PROJETO DE LEI

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PL 129/2018

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM CASA GRANDE INSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL 58.155, DE 22 DE MARÇO DE 2018.
Veto
Autores Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/03/2018
Autuado em 28/03/2018 - Processo 01-129/2018
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 843/218 (23/11/2018) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 843/2018 (23/11/2018) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 714/2018 (20/06/2018) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1169/2019 (22/10/2019) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 231/2018 (22/05/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 231/2018 (22/05/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 496/2018 (06/09/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 496/2018 (06/09/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 03/05/2018, na Sessão Ordinária 103, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 04/05/2018, página 79, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL  |  BENS MUNICIPAIS  |  JARDIM CASA GRANDE  |  MARIELLE FRANCO  |  PARELHEIROS ( DISTRITO )  |  EMEI JARDIM CASA GRANDE  |  EMEI JARDIM CASA GRANDE - PROFESSORA MARIELLE FRANCO  |  JOSE NICOLAU DE LIMA ( RUA )  | 
Data de Encerramento 23/10/2019
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/10/2019 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
23/10/2019 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/10/2019 16:47 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/10/2019 16:47 ARQUIVO/Recebido
23/10/2019 16:45 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
02/10/2019 17:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 23ª R.O. EM 02/10/2019 (SANDRA TADEU).
02/10/2019 17:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
02/10/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
30/09/2019 17:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE
11/09/2019 18:37 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
20/02/2019 14:36 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
20/02/2019 14:36 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/12/2018 13:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/
26/11/2018 18:08 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
26/11/2018 18:08 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
25/05/2018 16:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
17/05/2018 18:50 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
10/05/2018 16:12 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/05/2018 18:07 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/05/2018 17:35 CCJ/Recebido
09/05/2018 17:34 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
07/05/2018 10:31 PROC-CMSP/Recebido
04/05/2018 14:45 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/05/2018 14:45 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/05/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/05/2018
Prazo regimental 24/05/2018
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 10/09/2019
Relatório
Relatório Número 2258 /2019 , apresentado em: 30/09/2019
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão ILEGALIDADE
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios
OF-SGP12 231/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/05/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 129/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 843/218 (23/11/2018) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 843/2018 (23/11/2018) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/05/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 843/218
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL SOBRE O PROJETO DE LEI 129/18, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM CASA GRANDE PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MESTRE MARIELLE FFRANCO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/11/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 473/18-C
Matérias Referidas Anexado em (23/11/2018) ao processo PL 129/2018.
OF-SGP12 231/2018
OF-SGP12 496/2018
Plenário
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Resposta:
DOCREC 843/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL SOBRE O PROJETO DE LEI 129/2018, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM CASAGRANDE PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MESTRE MARIELLE FRANCO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/11/2018
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Número de origem OF ATL 473/2018-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (23/11/2018) ao processo PL 129/2018.
OF-SGP12 231/2018
OF-SGP12 496/2018
Plenário
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Resposta:
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OF-SGP12 231/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/05/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 129/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 843/218 (23/11/2018) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 843/2018 (23/11/2018) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/05/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 843/218
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL SOBRE O PROJETO DE LEI 129/18, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM CASA GRANDE PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MESTRE MARIELLE FFRANCO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/11/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 473/18-C
Matérias Referidas Anexado em (23/11/2018) ao processo PL 129/2018.
OF-SGP12 231/2018
OF-SGP12 496/2018
Plenário
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DOCREC 843/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL SOBRE O PROJETO DE LEI 129/2018, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM CASAGRANDE PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MESTRE MARIELLE FRANCO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/11/2018
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Número de origem OF ATL 473/2018-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (23/11/2018) ao processo PL 129/2018.
OF-SGP12 231/2018
OF-SGP12 496/2018
Plenário
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Requerimentos
RDS 714/2018
Ementa SOLICITA A INCLUSÃO DA VEREADORA SÂMIA BOMFIM COMO COAUTORA DO PL 129/2018.
Autores Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL)
Recebimento (protocolo) 20/06/2018
Matérias Referidas Anexado em (20/06/2018) ao processo PL 129/2018.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Ofícios
OF-SGP12 496/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/09/2018
Resumo Reiteração do Ofício SGP-12 nº 231/2018.
Matérias Referidas PL 129/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 843/218 (23/11/2018) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 843/2018 (23/11/2018) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/09/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 843/218
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL SOBRE O PROJETO DE LEI 129/18, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM CASA GRANDE PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MESTRE MARIELLE FFRANCO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/11/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 473/18-C
Matérias Referidas Anexado em (23/11/2018) ao processo PL 129/2018.
OF-SGP12 231/2018
OF-SGP12 496/2018
Plenário
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DOCREC 843/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL SOBRE O PROJETO DE LEI 129/2018, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM CASAGRANDE PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MESTRE MARIELLE FRANCO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/11/2018
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Número de origem OF ATL 473/2018-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (23/11/2018) ao processo PL 129/2018.
OF-SGP12 231/2018
OF-SGP12 496/2018
Plenário
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OF-SGP12 496/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/09/2018
Resumo Reiteração do Ofício SGP-12 nº 231/2018.
Matérias Referidas PL 129/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 843/218 (23/11/2018) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 843/2018 (23/11/2018) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/09/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 843/218
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL SOBRE O PROJETO DE LEI 129/18, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM CASA GRANDE PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MESTRE MARIELLE FFRANCO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/11/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 473/18-C
Matérias Referidas Anexado em (23/11/2018) ao processo PL 129/2018.
OF-SGP12 231/2018
OF-SGP12 496/2018
Plenário
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DOCREC 843/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL SOBRE O PROJETO DE LEI 129/2018, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM CASAGRANDE PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MESTRE MARIELLE FRANCO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/11/2018
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Número de origem OF ATL 473/2018-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (23/11/2018) ao processo PL 129/2018.
OF-SGP12 231/2018
OF-SGP12 496/2018
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DOCRECs
DOCREC 843/218
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL SOBRE O PROJETO DE LEI 129/18, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM CASA GRANDE PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MESTRE MARIELLE FFRANCO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/11/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 473/18-C
Matérias Referidas Anexado em (23/11/2018) ao processo PL 129/2018.
OF-SGP12 231/2018
OF-SGP12 496/2018
Plenário
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DOCREC 843/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL SOBRE O PROJETO DE LEI 129/2018, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM CASAGRANDE PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MESTRE MARIELLE FRANCO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/11/2018
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Número de origem OF ATL 473/2018-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (23/11/2018) ao processo PL 129/2018.
OF-SGP12 231/2018
OF-SGP12 496/2018
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Requerimentos
RDS 1169/2019
Ementa REQUER A RETIRADA DO PL Nº 129/2018, DO VEREADOR EDUARDO TUMA E DA VEREADORA SÂMIA BOMFIM, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM CASA GRANDE, INSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL 58.155, DE 28 DE MARÇO DE 2018.
Autores Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Recebimento (protocolo) 22/10/2019
Matérias Referidas Anexado em (22/10/2019) ao processo PL 129/2018.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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