PROJETO DE LEI

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PL 287/2018

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI 14.819 DE 17 DE JULHO DE 2008 PARA ACRESCENTAR ALÍNEA AO INCISO CCX DO ART. 7º DA LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, A FIM DE QUE O DIA DO DESBRAVADOR PASSE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/06/2018
Autuado em 05/06/2018 - Processo 01-287/2018
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 781/2018 (01/08/2018) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 06/06/2018, na Sessão Ordinária 107, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 07/06/2018, página 82, coluna 4
Palavras-Chave ALTERACAO  |  LEI 14.819/2008  |  LEI 14.485/2007  |  DIA DO DESBRAVADOR  |  DATA COMEMORATIVA  |  DATA  |  ADVENTISTA  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  | 
Data de Encerramento 06/08/2018
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
06/08/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
06/08/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/08/2018 16:55 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/08/2018 16:55 ARQUIVO/Recebido
06/08/2018 16:00 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
01/08/2018 16:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
01/08/2018 16:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 2 REUNIÕES EM 01/08/18 (EDIR SALES).
01/08/2018 16:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
16/07/2018 14:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
16/07/2018 14:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
19/06/2018 17:16 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/06/2018 19:30 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/06/2018 18:00 CCJ/Recebido
14/06/2018 17:23 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
08/06/2018 18:19 PROC-CMSP/Recebido
08/06/2018 17:20 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/06/2018 17:20 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/06/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/06/2018
Prazo regimental 29/06/2018
Relator Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 19/06/2018
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/08/2018
Requerimentos
RDS 781/2018
Ementa REQUER A RETIRADA DO PL 287/2018.
Autores Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Recebimento (protocolo) 01/08/2018
Matérias Referidas Anexado em (01/08/2018) ao processo PL 287/2018.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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