PROJETO DE LEI

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PL 307/2018

Há Processo apensado: PL 479/2019

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.454, DE 27 DE JUNHO DE 2007, QUE CONSOLIDA D LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/06/2018
Autuado em 12/06/2018 - Processo 01-307/2018
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/10/2020 PL 307/2018   PL00307-2018 sgp2.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
10/07/2020 DSP 2444/2020 PL 307/2018 Certidão de conversão.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
17/07/2020 DSP 2989/2020 PL 307/2018 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 307 2018.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
20/07/2020 REGTAQ 435/2020 PL 307/2018 268ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 307 2018.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
13/08/2020 VOTO 230/2020 PL 307/2018 Folha de votação PL 307 2018 em 1ª votação.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
22/12/2020 RDS 838/2020 PL 307/2018 Requerimento coautoria - Projetos .pdf Principal 1 Vários
23/12/2020 DSP 12064/2020 RDS 838/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
23/12/2020 RDS 853/2020 PL 307/2018 Requerimento coautoria - Projetos 1.pdf Principal 1 Vários

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados PL 479/2019 (19/12/2019)
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 4/2020 (04/02/2020) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 1057/2018 (11/10/2018) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1382/2019 (18/12/2019) - APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.

RDS 838/2020 (22/12/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 853/2020 (23/12/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 227/2019 (08/05/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 227/2019 (08/05/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 428/2019 (01/08/2019) - OFÍCIO DE REITERAÇÃO

