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Lei Municipal
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Obs. promulgação
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Publicação da Promulgação DOC
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Ementa
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 14.471 DE 10 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [ACRESCE A CIDADE DE RAMALLAH NA PALESTINA COMO CIDADE IRMÃ DA CIDADE DE SÃO PAULO] |
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Veto
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Veto Total
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Autores
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Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
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Assinaturas de Apoiamento
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Apresentado em
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15/05/2018
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Autuado em
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15/05/2018 - Processo 01-233/2018
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O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
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Matérias Referidas
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Proc. apensados
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Matérias Anexadas
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Leitura
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06/06/2018, na Sessão Ordinária 107, Legislatura 17-2 |
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Publicação no DOC
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07/06/2018, página 75, coluna 3
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Data de Encerramento
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Motivo do Encerramento
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Obrigatoriedade de Audiências Públicas
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NÃO
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Competência para Deliberação
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PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
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Resultado da Deliberação
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APROVADO POR PARECERES
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Data da Deliberação
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11/08/2020 00:00
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Plenário
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Classificação primária
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Classificação secundária
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Quórum
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Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
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Data Final da Urgência
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Fase inferida pelo SPLegis
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DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
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Fase cadastrada pelo usuário
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Encaminhamento
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(1.2)
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Comissão
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EDUC
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Recebido em
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13/09/2018
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Prazo regimental
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28/09/2018
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Relator
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Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
, designado em: 18/12/2018 |
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Relatório
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Número 799
/2019
, apresentado em: 08/05/2019
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Parecer
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Número 584
/2019
, apresentado em: 08/05/2019
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Autor
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Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
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Conclusão
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FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
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Publicação
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Em 09/05/2019 , página 108, coluna 3
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Votos
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A FAVOR
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Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
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Observação
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Liberado pela Comissão em
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09/05/2019
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Encaminhamento
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(1.3)
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Comissão
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FIN
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Recebido em
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09/05/2019
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Prazo regimental
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24/05/2019
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Relator
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Ver. ISAC FÉLIX (PL)
, designado em: 14/05/2019 |
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Relatório
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Número 658
/2020
, apresentado em: 22/07/2020
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Parecer
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Número 555
/2020
, apresentado em: 29/07/2020
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Autor
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Ver. ISAC FÉLIX (PL)
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Conclusão
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FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
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Publicação
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Em 30/07/2020 , página 118, coluna 2
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Votos
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A FAVOR
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Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT) (Nota: COM RESTRIÇÕES)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) (Nota: COM RESTRIÇÕES)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
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CONTRARIO
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Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
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ABSTENÇÃO
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Ver. RICARDO NUNES (MDB)
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Observação
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Liberado pela Comissão em
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30/07/2020
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Comissão
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FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
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Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
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Data de Emissão
|
12/09/2019
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Resumo
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
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Matérias Referidas
|
PL 233/2018
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Matérias Anexadas
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DOCREC 37/2020 (22/01/2020) - Manifestação sobre Propositura
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Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
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Data de Recebimento
|
17/09/2019
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|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
|
Plenário
|
|
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Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PL 233/2018, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS. |
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Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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|
Recebimento (protocolo)
|
22/01/2020
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|
Tipo
|
Manifestação sobre Propositura
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Número de origem
|
OFÍCIO ATL Nº 24/2020-C
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Matérias Referidas
|
Anexado em (22/01/2020) ao processo PL 233/2018. OF-SGP12 568/2019
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Plenário
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Comissão
|
FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
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|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
|
Data de Emissão
|
12/09/2019
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|
Resumo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
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|
Matérias Referidas
|
PL 233/2018
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Matérias Anexadas
|
DOCREC 37/2020 (22/01/2020) - Manifestação sobre Propositura
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Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
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|
Data de Recebimento
|
17/09/2019
|
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
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Plenário
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|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PL 233/2018, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS. |
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Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
|
Recebimento (protocolo)
|
22/01/2020
|
|
Tipo
|
Manifestação sobre Propositura
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Número de origem
|
OFÍCIO ATL Nº 24/2020-C
|
|
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Matérias Referidas
|
Anexado em (22/01/2020) ao processo PL 233/2018. OF-SGP12 568/2019
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|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
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Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PL 233/2018, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS. |
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Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
|
Recebimento (protocolo)
|
22/01/2020
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Tipo
|
Manifestação sobre Propositura
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Número de origem
|
OFÍCIO ATL Nº 24/2020-C
|
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Matérias Referidas
|
Anexado em (22/01/2020) ao processo PL 233/2018. OF-SGP12 568/2019
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Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Tipo
|
ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
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Data de Emissão
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13/08/2020
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Resumo
|
SEI 6510.2020/0018016-3.
