PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Imprimir

PDL 19/2018

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 71 - 27/11/2018
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 07/12/2018, página 112, coluna 1
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO REVERENDO ROCCO DIGILIO FILHO.
Veto
Autores Ver. RUTE COSTA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/03/2018
Autuado em 14/03/2018 - Processo 02-19/2018
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2018 (PDL-19/2018) (26/06/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 881/2019 (29/08/2019) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 03/05/2018, na Sessão Ordinária 103, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 04/05/2018, página 100, coluna 3
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  CIDADAO PAULISTANO  |  ROCCO DIGILIO FILHO  |  IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR  | 
Data de Encerramento 10/12/2019
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
10/12/2019 Encerrado-PROMULGADO
10/12/2019 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 150SE (27/11/2018) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/12/2019 17:22 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/12/2019 17:22 ARQUIVO/Recebido
12/12/2019 17:01 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
12/12/2019 14:06 SGP21/Recebido
11/12/2019 16:29 ARQUIVO/Encaminhado para SGP21 Regularização
11/12/2019 15:43 ARQUIVO/Recebido
10/12/2019 17:00 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
10/12/2019 16:59 CERIM/Recebido
10/12/2019 16:58 SGP23/Encaminhado para CERIM
17/12/2018 18:35 SGP23/Recebido
17/12/2018 17:24 SGP21/Encaminhado para SGP23
03/12/2018 14:36 SGP21/Recebido
03/12/2018 14:04 SGP12/Encaminhado para SGP21 A pedido Parecer conjunto juntado
29/11/2018 18:00 SGP12/Recebido
29/11/2018 15:55 SGP21/Encaminhado para SGP12 Juntada de documentos
28/11/2018 17:48 SGP21/Recebido
28/11/2018 17:15 EDUC/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
26/11/2018 14:54 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/11/2018 14:51 EDUC/Recebido
26/11/2018 14:14 SGP12/Encaminhado para EDUC para prosseguimento
26/11/2018 14:10 SGP12/Recebido
22/11/2018 17:58 SGP21/Encaminhado para SGP12 Em devolução após término de Reunião Conjunta das Comissões
22/11/2018 15:24 SGP21/Recebido
22/11/2018 15:04 EDUC/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
21/09/2018 18:22 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/09/2018 14:02 EDUC/Consultoria/Para análise
17/09/2018 13:55 EDUC/Recebido
14/09/2018 14:49 SGP12/Encaminhado para EDUC voltar a tramitação
14/09/2018 14:48 SGP12/Recebido
13/09/2018 09:54 SGP21/Encaminhado para SGP12 Nova manifestação da Comissão
29/08/2018 15:08 SGP21/Recebido
29/08/2018 14:56 EDUC/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
15/08/2018 16:38 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/08/2018 17:10 EDUC/Consultoria/Para análise
27/06/2018 10:25 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/06/2018 09:15 EDUC/Recebido
27/06/2018 09:00 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
26/06/2018 13:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/06/2018 12:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
26/06/2018 12:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
10/05/2018 16:12 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/05/2018 18:07 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/05/2018 16:30 CCJ/Recebido
09/05/2018 13:44 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
07/05/2018 10:31 PROC-CMSP/Recebido
04/05/2018 14:45 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/05/2018 14:45 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/05/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/05/2018
Prazo regimental 24/05/2018
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 10/05/2018
Relatório
Relatório Número 1131 /2018 , apresentado em: 26/06/2018
Parecer Número 1097 /2018 , apresentado em: 26/06/2018
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 27/06/2018 , página 90, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/06/2018
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 26/06/2018
Matérias Referidas Anexado em (26/06/2018) ao processo PDL 19/2018.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 150SE (27/11/2018) da Legislatura 17-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 150SE (27/11/2018) da Legislatura 17-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 27/11/2018
Prazo regimental 12/12/2018
Relator , designado em: 27/11/2018
Relatório
Relatório Número 1926 /2018 , apresentado em: 27/11/2018
Parecer Número 1871 /2018 , apresentado em: 27/11/2018
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 27/11/2018
Prazo regimental 12/12/2018
Relator , designado em: 27/11/2018
Relatório
Relatório Número 1926 /2018 , apresentado em: 27/11/2018
Parecer Número 1871 /2018 , apresentado em: 27/11/2018
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 881/2019
Ementa SOLICITO A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2019, A PARTIR DAS 18:00 ÀS 21:30, NO PLENÁRIO, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ROCCO DIGILIO FILHO, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 71 DE 27/11/2018.
Autores Ver. RUTE COSTA (PL)
Recebimento (protocolo) 29/08/2019
Matérias Referidas Anexado em (29/08/2019) ao processo PDL 19/2018.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/04/2021 17:57 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 19/2018
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/04/2021 17:57 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 19/2018
08/04/2021 17:57 CERIM/Recebido
03/09/2019 18:34 SGP22/Encaminhado para CERIM
03/09/2019 18:34 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir