PROJETO DE LEI

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PL 112/2018

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INCLUI A DOSAGEM DE VITAMINA "D" NO PROTOCOLO DOS EXAMES DE ROTINA, SOLICITADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Veto
Autores Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/03/2018
Autuado em 21/03/2018 - Processo 01-112/2018
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/05/2018 PL 112/2018   PL00112-2018.pdf Principal 1 JOSE ROBERTO WEY DE BRITO
13/06/2018 PL 112/2018   PL 112-2018 - PESQUISA.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
10/10/2018 PL 112/2018   PL 00112-2018-CCJ-Parecer.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI
14/12/2018 PL 112/2018   PL 112-2018.1.pdf Principal 1 CAIO CEZAR MAIA DE OLIVEIRA
23/06/2020 PL 112/2018   PL 112-18.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
03/07/2020 DSP 1941/2020 PL 112/2018 Certidão de Conversão.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
03/07/2020 DSP 1942/2020 PL 112/2018 Despacho de Redistribuição - FIN.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
05/01/2021 DSP 631/2021 PL 112/2018 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 05/01/2021.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
08/01/2021 ARQ 171/2021 PL 112/2018 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
24/02/2021 RDS 186/2021 PL 112/2018 desarquivamento Rinaldi.pdf Principal 1 Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
24/02/2021 RDS 186/2021 PL 112/2018 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/02/2021 DSP 8773/2021 PL 112/2018 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 25/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
02/03/2021 DSP 9139/2021 PL 112/2018 RECEBIMENTO - SGP - 02/03/2021.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
03/03/2021 DSP 9340/2021 PL 112/2018 DESIGNAÇÃO - Ver. FABIO RIVA (PSDB) - 03/03/2021.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
23/03/2021 DSP 10763/2021 PL 112/2018 Despacho de Redistribuição - FIN.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
24/03/2021 DSP 10822/2021 PL 112/2018 DESIGNAÇÃO - Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) - 24/03/2021.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
22/06/2021 DSP 14729/2021 PL 112/2018 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - JANAÍNA LIMA - 17/06/2021.pdf Principal 1 Vários
23/06/2021 OF-SGP12 353/2021 PL 112/2018 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 23/06/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
23/06/2021 DSP 14834/2021 PL 112/2018 Ofício SGP-12 353-2021 - Certidão de Expedição - PL 112-18.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
23/06/2021 DSP 14834/2021 PL 112/2018 Ofício SGP-12 353-2021 - Protocolo SEI - PL 112-18.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
20/08/2021 DOCREC 642/2021 PL 112/2018 Oficio do Executivo - Resposta ao aficio SGP12 353_21pdf.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
18/05/2022 RELCOM 593/2022 PL 112/2018 PL 112-2018 - Relcom - Favoravel ao Subst. de CCJ - Janaina Lima - FIN.pdf Principal 1 Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
18/05/2022 CV 927/2022 PL 112/2018 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
20/05/2022 DSP 8021/2022 PL 112/2018 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 20/05/2022.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
13/01/2025 DSP 1990/2025 PL 112/2018 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
16/01/2025 REARQ 867/2025 PL 112/2018 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 16/01/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 362/2019 (03/07/2019) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 642/2021 (09/08/2021) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2018 (PL-112/2018) (10/10/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 186/2021 (24/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 35/2019 (12/03/2019) - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 35/2019 (12/03/2019) - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 353/2021 (23/06/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 353/2021 (23/06/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 03/05/2018, na Sessão Ordinária 103, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 04/05/2018, página 77, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

INCLUSAO DOSAGEM VITAMINA D EXAME MEDICO PACIENTE UNIDADE DE SAUDE POSTO DE SAUDE PRAZO PREVENCAO DOENCA

Assuntos detalhados
VITAMINA EXAME DE LABORATORIO EXAME HEMATOLOGICO PROTOCOLO DE PROCEDIMENTOS
Data de Encerramento 13/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
25/02/2021 Volta à tramitação
25/02/2021 Volta à tramitação
13/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/01/2025 12:26 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/01/2025 12:26 ARQUIVO/Recebido
13/01/2025 17:50 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/08/2022 14:30 SGP21/Recebido
20/05/2022 12:08 FIN/Encaminhado para SGP21
18/05/2022 13:27 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
18/05/2022 13:22 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
18/05/2022 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/05/2022 18:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
05/05/2022 13:36 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
09/09/2021 23:51 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
09/08/2021 10:45 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
23/06/2021 20:05 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
23/06/2021 15:58 FIN/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
23/06/2021 14:22 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
22/06/2021 15:26 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
18/06/2021 13:10 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
17/06/2021 23:07 FIN/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
30/04/2021 17:26 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/03/2021 13:04 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
23/03/2021 19:58 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
03/03/2021 13:48 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
02/03/2021 16:22 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/03/2021 16:22 FIN/Recebido
02/03/2021 14:01 SGP22/Encaminhado para FIN Apreciação pelas comissões
02/03/2021 13:57 SGP22/Recebido
25/02/2021 14:45 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 186/2021
07/01/2021 16:45 ARQUIVO/Recebido
05/01/2021 21:39 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/03/2020 12:50 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
14/08/2019 13:09 FIN/Relator(a)/A Pedido PRAZO DE VISTA VENCIDO; COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO; RETIRADO DA PAUTA EM 14/8/19 PARA NOVA APRECIAÇÃO DO RELATOR.
14/08/2019 13:09 FIN/Relator(a)/A Pedido
14/08/2019 12:49 FIN/Secretaria (SGP12)/
08/08/2019 14:38 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTA VENCIDO.
08/08/2019 14:38 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
06/08/2019 15:16 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
29/07/2019 18:10 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
22/07/2019 13:10 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/07/2019 13:20 FIN/Consultoria/Para análise COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
11/07/2019 13:20 FIN/Consultoria/Para análise
11/07/2019 13:19 FIN/Consultoria/Para análise
03/04/2019 16:13 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
12/03/2019 13:35 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
07/03/2019 14:59 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
01/03/2019 15:35 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/02/2019 13:02 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
21/02/2019 12:11 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
19/12/2018 15:28 FIN/Consultoria/Para análise
14/12/2018 15:51 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/12/2018 15:50 FIN/Recebido
14/12/2018 15:47 SAUDE/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
12/12/2018 16:18 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
12/12/2018 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
04/12/2018 11:34 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vista vencido.
04/12/2018 11:34 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
28/11/2018 10:08 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
22/11/2018 17:01 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
24/10/2018 17:16 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/10/2018 17:13 SAUDE/Consultoria/Para análise desde 17/10/2018
24/10/2018 17:13 SAUDE/Consultoria/Para análise
17/10/2018 19:35 SAUDE/Consultoria/Aguardando Manifestação
11/10/2018 17:10 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/10/2018 13:00 SAUDE/Recebido
11/10/2018 12:40 CCJ/Encaminhado para SAUDE Com parecer publicado
10/10/2018 15:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/10/2018 14:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
21/09/2018 13:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
21/09/2018 13:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
14/06/2018 17:29 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/06/2018 17:33 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/06/2018 17:29 CCJ/Recebido
13/06/2018 14:33 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
09/05/2018 13:58 PROC-CMSP/Recebido
04/05/2018 14:43 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/05/2018 14:43 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/05/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/06/2018
Prazo regimental 28/06/2018
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 14/06/2018
Relatório
Relatório Número 1594 /2018 , apresentado em: 10/10/2018
Parecer Número 1549 /2018 , apresentado em: 10/10/2018
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 11/10/2018 , página 136, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/10/2018
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 10/10/2018
Matérias Referidas Anexado em (10/10/2018) ao processo PL 112/2018.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.2)
Comissão SAUDE
Recebido em 11/10/2018
Prazo regimental 26/10/2018
Relator Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) , designado em: 17/10/2018
Relatório
Relatório Número 2096 /2018 , apresentado em: 12/12/2018
Parecer Número 2032 /2018 , apresentado em: 12/12/2018
Autor Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 14/12/2018 , página 145, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AMAURI SILVA (PODE)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/12/2018
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 14/12/2018
Prazo regimental 09/02/2019
Relator
Relatório
Relatório Número 1562 /2019 , apresentado em: 08/08/2019
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/2021
Ofícios
OF-SGP12 35/2019
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 12/03/2019
Resumo ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 112/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 362/2019 (03/07/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/03/2019
Plenário
DOCRECs
DOCREC 362/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 112/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDI DIGILIO, QUE VISA INCLUIR A DOSAGEM DE VITAMINA "D" NO PROTOCOLO DOS EXAMES DE ROTINA, SOLICITADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/07/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 178/19-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (03/07/2019) ao processo PL 112/2018.
OF-SGP12 35/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 35/2019
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 12/03/2019
Resumo ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 112/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 362/2019 (03/07/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/03/2019
Plenário
DOCRECs
DOCREC 362/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 112/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDI DIGILIO, QUE VISA INCLUIR A DOSAGEM DE VITAMINA "D" NO PROTOCOLO DOS EXAMES DE ROTINA, SOLICITADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/07/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 178/19-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (03/07/2019) ao processo PL 112/2018.
OF-SGP12 35/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 362/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 112/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDI DIGILIO, QUE VISA INCLUIR A DOSAGEM DE VITAMINA "D" NO PROTOCOLO DOS EXAMES DE ROTINA, SOLICITADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/07/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 178/19-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (03/07/2019) ao processo PL 112/2018.
OF-SGP12 35/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 186/2021
Ementa Requeiro nos termos do art. 275, § 2°, do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições elencadas na relação anexa.
Autores Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 24/02/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/02/2021 RDS 186/2021   desarquivamento Rinaldi.pdf Principal 1 Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
24/02/2021 DSP 8559/2021 RDS 186/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 108/2017.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PR 19/2017.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 267/2017.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 328/2017.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 377/2017.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 554/2017.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 606/2017.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 612/2017.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 772/2017.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 859/2017.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 860/2017.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 10/2018.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 51/2018.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 71/2018.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 72/2018.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 94/2018.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 112/2018.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 146/2018.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 240/2018.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 306/2018.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 399/2018.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 409/2018.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 484/2018.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 485/2018.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 486/2018.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 519/2018.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PR 18/2018.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 581/2018.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 582/2018.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 603/2018.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 160/2019.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 222/2019.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 223/2019.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 245/2019.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 246/2019.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 361/2019.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 362/2019.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 364/2019.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 401/2019.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 432/2019.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 433/2019.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 510/2019.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 627/2019.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 814/2019.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 815/2019.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 816/2019.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 856/2019.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 857/2019.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 42/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 43/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 44/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 62/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 84/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 264/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 265/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 312/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PDL 13/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 369/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 463/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 515/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 516/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 544/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 555/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 556/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PDL 53/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 661/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 680/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 688/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 700/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 723/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 737/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 753/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 754/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 755/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 756/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 757/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 758/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 762/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 02/03/2021
Prazo regimental 17/03/2021
Relator Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP) , designado em: 24/03/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 593 /2022 , apresentado em: 05/05/2022
Parecer Número 569 /2022 , apresentado em: 18/05/2022
Autor Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 20/05/2022 , página 119, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/05/2022
Comissões Designadas em 02/03/2021
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Ofícios
OF-SGP12 353/2021
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 23/06/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 112/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 642/2021 (09/08/2021) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 642/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 353/2021, acerca do Projeto de Lei nº 112/18, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/08/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2021/0001799-1
Matérias Referidas Anexado em (09/08/2021) ao processo PL 112/2018.
Anexado em (09/08/2021) ao processo RDP 11/2021.
OF-SGP12 353/2021
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OF-SGP12 353/2021
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 23/06/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 112/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 642/2021 (09/08/2021) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 642/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 353/2021, acerca do Projeto de Lei nº 112/18, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/08/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2021/0001799-1
Matérias Referidas Anexado em (09/08/2021) ao processo PL 112/2018.
Anexado em (09/08/2021) ao processo RDP 11/2021.
OF-SGP12 353/2021
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Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 353/2021, acerca do Projeto de Lei nº 112/18, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/08/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2021/0001799-1
Matérias Referidas Anexado em (09/08/2021) ao processo PL 112/2018.
Anexado em (09/08/2021) ao processo RDP 11/2021.
OF-SGP12 353/2021
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