PROJETO DE LEI

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PL 302/2018

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Lei Municipal 17633 - 20/08/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 21/08/2021, página 3, coluna 4
Ementa ALTERA PARA PARQUE VILA SÍLVIA - IZAIAS WINGTER A DENOMINAÇÃO DO PARQUE VILA SÍLVIA, SITUADO NO BAIRRO VILA SÍLVIA, PREFEITURA REGIONAL DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SITUADO NA EXTENSÃO DAS RUAS CARLOS BARBOSA E ARATIBA).
Veto
Autores Ver. REIS (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/06/2018
Autuado em 08/06/2018 - Processo 01-302/2018
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/06/2018 PL 302/2018   PL00302-2018.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
03/12/2018 PL 302/2018   PL 00302-2018-CCJ-Entrada.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
20/12/2018 PL 302/2018   PL 00302-2018-CCJ-Parecer.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
08/04/2019 PL 302/2018   PL 302 2018.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
23/05/2019 PL 302/2018   PL 302.2018.pdf Principal 1 FELIPE FERREIRA FAIRBANKS
03/10/2019 PL 302/2018   PL 0302-2018 - Fin.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
09/11/2020 PL 302/2018   PL00302-2018 sgp2.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
09/11/2020 DSP 9686/2020 PL 302/2018 Termo de Conversão.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
12/01/2021 DSP 2109/2021 PL 302/2018 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
13/01/2021 ARQ 535/2021 PL 302/2018 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 13/01/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
04/02/2021 RDS 91/2021 PL 302/2018 desarquivamento_Reis.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
09/02/2021 RDS 91/2021 PL 302/2018 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
09/02/2021 RDS 91/2021 PL 302/2018 Arquivamento.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
11/02/2021 DESARQ 349/2021 PL 302/2018 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 11/02/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
20/04/2021 RDS 359/2021 PL 302/2018 REQ_JUNTADA DE DOCUMENTOS (1).pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
20/04/2021 RDS 359/2021 PL 302/2018 ATAS_CONSELHO GESTOR PARQUE.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
22/04/2021 DSP 11891/2021 RDS 359/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/05/2021 RDS 588/2021 PL 302/2018 REQ COATORIA PL 302.2018.pdf Principal 1 Vários
20/05/2021 DSP 13182/2021 RDS 588/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
11/08/2021 DSP 17090/2021 PL 302/2018 Despacho do Presidente - PL 302 2018 em 1ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/08/2021 DSP 16794/2021 PL 302/2018 Despacho do PRESIDENTE - PL 302 2018 em FASE DA DISCUSSÃO 2ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
30/07/2021 DSP 16533/2021 PL 302/2018 Despacho do SECRETÁRIO - PL 302 2018 em FASE DA DISCUSSÃO 2ª.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
29/07/2021 OF-SGP23 744/2021 PL 302/2018 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 29/07/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
29/07/2021 OF-SGP23 744/2021 PL 302/2018 0302-18 CL .pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/08/2021 DSP 16643/2021 PL 302/2018 Recibo OF SGP.23 n 744-2021.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
24/08/2021 DSP 17760/2021 PL 302/2018 DES PL 0302-18.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
11/11/2021 REARQ 1697/2021 PL 302/2018 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 11/11/2021.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 891/2018 (30/11/2018) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2018 (PL-302/2018) (19/12/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 91/2021 (04/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 359/2021 (20/04/2021) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 588/2021 (14/05/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 376/2018 (17/07/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 376/2018 (17/07/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 744/2021 (16/07/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 744/2021 (16/07/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 20/06/2018, na Sessão Ordinária 112, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 21/06/2018, página 95, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  PARQUE MUNICIPAL  |  VILA SILVIA ( PARQUE MUNICIPAL )  |  VILA SILVIA - ISAIAS WINGTER ( PARQUE MUNICIPAL )  |  VILA SILVIA ( BAIRRO )  |  CARLOS BARBOSA ( RUA )  |  ARATIBA ( RUA )  |  CANGAIBA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 08/10/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
12/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
12/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/02/2021 Volta à tramitação
11/02/2021 Volta à tramitação
08/10/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 43SE (16/07/2021)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/11/2021 12:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/11/2021 12:19 ARQUIVO/Recebido
08/10/2021 17:25 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
13/09/2021 18:01 SGP23/Recebido
18/08/2021 16:55 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
28/06/2021 12:00 SGP21/Recebido
18/02/2021 17:10 SGP22/Encaminhado para SGP21
18/02/2021 16:50 SGP22/Recebido
11/02/2021 18:57 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
13/01/2021 13:57 ARQUIVO/Recebido
