PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Imprimir

PDL 29/2018

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 61 - 27/11/2018
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 07/12/2018, página 111, coluna 2
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO, AO RVMO. PE. MARIO PISTOR.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/04/2018
Autuado em 11/04/2018 - Processo 02-29/2018
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2018 (PDL-29/2018) (06/06/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 150/2019 (27/02/2019) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 03/05/2018, na Sessão Ordinária 103, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 04/05/2018, página 101, coluna 4
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  MARIO PISTOR  |  CIDADAO PAULISTANO  | 
Data de Encerramento 08/04/2019
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
08/04/2019 Encerrado-PROMULGADO
08/04/2019 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 150SE (27/11/2018) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/04/2019 18:24 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/04/2019 18:24 ARQUIVO/Recebido
25/04/2019 16:56 SGP2/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
25/04/2019 16:55 SGP2/Recebido
25/04/2019 14:48 SGP6/Encaminhado para SGP2
10/04/2019 14:38 SGP6/Recebido
09/04/2019 17:24 ARQUIVO/Encaminhado para SGP6 Regularização
08/04/2019 15:32 ARQUIVO/Recebido
08/04/2019 11:02 CCI.4/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
08/04/2019 11:02 CCI.4/Recebido
07/02/2019 16:34 SGP23/Encaminhado para CCI.4 Para providências
07/02/2019 16:26 SGP23/Recebido
07/02/2019 16:23 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
07/02/2019 16:20 SGP21/Recebido
07/02/2019 16:08 FIN/Encaminhado para SGP21
27/11/2018 17:40 FIN/SGP.21/
08/11/2018 16:13 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
07/11/2018 14:36 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/10/2018 12:29 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
15/10/2018 13:22 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
10/10/2018 15:01 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
01/10/2018 13:41 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/09/2018 16:32 FIN/Consultoria/Para análise
18/09/2018 16:31 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/09/2018 15:28 FIN/Recebido
17/09/2018 16:36 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
06/09/2018 13:32 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
05/09/2018 17:45 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/08/2018 14:03 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
09/08/2018 14:03 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
08/08/2018 17:49 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
10/07/2018 14:41 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
19/06/2018 14:58 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/06/2018 13:49 EDUC/Consultoria/Para análise
08/06/2018 12:49 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/06/2018 12:37 EDUC/Recebido
07/06/2018 17:47 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado Digitalizado
06/06/2018 15:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/05/2018 15:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
25/05/2018 15:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
10/05/2018 16:12 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/05/2018 18:07 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/05/2018 17:35 CCJ/Recebido
09/05/2018 17:34 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
07/05/2018 10:31 PROC-CMSP/Recebido
04/05/2018 14:45 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/05/2018 14:45 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/05/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/05/2018
Prazo regimental 24/05/2018
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 10/05/2018
Relatório
Relatório Número 855 /2018 , apresentado em: 06/06/2018
Parecer Número 824 /2018 , apresentado em: 06/06/2018
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 07/06/2018 , página 93, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/06/2018
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 06/06/2018
Matérias Referidas Anexado em (06/06/2018) ao processo PDL 29/2018.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 150SE (27/11/2018) da Legislatura 17-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 08/06/2018
Prazo regimental 23/06/2018
Relator Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) , designado em: 14/06/2018
Relatório
Relatório Número 1418 /2018 , apresentado em: 05/09/2018
Parecer Número 1377 /2018 , apresentado em: 05/09/2018
Autor Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 11/09/2018 , página 128, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/09/2018
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 19/09/2018
Prazo regimental 04/10/2018
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 21/09/2018
Relatório
Relatório Número 1827 /2018 , apresentado em: 07/11/2018
Parecer Número 1769 /2018 , apresentado em: 07/11/2018
Autor Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 150SE (27/11/2018) da Legislatura 17-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Requerimentos
RDS 150/2019
Ementa SOLICITO CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 5 DE ABRIL DE 2019 A PARTIR DAS 19:30 H NO TEATRO ASPRO - VILA DOS REMÉDIOS, PARA REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE DE SESSÃO SOLENE - TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PADRE MARIO PISTOR.
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Recebimento (protocolo) 27/02/2019
Matérias Referidas Anexado em (27/02/2019) ao processo PDL 29/2018.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/02/2026 11:48 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/02/2026 11:48 ARQUIVO/Recebido
08/04/2019 11:01 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
08/04/2019 10:47 CERIM/Recebido
28/02/2019 18:43 SGP22/Encaminhado para CERIM
28/02/2019 18:43 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir