Relatório Detalhado - REC 17/2018

RECURSO

REC 17/2018

Ementa

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL , NOS TERMOS DO ARTIGO 82 DO REGIMENTO INTERNO QUE O PROJETO DE LEI 908/2013 QUE DENOMINA TRAVESSA DAS ROSAS VERMELHAS A TRAVESSA INOMINADA LOCALIZADA NA ALTURA DO Nº 229 DA TUA ITRAPÓA, CIDADE IPAVA , M BOI MIRIM DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR TATTO, SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.

Autores

Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)

Apresentado em

15/05/2018

Matérias Referidas

Anexado em (15/05/2018) ao processo PL 908/2013.

Despacho do Presidente

Acolhido

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Matéria associada

PL 908/2013 (20/12/2013)

PL 908/2013

PROMULGADO

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DENOMINA TRAVESSA DAS ROSAS VERMELHAS, A TRAVESSA INOMINADA, LOCALIZADA NA ALTURA DO Nº 229 DA RUA ITRAPÓA, CIDADE IPAVA, M´BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto

Veto Total

Autores

Ver. JAIR TATTO (PT)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

20/12/2013

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 317/2014 (15/05/2014) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 6/2019 (07/01/2019) - Veto Total

Substitutivos

Emendas

Recursos REC 17/2018 (15/05/2018) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 161/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 908/2013 (26/02/2014) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 908/2013 (26/02/2014) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 109/2014 (17/04/2014) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 109/2014 (17/04/2014) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 1427/2018 (28/11/2018) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1427/2018 (28/11/2018) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1832/2019 (11/10/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 1832/2019 (11/10/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

Leitura

04/02/2014, na Sessão Ordinária 99, Legislatura 16-2

Publicação no DOC

05/02/2014, página 138, coluna 2

Data de Encerramento

04/11/2019

Motivo do Encerramento

PROMULGADO

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo
03/01/2017	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/01/2017	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/02/2017	Volta à tramitação
20/02/2017	Volta à tramitação
04/11/2019	Encerrado-PROMULGADO
04/11/2019	Encerrado-PROMULGADO

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária	DENOMINAÇÃO
Classificação secundária	DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum	Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 213SO (10/10/2019)
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
04/11/2019 15:09	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio
04/11/2019 15:09	ARQUIVO/Recebido
04/11/2019 09:46	SGP23/Encaminhado para ARQUIVO	Encerrado-PROMULGADO
04/11/2019 09:42	SGP23/Recebido
04/11/2019 09:39	SGP21/Encaminhado para SGP23	A pedido	CLÁUDIO
04/11/2019 09:39	SGP21/Recebido
28/03/2019 14:00	SGP12/Encaminhado para SGP21	Prazo de veto vencido (ART. 364 DO REG. INT.)
12/02/2019 18:40	SGP12/Recebido
12/02/2019 18:01	PROC-CMSP/Encaminhado para SGP12
11/02/2019 15:37	PROC-CMSP/Recebido
06/02/2019 17:54	SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
15/01/2019 18:18	SGP22/Recebido
15/01/2019 17:09	SGP23/Encaminhado para SGP22	VETO TOTAL - APRECIAÇÃO
18/12/2018 18:05	SGP23/Recebido
18/12/2018 14:52	SGP21/Encaminhado para SGP23
17/05/2018 17:10	SGP21/Recebido
16/05/2018 17:45	SGP23/Encaminhado para SGP21	RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
03/05/2018 14:23	SGP23/Recebido
02/05/2018 16:10	SGP21/Encaminhado para SGP23
25/04/2018 17:07	SGP21/Recebido
25/04/2018 17:03	SGP12/Encaminhado para SGP21		abertura de prazo
25/04/2018 17:03	SGP12/Recebido
23/04/2018 18:29	SGP21/Encaminhado para SGP12
23/04/2018 16:50	SGP21/Recebido
23/04/2018 13:47	SGP12/Encaminhado para SGP21	A pedido	Após reunião conjunta - Digitalizado
23/04/2018 12:40	SGP12/Recebido
18/04/2018 14:26	SGP21/Encaminhado para SGP12
17/04/2018 17:18	SGP21/Recebido
17/04/2018 17:03	EDUC/Encaminhado para SGP21	Para reunião conjunta
27/03/2018 17:22	EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
23/03/2018 14:03	EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
02/03/2018 17:21	EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/02/2018 13:33	EDUC/Consultoria/Para análise
28/02/2018 13:33	EDUC/Consultoria/Para análise
26/02/2018 16:32	EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/01/2018 14:36	EDUC//
19/12/2017 15:50	EDUC//
19/12/2017 15:50	EDUC//
19/12/2017 15:50	EDUC//
22/08/2017 14:31	EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/08/2017 16:19	EDUC/Consultoria/Para análise
11/08/2017 17:00	EDUC/Consultoria/Para análise
07/08/2017 16:09	EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/06/2017 17:18	EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/06/2017 16:19	EDUC/Consultoria/Para análise
07/06/2017 17:42	EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/04/2017 14:38	EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/04/2017 15:50	EDUC/Consultoria/Para análise
11/04/2017 15:54	EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/04/2017 15:00	EDUC/Recebido
07/04/2017 12:20	URB/Encaminhado para EDUC	Com parecer publicado
05/04/2017 17:07	URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/03/2017 18:31	URB/Secretaria (SGP12)/Relatado		Prazo de vistas vencido.
30/03/2017 18:31	URB/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL
28/03/2017 16:39	URB/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL
27/03/2017 17:34	URB/Relator(a)/Assinar Relatório
23/03/2017 17:20	URB/Consultoria/Elaborar relatório
22/03/2017 12:37	URB/Relator(a)/Para Relatar
17/03/2017 13:26	URB/Consultoria/Para análise
02/03/2017 13:28	URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/03/2017 12:43	URB/Recebido
23/02/2017 18:59	SGP22/Encaminhado para URB
21/02/2017 14:35	SGP22/Recebido
20/02/2017 10:47	ARQUIVO/Encaminhado para SGP22	Volta à tramitação
04/01/2017 12:30	ARQUIVO/Recebido
03/01/2017 16:53	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/08/2016 15:21	SGP21/Recebido
10/08/2016 14:41	URB/Encaminhado para SGP21	Para reunião conjunta
03/08/2016 12:08	URB/Secretaria (SGP12)/
29/03/2016 14:32	URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/11/2014 18:28	URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
04/11/2014 17:25	URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/11/2014 16:10	URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/11/2014 16:07	URB/Recebido
03/11/2014 18:58	CCJ/Encaminhado para URB
29/10/2014 15:58	CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/10/2014 15:33	CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/10/2014 13:04	CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado		COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. SEM VOTAÇÃO EM 22.10.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 14.04.14).
23/10/2014 12:55	CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado		COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. SEM VOTAÇÃO EM 22.10.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 19.05.14).
22/10/2014 15:18	CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
15/10/2014 16:45	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 19.05.14).
15/10/2014 16:45	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		LEGALIDADE
19/05/2014 15:20	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/05/2014 15:42	CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator		COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
16/05/2014 15:42	CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/02/2014 17:33	CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
25/02/2014 19:02	CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
14/02/2014 16:42	CCJ/Recebido
14/02/2014 13:28	PESQUISA/Encaminhado para CCJ
10/02/2014 15:30	PESQUISA/Recebido
07/02/2014 18:58	SGP22/Encaminhado para PESQUISA
07/02/2014 18:58	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 04/02/2014

