PROJETO DE LEI

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PL 253/2018

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Lei Municipal 17597 - 13/08/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 14/08/2021, página 1, coluna 1
Ementa DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VILA ARAPUÁ - DR. EDNEI GRACIANO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADA NA RUA COLOMBO FLORENCE, 235)
Veto
Autores Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/05/2018
Autuado em 18/05/2018 - Processo 01-253/2018
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/06/2018 PL 253/2018   PL00253-2018.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
13/06/2018 PL 253/2018   PL 00253-2018-CCJ-Entrada.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI
08/04/2019 PL 253/2018   PL 00253-2018 - CCJ-Informações e Parecer.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
21/10/2019 PL 253/2018   PL 0253-2018 - EDUC, FIN - Pedido info.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
24/06/2020 DSP 1379/2020 PL 253/2018 Certidão de Conversão.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
15/05/2020 DOCREC 303/2020 PL 253/2018 15-DOCREC-2020-303.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
24/06/2020 DSP 1379/2020 PL 253/2018 Despacho de Redistribuição - FIN.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
24/06/2020 DSP 1418/2020 PL 253/2018 DESIGNAÇÃO - Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB) - 24/06/2020.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
10/12/2020 PAR 1238/2020 PL 253/2018 PL 253-2018 - parecer conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
11/12/2020 CV 1087/2020 PL 253/2018 PL 253-2018 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
11/12/2020 DSP 11315/2020 PL 253/2018 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 04/12/2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
11/12/2020 DSP 11362/2020 PL 253/2018 Abertura de prazo para interposição de Recurso 09.12.2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
14/12/2020 DSP 11486/2020 PL 253/2018 Despacho ao SGP.21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
18/12/2020 REGTAQ 970/2020 PL 253/2018 v028ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL PL 253 2018.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
04/01/2021 VOTO 7/2021 PL 253/2018 Votação 28 SPV PL 253 2018.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
18/12/2020 DSP 11882/2020 PL 253/2018 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 253 2018.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
29/06/2021 RDS 847/2021 PL 253/2018 Requerimento de Coautoria_pl_253_2018.pdf Principal 1 Vários
30/06/2021 DSP 15169/2021 RDS 847/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/08/2021 VOTO 113/2021 PL 253/2018 FOLHA DE VOTAÇÃO PL 253 2018 em FASE DA DISCUSSÃO 2ª - SPV – Sistema do Plenário Virtual.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
24/08/2021 DSP 17620/2021 PL 253/2018 Despacho do Presidente -PL 253 2018 em FASE DA DISCUSSÃO 2ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
09/08/2021 DSP 16929/2021 PL 253/2018 Despacho do SECRETÁRIO -PL 253 2018 em FASE DA DISCUSSÃO 2ª.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
10/08/2021 CL 253/2018 PL 253/2018 OFÍCIO SGP-23 Nº 694-21.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
10/08/2021 DSP 17056/2021 PL 253/2018 Recibo OFÍCIO SGP-23 Nº 694-21.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
17/08/2021 DSP 17398/2021 PL 253/2018 DES PL 0253-18.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
05/11/2021 ARQ 2659/2021 PL 253/2018 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 05/11/2021.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 102/2019 (27/02/2019) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 303/2020 (15/05/2020) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2019 (PL-253/2018) (03/04/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2019 (PL-253/2018) (14/08/2019) - Autor(es): Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 847/2021 (29/06/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 343/2018 (20/06/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 343/2018 (20/06/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 502/2018 (06/09/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 502/2018 (06/09/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 632/2019 (11/10/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 632/2019 (11/10/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 694/2021 (14/07/2021) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

OF-SGP23 694/2021 (14/07/2021) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Leitura 06/06/2018, na Sessão Ordinária 107, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 07/06/2018, página 78, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  BENS MUNICIPAIS  |  POSTO DE SAUDE  |  UBS VILA ARAPUA  |  UBS VILA ARAPUA - DOUTOR EDNEI GRACIANO DO NASCIMENTO  |  COLOMBO FLORENCE ( RUA )  |  VILA ARAPUA  |  SACOMA ( DISTRITO )  |  UBS VILA ARAPUA - NELSON MORAIS  | 
Data de Encerramento 05/10/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/10/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 1SV (13/07/2021)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/10/2021 14:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/10/2021 14:19 ARQUIVO/Recebido
05/10/2021 14:31 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
13/09/2021 18:01 SGP23/Recebido
18/08/2021 12:32 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
14/12/2020 14:51 SGP21/Recebido