12/01/2021 16:01 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/10/2019 17:13 SGP21/Recebido
03/10/2019 15:44 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
02/10/2019 15:20 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
02/10/2019 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/09/2019 14:37 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
19/09/2019 14:37 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
17/06/2019 11:34 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/06/2019 11:34 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/06/2019 16:08 FIN/Consultoria/Para análise
23/05/2019 18:06 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/05/2019 17:40 FIN/Recebido
23/05/2019 17:33 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
22/05/2019 16:59 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
22/05/2019 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/05/2019 13:25 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
14/05/2019 13:25 EDUC//
14/05/2019 13:25 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
16/04/2019 13:55 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
16/04/2019 12:34 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
11/04/2019 17:06 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/04/2019 13:19 EDUC/Consultoria/Para análise
09/04/2019 13:09 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/04/2019 13:06 EDUC/Recebido
09/04/2019 12:48 URB/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
03/04/2019 14:51 URB/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
03/04/2019 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/04/2019 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/03/2019 16:07 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido.
29/03/2019 16:07 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
28/03/2019 12:40 URB/Consultoria/Elaborar relatório
25/03/2019 10:45 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/03/2019 14:27 URB/Consultoria/Para análise
22/02/2019 13:39 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/12/2018 13:59 URB/Recebido
20/12/2018 13:15 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
19/12/2018 16:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
19/12/2018 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/12/2018 13:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
17/12/2018 13:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
03/12/2018 15:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
03/12/2018 15:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/08/2018 12:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
18/07/2018 15:49 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
05/07/2018 12:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/07/2018 16:18 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/07/2018 18:00 CCJ/Recebido
02/07/2018 16:46 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
21/06/2018 18:06 PROC-CMSP/Recebido
21/06/2018 17:37 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
21/06/2018 17:37 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/06/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/07/2018
Prazo regimental 17/07/2018
Relator Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 04/07/2018
Relatório
Relatório Número 2144 /2018 , apresentado em: 19/12/2018
Parecer Número 2078 /2018 , apresentado em: 19/12/2018
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 20/12/2018 , página 129, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/12/2018
Ofícios
OF-SGP12 376/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 17/07/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 302/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 891/2018 (30/11/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/07/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 891/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SEC. MUN. MEIO AMBIENTE ACERCA PROJETO DE LEI Nº 302/18, DE AUTORIA VER. REIS, QUE ALTERA PARA PARQUE VILA SÍLVIA - IZAIAS WINGTER A DENOMINAÇÃO DO PARQUE VILA SILVIA- PENHA , EM ATENDIMENTO PEDIDO SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/11/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 498/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (30/11/2018) ao processo PL 302/2018.
OF-SGP12 376/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 376/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 17/07/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 302/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 891/2018 (30/11/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/07/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 891/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SEC. MUN. MEIO AMBIENTE ACERCA PROJETO DE LEI Nº 302/18, DE AUTORIA VER. REIS, QUE ALTERA PARA PARQUE VILA SÍLVIA - IZAIAS WINGTER A DENOMINAÇÃO DO PARQUE VILA SILVIA- PENHA , EM ATENDIMENTO PEDIDO SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/11/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 498/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (30/11/2018) ao processo PL 302/2018.
OF-SGP12 376/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 891/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SEC. MUN. MEIO AMBIENTE ACERCA PROJETO DE LEI Nº 302/18, DE AUTORIA VER. REIS, QUE ALTERA PARA PARQUE VILA SÍLVIA - IZAIAS WINGTER A DENOMINAÇÃO DO PARQUE VILA SILVIA- PENHA , EM ATENDIMENTO PEDIDO SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/11/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 498/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (30/11/2018) ao processo PL 302/2018.
