PROJETO DE LEI

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PL 249/2018

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA VIADUTO FREI YVES TERRAL O ESPAÇO INOMINADO SITUADO TRANSVERSALMENTE SOBRE A RUA HEITOR PENTEADO, FAZENDO PARTE DO LEITO DA AVENIDA DR. ARNALDO, DISTRITO PERDIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/05/2018
Autuado em 18/05/2018 - Processo 01-249/2018
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 623/2018 (24/07/2018) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 788/2018 (07/08/2018) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 341/2018 (20/06/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 341/2018 (20/06/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 06/06/2018, na Sessão Ordinária 107, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 07/06/2018, página 77, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  VIADUTO  |  IVES TERRAL ( VIADUTO FREI )  |  HEITOR PENTEADO ( RUA )  |  ARNALDO ( AVENIDA DOUTOR )  |  PERDIZES ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 16/08/2018
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/08/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
16/08/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/08/2018 15:36 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/08/2018 15:36 ARQUIVO/Recebido
16/08/2018 15:11 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
02/08/2018 16:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/
26/07/2018 17:04 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
26/07/2018 17:04 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/06/2018 19:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
21/06/2018 14:58 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
13/06/2018 20:01 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/06/2018 19:12 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/06/2018 18:00 CCJ/Recebido
11/06/2018 17:17 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
08/06/2018 18:19 PROC-CMSP/Recebido
08/06/2018 10:12 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/06/2018 10:12 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/06/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/06/2018
Prazo regimental 26/06/2018
Relator Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB) , designado em: 12/06/2018
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/08/2018
Ofícios
OF-SGP12 341/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 20/06/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 249/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 623/2018 (24/07/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/06/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 623/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SOBRE O PL 249/2018.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/07/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 338/18-C
Matérias Referidas Anexado em (24/07/2018) ao processo PL 249/2018.
OF-SGP12 341/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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OF-SGP12 341/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 20/06/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 249/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 623/2018 (24/07/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/06/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 623/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SOBRE O PL 249/2018.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/07/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 338/18-C
Matérias Referidas Anexado em (24/07/2018) ao processo PL 249/2018.
OF-SGP12 341/2018
Plenário
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Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 623/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SOBRE O PL 249/2018.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/07/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 338/18-C
Matérias Referidas Anexado em (24/07/2018) ao processo PL 249/2018.
OF-SGP12 341/2018
Plenário
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Requerimentos
RDS 788/2018
Ementa REQUEIRO A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 249/2018 DE MINHA AUTORIA.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 07/08/2018
Matérias Referidas Anexado em (07/08/2018) ao processo PL 249/2018.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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