PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 16/2018

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE SUSTAÇÃO DE DECRETO 58.117 DE 02 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VISA SUSTAR NORMA FEITA PARA BENEFICIAR OS EX-CHEFES DO EXECUTIVO CONCEDENDO-LHES SEGURANÇA DA POLÍCIA MILITAR PELO PERÍODO DE UM ANO APÓS DEIXAREM O CARGO).
Veto
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/03/2018
Autuado em 07/03/2018 - Processo 02-16/2018
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 496/2018 (08/05/2018) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 03/05/2018, na Sessão Ordinária 103, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 04/05/2018, página 100, coluna 2
Palavras-Chave SUSTACAO  |  REVOGACAO  |  FUNCIONAMENTO  |  ASSESSORIA POLICIAL MILITAR  |  SEGURANCA  |  FAMILIA  |  PRAZO  |  DECRETO 58.117/2018  |  EX PREFEITO  |  POLICIAL MILITAR  | 
Data de Encerramento 17/05/2018
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
17/05/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
17/05/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/05/2018 17:10 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/05/2018 17:10 ARQUIVO/Recebido
17/05/2018 15:05 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
17/05/2018 15:04 SGP22/Recebido
17/05/2018 13:00 PROC-CMSP/Encaminhado para SGP22
07/05/2018 10:31 PROC-CMSP/Recebido
04/05/2018 14:45 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/05/2018 14:45 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/05/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Requerimentos
RDS 496/2018
Ementa REQUEIRO O ARQUIVAMENTO DO PDL 16/2018 QUE "DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DO DECRETO Nº 58.117/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Recebimento (protocolo) 08/05/2018
Matérias Referidas Anexado em (08/05/2018) ao processo PDL 16/2018.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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