PROJETO DE LEI

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PL 241/2018

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO NÃO RECICLÁVEL, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/05/2018
Autuado em 15/05/2018 - Processo 01-241/2018
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 717/2019 (06/08/2019) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 06/06/2018, na Sessão Ordinária 107, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 07/06/2018, página 76, coluna 3
Palavras-Chave ACONDICIONAMENTO  |  BAR  |  CANUDO  |  CASA DE ESPETACULOS  |  CLIENTE  |  EMBALAGEM  |  EMBALAGEM INDIVIDUAL  |  ENVELOPE  |  ESTABELECIMENTO COMERCIAL  |  FORNECIMENTO  |  HOTEL  |  MATERIAL BIODEGRADAVEL  |  MATERIAL PLASTICO  |  MEIO AMBIENTE  |  MULTA  |  PADARIA  |  PAPEL RECICLADO  |  PENALIDADE  |  PRODUTO DESCARTAVEL  |  PROIBICAO  |  PROTECAO AMBIENTAL  |  RECUPERACAO  |  RESTAURANTE  |  SUBSTITUICAO  | 
Data de Encerramento 09/08/2019
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
09/08/2019 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
09/08/2019 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/08/2019 16:57 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/08/2019 16:57 ARQUIVO/Recebido
09/08/2019 16:44 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
15/08/2018 15:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/
08/08/2018 19:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
08/08/2018 19:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
26/06/2018 11:16 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
25/06/2018 17:36 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/06/2018 17:20 CCJ/Recebido
25/06/2018 16:37 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
08/06/2018 18:19 PROC-CMSP/Recebido
08/06/2018 16:38 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/06/2018 16:38 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/06/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/06/2018
Prazo regimental 10/07/2018
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO) , designado em: 26/06/2018
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/08/2019
Requerimentos
RDS 717/2019
Ementa REQUEIRO QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PL 241/2018, DE MINHA AUTORIA.
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Recebimento (protocolo) 06/08/2019
Matérias Referidas Anexado em (06/08/2019) ao processo PL 241/2018.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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