OF-SGP12 428/2019 (01/08/2019) - OFÍCIO DE REITERAÇÃO
Leitura 20/06/2018, na Sessão Ordinária 112, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 21/06/2018, página 95, coluna 4
Palavras-Chave ALTERACAO  |  LEI 14.454/2007  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  NORMAS  |  BENS MUNICIPAIS  |  NOME  |  RIO  |  CORREGO  |  CURSO D'AGUA  |  CANALIZACAO  |  COMPLEMENTACAO  |  EMPLACAMENTO  |  PLACA  |  INFORMACAO  |  ORIGEM  |  SIGNIFICADO  |  BIOGRAFIA  |  INFORMACAO HISTORICA  |  NOME INDIGENA  |  HOMENAGEADO  |  FATO HISTORICO  |  DATA HISTORICA  |  RESUMO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/02/2020 17:14 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/02/2020 17:14 SGP21/Recebido
05/02/2020 09:34 SGP23/Encaminhado para SGP21 RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
19/12/2019 17:52 SGP23/Recebido
19/12/2019 17:41 SGP22/Encaminhado para SGP23 DEVOLUÇÃO - APENSAMENTO
19/12/2019 17:41 SGP22/Recebido
19/12/2019 17:39 SGP23/Encaminhado para SGP22
12/12/2019 18:23 SGP23/Recebido
12/12/2019 17:54 FIN/Encaminhado para SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.)
11/12/2019 15:56 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
11/12/2019 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/12/2019 15:45 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
10/12/2019 15:45 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
09/12/2019 13:04 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
01/08/2019 18:25 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
14/05/2019 16:08 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
08/05/2019 18:01 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
11/04/2019 16:45 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
09/04/2019 13:03 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/03/2019 13:16 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
18/03/2019 16:16 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/03/2019 12:24 FIN//
28/02/2019 16:29 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/02/2019 16:27 FIN/Recebido
28/02/2019 11:32 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
27/02/2019 16:05 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
27/02/2019 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/12/2018 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
12/12/2018 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
10/12/2018 16:10 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
10/12/2018 16:10 EDUC//
10/12/2018 16:10 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
12/11/2018 13:19 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
01/11/2018 17:34 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/10/2018 14:59 EDUC/Consultoria/Para análise
18/10/2018 15:20 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/10/2018 15:15 EDUC/Recebido
18/10/2018 14:31 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
17/10/2018 17:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
17/10/2018 16:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/10/2018 16:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
09/10/2018 17:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
21/08/2018 16:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/08/2018 18:53 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/08/2018 18:46 CCJ/Recebido
16/08/2018 16:29 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
21/06/2018 18:06 PROC-CMSP/Recebido
21/06/2018 17:14 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
21/06/2018 17:14 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/06/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/08/2018
Prazo regimental 31/08/2018
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 21/08/2018
Relatório
Relatório Número 1646 /2018 , apresentado em: 17/10/2018
Parecer Número 1599 /2018 , apresentado em: 17/10/2018
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 18/10/2018 , página 89, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/10/2018
Requerimentos
RDS 1057/2018
Ementa SOLICITO A COAUTORIA DO PROJETO DE LEI 307/2018 QUE "ALTERA A LEI Nº 14.454 DE 2007 QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " DE AUTORIA DO VEREADOR CAIO MIRANDA CARRNEIRO.
Autores Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Recebimento (protocolo) 11/10/2018
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas Anexado em (11/10/2018) ao processo PL 307/2018.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 18/10/2018
Prazo regimental 02/11/2018
Relator Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) , designado em: 25/10/2018
Relatório
Relatório Número 60 /2019 , apresentado em: 27/02/2019
Parecer Número 58 /2019 , apresentado em: 27/02/2019
Autor Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/02/2019 , página 81, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/02/2019
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 28/02/2019
Prazo regimental 15/03/2019
Relator Ver. OTA (PSB) , designado em: 25/03/2019
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 2995 /2019 , apresentado em: 10/12/2019
Parecer Número 2435 /2019 , apresentado em: 11/12/2019
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/12/2019 , página 123, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/12/2019
Ofícios
OF-SGP12 227/2019
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 08/05/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 307/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/05/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 227/2019
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 08/05/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 307/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/05/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP12 428/2019
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo OFÍCIO DE REITERAÇÃO
Data de Emissão 01/08/2019
Resumo OFÍCIO DE REITERAÇÃO:
Matérias Referidas PL 307/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/08/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 428/2019
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo OFÍCIO DE REITERAÇÃO
Data de Emissão 01/08/2019
Resumo OFÍCIO DE REITERAÇÃO:
Matérias Referidas PL 307/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/08/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 1382/2019
Ementa REQUEREMOS O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 479/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 307/2018, POR INCIDIR NA HIPÓTESE DO ART. 212-A DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Recebimento (protocolo) 18/12/2019
Matérias Referidas Anexado em (18/12/2019) ao processo PL 307/2018.
Anexado em (18/12/2019) ao processo PL 479/2019.
Subtipo do requerimento APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Recursos
REC 4/2020
Ementa REQUER QUE O PROJETO DE LEI Nº 307/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CAIO MIRANDA E DA VEREADORA SONINHA FRANCINI, QUE "ALTERA A LEI Nº 14.454, DE 27 DE JUNHO DE 2007, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", SEJA SUBMETIDA A APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.
Autores Ver. FABIO RIVA (MDB)
Apresentado em 04/02/2020
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas Anexado em (04/02/2020) ao processo PL 307/2018.
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 307/2018 ()
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 268SE (24/06/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Requerimentos
RDS 838/2020
Ementa REQUER, nos termos regimentais, a coautoria nos Projetos de Lei nº 323/2017, PL 356/2017, PL 368/2017, PL 420/2017, PL 474/2017, PL 475/2017, PL 722/2017, PL 723/2017, PL 98/2018, PL 307/2018, PL 329/2019, PL 410/2019, PL 575/2019, PL 331/2020, PL 392/2020, PL 459/2020, PL 716/2020, PR 3/2020, PLO 5/2019, PDL 95/2019, todos de autoria do Vereador Caio Miranda Carneiro.
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Recebimento (protocolo) 22/12/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/12/2020 RDS 838/2020   Requerimento coautoria - Projetos .pdf Principal 1 Vários
23/12/2020 DSP 12064/2020 RDS 838/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (22/12/2020) ao processo PL 323/2017.
Anexado em (22/12/2020) ao processo PL 356/2017.
Anexado em (22/12/2020) ao processo PL 368/2017.
Anexado em (22/12/2020) ao processo PL 420/2017.
Anexado em (22/12/2020) ao processo PL 474/2017.
Anexado em (22/12/2020) ao processo PL 475/2017.
Anexado em (22/12/2020) ao processo PL 722/2017.
Anexado em (22/12/2020) ao processo PL 723/2017.
Anexado em (22/12/2020) ao processo PL 98/2018.
Anexado em (22/12/2020) ao processo PL 307/2018.
Anexado em (22/12/2020) ao processo PLO 5/2019.
Anexado em (22/12/2020) ao processo PL 329/2019.
Anexado em (22/12/2020) ao processo PL 410/2019.
Anexado em (22/12/2020) ao processo PDL 95/2019.
Anexado em (22/12/2020) ao processo PL 575/2019.
Anexado em (22/12/2020) ao processo PR 3/2020.
Anexado em (22/12/2020) ao processo PL 331/2020.
Anexado em (22/12/2020) ao processo PL 392/2020.
Anexado em (22/12/2020) ao processo PL 459/2020.
Anexado em (22/12/2020) ao processo PL 716/2020.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 853/2020
Ementa REQUEIRO, nos termos regimentais, a concessão de coautoria aos Projetos de Lei nº 323/2017, PL 356/2017, PL 368/2017, PL 420/2017, PL 474/2017, PL 475/2017, PL 559/2017, PL 722/2017, PL 723/2017, PL 98/2018, PL 307/2018, PL 329/2019, PL 410/2019, PL 575/2019, PL 331/2020, PL 392/2020, PL 459/2020, PL 716/2020, PR 3/2020, PR 15/2018, PLO 5/2019, PDL 95/2019, todos de minha autoria, ao Vereador Milton Leite.
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 23/12/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/12/2020 RDS 853/2020   Requerimento coautoria - Projetos 1.pdf Principal 1 Vários

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (23/12/2020) ao processo PL 323/2017.
Anexado em (23/12/2020) ao processo PL 356/2017.
Anexado em (23/12/2020) ao processo PL 368/2017.
Anexado em (23/12/2020) ao processo PL 420/2017.
Anexado em (23/12/2020) ao processo PL 474/2017.
Anexado em (23/12/2020) ao processo PL 475/2017.
Anexado em (23/12/2020) ao processo PL 559/2017.
Anexado em (23/12/2020) ao processo PL 722/2017.
Anexado em (23/12/2020) ao processo PL 723/2017.
Anexado em (23/12/2020) ao processo PL 98/2018.
Anexado em (23/12/2020) ao processo PL 307/2018.
Anexado em (23/12/2020) ao processo PR 15/2018.
Anexado em (23/12/2020) ao processo PLO 5/2019.
Anexado em (23/12/2020) ao processo PL 329/2019.
Anexado em (23/12/2020) ao processo PL 410/2019.
Anexado em (23/12/2020) ao processo PDL 95/2019.
Anexado em (23/12/2020) ao processo PL 575/2019.
Anexado em (23/12/2020) ao processo PR 3/2020.
Anexado em (23/12/2020) ao processo PL 331/2020.
Anexado em (23/12/2020) ao processo PL 392/2020.
Anexado em (23/12/2020) ao processo PL 459/2020.
Anexado em (23/12/2020) ao processo PL 716/2020.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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