PRAZO DE SANÇÃO: 15/09/2020.
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Matérias Referidas
|
PL 233/2018
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Matérias Anexadas
|
DOCREC 684/2020 (10/09/2020) - Veto Total
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Destinatário
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
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Data de Recebimento
|
24/08/2020
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|
Resumo
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 233/2018, DE AUTORIA DE TONINHO PAIVA, QUE OBJETIVA DECLARAR A CIDADE DE RAMALLAH, NA PALESTINA, COMO CIDADE-IRMÃ DE SÃO PAULO, ACRESCENTANDO, PARA ESSA FINALIDADE, DISPOSITIVO À LEI Nº 14.471, DE 10 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO ATINENTE AO ASSUNTO. |
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Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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Recebimento (protocolo)
|
10/09/2020
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Tipo
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Veto Total
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Número de origem
|
6510.2020/0018016-3
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Matérias Referidas
|
Anexado em (10/09/2020) ao processo PL 233/2018. OF-SGP23 846/2020
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Plenário
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Tipo
|
ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
|
|
Data de Emissão
|
13/08/2020
|
|
Resumo
|
SEI 6510.2020/0018016-3.
PRAZO DE SANÇÃO: 15/09/2020.
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|
Matérias Referidas
|
PL 233/2018
|
|
Matérias Anexadas
|
DOCREC 684/2020 (10/09/2020) - Veto Total
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
24/08/2020
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|
Resumo
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 233/2018, DE AUTORIA DE TONINHO PAIVA, QUE OBJETIVA DECLARAR A CIDADE DE RAMALLAH, NA PALESTINA, COMO CIDADE-IRMÃ DE SÃO PAULO, ACRESCENTANDO, PARA ESSA FINALIDADE, DISPOSITIVO À LEI Nº 14.471, DE 10 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO ATINENTE AO ASSUNTO. |
|
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
|
Recebimento (protocolo)
|
10/09/2020
|
|
Tipo
|
Veto Total
|
|
Número de origem
|
6510.2020/0018016-3
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|
Matérias Referidas
|
Anexado em (10/09/2020) ao processo PL 233/2018. OF-SGP23 846/2020
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Plenário
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Fase inferida pelo SPLegis
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DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Resumo
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 233/2018, DE AUTORIA DE TONINHO PAIVA, QUE OBJETIVA DECLARAR A CIDADE DE RAMALLAH, NA PALESTINA, COMO CIDADE-IRMÃ DE SÃO PAULO, ACRESCENTANDO, PARA ESSA FINALIDADE, DISPOSITIVO À LEI Nº 14.471, DE 10 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO ATINENTE AO ASSUNTO. |
|
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
|
Recebimento (protocolo)
|
10/09/2020
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Tipo
|
Veto Total
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|
Número de origem
|
6510.2020/0018016-3
|
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|
Matérias Referidas
|
Anexado em (10/09/2020) ao processo PL 233/2018. OF-SGP23 846/2020
|
|
Plenário
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|
Fase inferida pelo SPLegis
|
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
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|
Motivo do encaminhamento: Análise de Veto
|
Comissão de Administração Pública - ADM
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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