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

14/02/2014

Prazo regimental

22/05/2014

Relator

Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 19/05/2014

Relatório

Relatório	Número 1446 /2014 , apresentado em: 29/10/2014
Autor	Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Resultado	Sem parecer

Relatório

Relatório	Número 1447 /2014 , apresentado em: 29/10/2014
Parecer	Número 1413 /2014 , apresentado em: 29/10/2014
Autor	Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão	LEGALIDADE
Publicação	Em 31/10/2014 , página 94, coluna 4

Observação

Liberado pela Comissão em

03/11/2014

DOCRECs

DOCREC 317/2014

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PL 908/13.

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

15/05/2014

Tipo

Assunto de interesse das Comissões

Número de origem

OF ATL 157/14 - C

Matérias Referidas

Anexado em (15/05/2014) ao processo PL 908/2013.

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

URB

Recebido em

04/11/2014

Prazo regimental

17/12/2014

Relator

Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB) , designado em: 04/11/2014

Relatório

Autor
Resultado	Sem parecer

Observação

Liberado pela Comissão em

03/01/2017

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

#	4
Encaminhamento	(1.3)
Comissão	EDUC
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	03/01/2017 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

#	5
Encaminhamento	(1.4)
Comissão	FIN
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	03/01/2017 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissões Designadas em 23/02/2017

Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Encaminhamento

(2.1)

Comissão

URB

Recebido em

02/03/2017

Prazo regimental

17/03/2017

Relator

Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE) , designado em: 16/03/2017

Relatório

Relatório	Número 219 /2017 , apresentado em: 05/04/2017
Parecer	Número 217 /2017 , apresentado em: 05/04/2017
Autor	Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 07/04/2017 , página 150, coluna 1

Observação

Liberado pela Comissão em

07/04/2017

Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN

Encaminhamento

(2.2)

Comissão

Parecer conjunto de EDUC, FIN

Recebido em

17/04/2018

Prazo regimental

02/05/2018

Relator

, designado em: 17/04/2018

Relatório

Relatório	Número 416 /2018 , apresentado em: 17/04/2018
Parecer	Número 392 /2018 , apresentado em: 17/04/2018
Autor	Ver. OTA (PSB)
Conclusão	FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação	Em 19/04/2018 , página 90, coluna 4

Observação

Liberado pela Comissão em

19/04/2018

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 134SE (20/06/2018) da Legislatura 17-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 150SE (27/11/2018) da Legislatura 17-2. Votação Simbólica.

DOCRECs

DOCREC 6/2019

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 908/2013.

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

07/01/2019

Tipo

Veto Total

Número de origem

OFÍCIO A.T.L. Nº 5/2019

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

Matérias Referidas

Anexado em (07/01/2019) ao processo PL 908/2013.
OF-SGP23 1427/2018
OF-SGP23 1832/2019

Plenário

Fase inferida pelo SPLegis

APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 213SO (10/10/2019)

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 213SO (10/10/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Comissões Designadas em 12/02/2019

Motivo do encaminhamento: Análise de Veto

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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