/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 701/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DAS COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES OFERECIDAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES, CONCLUINDO PELA VIABILIDADE DA PROPOSITURA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/09/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 382/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (03/09/2018) ao processo PL 308/2018.
OF-SGP12 377/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 377/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 17/07/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 308/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 701/2018 (03/09/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/07/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 701/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DAS COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES OFERECIDAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES, CONCLUINDO PELA VIABILIDADE DA PROPOSITURA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/09/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 382/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (03/09/2018) ao processo PL 308/2018.
OF-SGP12 377/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 701/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DAS COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES OFERECIDAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES, CONCLUINDO PELA VIABILIDADE DA PROPOSITURA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/09/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 382/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (03/09/2018) ao processo PL 308/2018.
OF-SGP12 377/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 11/09/2018
Prazo regimental 26/09/2018
Relator Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB) , designado em: 09/11/2018
Relatório
Relatório Número 921 /2019 , apresentado em: 15/05/2019
Parecer Número 691 /2019 , apresentado em: 15/05/2019
Autor Ver. FABIO RIVA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 17/05/2019 , página 96, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/05/2019
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 10/10/2018
Matérias Referidas Anexado em (10/10/2018) ao processo PL 308/2018.
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 22/05/2019
Prazo regimental 06/06/2019
Relator Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) , designado em: 17/06/2019
Relatório
Relatório Número 1635 /2019 , apresentado em: 15/08/2019
Parecer Número 1250 /2019 , apresentado em: 21/08/2019
Autor Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 22/08/2019 , página 94, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/08/2019
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 26/08/2019
Prazo regimental 10/09/2019
Relator Ver. ISAC FÉLIX (PL) , designado em: 10/10/2019
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 2567 /2019 , apresentado em: 30/10/2019
Parecer Número 2271 /2019 , apresentado em: 27/11/2019
Autor Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 29/11/2019 , página 119, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/11/2019
Requerimentos
RPS 47/2019
Ementa REQUER A RETIRADA DOS PL 526/18, 527/18, 464/18, 308/18 E 284/18.
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Recebimento (protocolo) 02/10/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/10/2019 RPS 47/2019   07-RPS-2019-47.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
23/12/2020 DSP 12109/2020 RPS 47/2019 Despacho - Presidente - Lido e Aprovado.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (02/10/2019) ao processo PL 284/2018.
Anexado em (02/10/2019) ao processo PL 308/2018.
Anexado em (02/10/2019) ao processo PL 464/2018.
Anexado em (02/10/2019) ao processo PL 526/2018.
Anexado em (02/10/2019) ao processo PL 527/2018.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Recursos
REC 45/2019
Ementa REQUEIRO QUE O PL 308/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA TADEU SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO EGRÉGIO PLENÁRIO.
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Apresentado em 10/12/2019
Matérias Referidas Anexado em (10/12/2019) ao processo PL 308/2018.
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 308/2018 ()
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