14/12/2020 14:27 SGP23/Encaminhado para SGP21 PROJETO DE DELIBERAÇÃO APROVADO EM PLENÁRIO
14/12/2020 11:31 SGP23/Recebido
11/12/2020 22:28 SGP12/Encaminhado para SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.) abertura de prazo para interposição de recurso
11/12/2020 20:29 SGP12/Recebido
04/12/2020 21:37 FIN/Encaminhado para SGP12 Reunião conjunta
03/12/2020 16:37 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
31/08/2020 00:03 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
24/06/2020 17:28 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
10/03/2020 14:25 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
17/10/2019 20:04 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
11/10/2019 15:17 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
23/09/2019 17:57 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
20/09/2019 18:33 FIN/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
17/09/2019 15:24 FIN/Consultoria/Para análise
10/09/2019 11:03 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/08/2019 18:13 FIN/Consultoria/Para análise
15/08/2019 15:30 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/08/2019 15:14 FIN/Recebido
15/08/2019 13:05 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
14/08/2019 15:53 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
14/08/2019 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/08/2019 16:08 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
08/08/2019 16:08 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
02/08/2019 17:26 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
11/07/2019 12:59 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
09/05/2019 15:54 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
15/04/2019 13:00 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/04/2019 13:19 EDUC/Consultoria/Para análise
08/04/2019 16:12 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/04/2019 16:08 EDUC/Recebido
08/04/2019 15:52 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
03/04/2019 19:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
03/04/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/03/2019 18:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
07/03/2019 15:37 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/02/2019 14:11 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
28/02/2019 14:11 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
28/06/2018 19:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
21/06/2018 14:58 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
13/06/2018 20:01 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/06/2018 19:12 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/06/2018 18:00 CCJ/Recebido
11/06/2018 17:17 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
08/06/2018 18:19 PROC-CMSP/Recebido
08/06/2018 10:12 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/06/2018 10:12 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/06/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/06/2018
Prazo regimental 26/06/2018
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 07/03/2019
Relatório
Relatório Número 528 /2019 , apresentado em: 03/04/2019
Parecer Número 311 /2019 , apresentado em: 03/04/2019
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 05/04/2019 , página 81, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
ABSTENÇÃO
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/04/2019
Ofícios
OF-SGP12 343/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 20/06/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 253/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 102/2019 (27/02/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/06/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 102/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SOBRE O PL 253/18, QUE DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VILA ARAPUÁ - DR. EDNEI GRACIANO DO NASCIMENTO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/02/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 61/19-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (27/02/2019) ao processo PL 253/2018.
OF-SGP12 343/2018
OF-SGP12 502/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 343/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 20/06/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 253/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 102/2019 (27/02/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/06/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 102/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SOBRE O PL 253/18, QUE DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VILA ARAPUÁ - DR. EDNEI GRACIANO DO NASCIMENTO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/02/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 61/19-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (27/02/2019) ao processo PL 253/2018.
OF-SGP12 343/2018
OF-SGP12 502/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP12 502/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/09/2018
Resumo Reiteração do Ofício SGP-12 nº 343/2018.
Matérias Referidas PL 253/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 102/2019 (27/02/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/09/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 102/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SOBRE O PL 253/18, QUE DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VILA ARAPUÁ - DR. EDNEI GRACIANO DO NASCIMENTO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/02/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 61/19-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (27/02/2019) ao processo PL 253/2018.