OF-SGP12 376/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 19/12/2018
Matérias Referidas Anexado em (19/12/2018) ao processo PL 302/2018.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 38SE (14/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: SONAIRA FERNANDES. Abstenções: ANDRÉ SANTOS.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 43SE (16/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: RUTE COSTA, SONAIRA FERNANDES. Abstenções: ANDRÉ SANTOS.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 20/12/2018
Prazo regimental 04/01/2019
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 13/03/2019
Relatório
Relatório Número 499 /2019 , apresentado em: 03/04/2019
Parecer Número 282 /2019 , apresentado em: 03/04/2019
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/01/2021
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 10/04/2019
Prazo regimental 25/04/2019
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 10/04/2019
Relatório
Relatório Número 982 /2019 , apresentado em: 22/05/2019
Parecer Número 753 /2019 , apresentado em: 22/05/2019
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 23/05/2019 , página 82, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/05/2019
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 23/05/2019
Prazo regimental 07/06/2019
Relator Ver. ISAC FÉLIX (PL) , designado em: 04/06/2019
Relatório
Relatório Número 2059 /2019 , apresentado em: 19/09/2019
Parecer Número 1730 /2019 , apresentado em: 02/10/2019
Autor Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 03/10/2019 , página 124, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/10/2019
Requerimentos
RDS 91/2021
Ementa REQUEIRO, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 302/2018 de autoria do ver. Reis.
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Recebimento (protocolo) 04/02/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/02/2021 RDS 91/2021   desarquivamento_Reis.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
09/02/2021 DSP 5892/2021 RDS 91/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 302/2018.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 359/2021
Ementa Requeiro á Douta Mesa, na forma regimental, que sejam anexados aos autos do Processo - PL nº 302/2018 que “ALTERA PARA PARQUE VILA SÍLVIA - IZAIAS WINGTER A DENOMINAÇÃO DO PARQUE VILA SÍLVIA, SITUADO NO BAIRRO VILA SÍLVIA, PREFEITURA REGIONAL DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SITUADO NA EXTENSÃO DAS RUAS CARLOS BARBOSA E ARATIBA)”, de autoria do Vereador Reis, cópia dos documentos comprovando que o homenageado possuía vínculo com o logradouro a ser denominado, atendendo as disposições da Lei Municipal nº 14.454/2007, em especial ao quanto disposto no parágrafo único do artigo 7º.
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Recebimento (protocolo) 20/04/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
20/04/2021 RDS 359/2021   REQ_JUNTADA DE DOCUMENTOS (1).pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
20/04/2021 RDS 359/2021   ATAS_CONSELHO GESTOR PARQUE.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
22/04/2021 DSP 11891/2021 RDS 359/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

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Matérias Referidas Anexado em (20/04/2021) ao processo PL 302/2018.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 588/2021
Ementa Requer, nos termos regimentais, a coautoria ao Projeto de Lei nº 302/2018
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Recebimento (protocolo) 14/05/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/05/2021 RDS 588/2021   REQ COATORIA PL 302.2018.pdf Principal 1 Vários
20/05/2021 DSP 13182/2021 RDS 588/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

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Matérias Referidas Anexado em (14/05/2021) ao processo PL 302/2018.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 38SE (14/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: SONAIRA FERNANDES. Abstenções: ANDRÉ SANTOS.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 43SE (16/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: RUTE COSTA, SONAIRA FERNANDES. Abstenções: ANDRÉ SANTOS.
Ofícios
OF-SGP23 744/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 16/07/2021
Resumo SEI nº 6510.2021/0017101-8. PRAZO DE SANÇÃO: 20/08/2021.
Matérias Referidas PL 302/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/07/2021
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OF-SGP23 744/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 16/07/2021
Resumo SEI nº 6510.2021/0017101-8. PRAZO DE SANÇÃO: 20/08/2021.
Matérias Referidas PL 302/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/07/2021
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