OF-SGP12 343/2018
OF-SGP12 502/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 502/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/09/2018
Resumo Reiteração do Ofício SGP-12 nº 343/2018.
Matérias Referidas PL 253/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 102/2019 (27/02/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/09/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 102/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SOBRE O PL 253/18, QUE DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VILA ARAPUÁ - DR. EDNEI GRACIANO DO NASCIMENTO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/02/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 61/19-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (27/02/2019) ao processo PL 253/2018.
OF-SGP12 343/2018
OF-SGP12 502/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 102/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SOBRE O PL 253/18, QUE DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VILA ARAPUÁ - DR. EDNEI GRACIANO DO NASCIMENTO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/02/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 61/19-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (27/02/2019) ao processo PL 253/2018.
OF-SGP12 343/2018
OF-SGP12 502/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 03/04/2019
Matérias Referidas Anexado em (03/04/2019) ao processo PL 253/2018.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 10/04/2019
Prazo regimental 25/04/2019
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 10/04/2019
Relatório
Relatório Número 1567 /2019 , apresentado em: 08/08/2019
Parecer Número 1173 /2019 , apresentado em: 14/08/2019
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 15/08/2019 , página 87, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/08/2019
Substitutivos
SUB 2/2019
Autores Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Apresentado em 14/08/2019
Matérias Referidas Anexado em (14/08/2019) ao processo PL 253/2018.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 28SV (10/12/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 1SV (13/07/2021) da Legislatura 18-1. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP12 632/2019
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/10/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 253/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 303/2020 (15/05/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/10/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 303/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 253/2018, ENCAMINHO A ESSA PRESIDÊNCIA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/05/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2020/0001101-0
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (26/06/2020) ao processo PL 253/2018.
Anexado em (15/05/2020) ao processo PL 235/2018.
OF-SGP12 632/2019
Plenário
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Resposta:
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OF-SGP12 632/2019
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/10/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 253/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 303/2020 (15/05/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/10/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 303/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 253/2018, ENCAMINHO A ESSA PRESIDÊNCIA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/05/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2020/0001101-0
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (26/06/2020) ao processo PL 253/2018.
Anexado em (15/05/2020) ao processo PL 235/2018.
OF-SGP12 632/2019
Plenário
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Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 303/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 253/2018, ENCAMINHO A ESSA PRESIDÊNCIA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/05/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2020/0001101-0
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (26/06/2020) ao processo PL 253/2018.
Anexado em (15/05/2020) ao processo PL 235/2018.
OF-SGP12 632/2019
Plenário
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Resposta:
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 01/12/2020
Prazo regimental 16/12/2020
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 1537 /2020 , apresentado em: 01/12/2020
Parecer Número 1238 /2020 , apresentado em: 01/12/2020
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 04/12/2020 , página 102, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/12/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 28SV (10/12/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Requerimentos
RDS 847/2021
Ementa REQUEIRO, na forma regimental, a coautoria do Projeto de Lei nº 253/2018.
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 29/06/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/06/2021 RDS 847/2021   Requerimento de Coautoria_pl_253_2018.pdf Principal 1 Vários
30/06/2021 DSP 15169/2021 RDS 847/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (29/06/2021) ao processo PL 253/2018.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 1SV (13/07/2021) da Legislatura 18-1. Votação Nominal.
Ofícios
OF-SGP23 694/2021
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 14/07/2021
Resumo SEI 6510.2021/0016651-0. PRAZO DE SANÇÃO: 13/08/2021.
Matérias Referidas PL 253/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/07/2021
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OF-SGP23 694/2021
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 14/07/2021
Resumo SEI 6510.2021/0016651-0. PRAZO DE SANÇÃO: 13/08/2021.
Matérias Referidas PL 253/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/07/2021
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