PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 105/2018

   ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA UNAI - REPÚBLICA CEP. 01046-040, PARA RUA ARQUITETO OSCAR NIEMEYER.
Veto
Autores Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/03/2018
Autuado em 19/03/2018 - Processo 01-105/2018
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 537/2018 (04/07/2018) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 254/2018 (25/05/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 254/2018 (25/05/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 03/05/2018, na Sessão Ordinária 103, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 04/05/2018, página 76, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  UNAI ( RUA )  |  OSCAR NIEMEYER ( RUA ARQUITETO )  |  IPIRANGA ( AVENIDA )  |  REPUBLICA ( DISTRITO )  |  HOMENAGEM  |  OSCAR NIEMEYER  | 
Data de Encerramento 11/02/2019
Motivo do Encerramento ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
11/02/2019 Encerrado-ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
11/02/2019 Encerrado-ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário ARQUIVO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/02/2019 18:20 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/02/2019 18:20 ARQUIVO/Recebido
11/02/2019 19:47 SGP2/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
22/11/2018 13:50 SGP2/Recebido
22/11/2018 13:34 CCJ/Encaminhado para SGP2 Parecer de Ilegalidade em CCJLP
21/11/2018 15:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
21/11/2018 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/11/2018 17:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
07/11/2018 17:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE
25/10/2018 21:17 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/10/2018 19:09 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/10/2018 15:41 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/07/2018 14:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Para Ciência
06/07/2018 09:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
06/07/2018 09:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/06/2018 13:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
25/05/2018 20:17 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
21/05/2018 10:28 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/05/2018 14:48 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/05/2018 17:00 CCJ/Recebido
11/05/2018 18:39 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
08/05/2018 10:13 PROC-CMSP/Recebido
04/05/2018 14:43 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/05/2018 14:43 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/05/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/05/2018
Prazo regimental 31/05/2018
Relator Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 25/10/2018
Relatório
Relatório Número 1846 /2018 , apresentado em: 21/11/2018
Parecer Número 1794 /2018 , apresentado em: 21/11/2018
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão ILEGALIDADE
Publicação Em 22/11/2018 , página 115, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/11/2018
Ofícios
OF-SGP12 254/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 25/05/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 105/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 537/2018 (04/07/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/05/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 537/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA CCJLP ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA PL 105/18 DO VER. CAMILO CRISTÓFARO. QUE ALTERA DENO MINAÇÃO RUA UNAI PARA ARQUITETO OSCAR NIEMEYER.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/07/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 267/18-C
Matérias Referidas Anexado em (04/07/2018) ao processo PL 105/2018.
OF-SGP12 254/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 254/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 25/05/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 105/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 537/2018 (04/07/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/05/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 537/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA CCJLP ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA PL 105/18 DO VER. CAMILO CRISTÓFARO. QUE ALTERA DENO MINAÇÃO RUA UNAI PARA ARQUITETO OSCAR NIEMEYER.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/07/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 267/18-C
Matérias Referidas Anexado em (04/07/2018) ao processo PL 105/2018.
OF-SGP12 254/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 537/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA CCJLP ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA PL 105/18 DO VER. CAMILO CRISTÓFARO. QUE ALTERA DENO MINAÇÃO RUA UNAI PARA ARQUITETO OSCAR NIEMEYER.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/07/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 267/18-C
Matérias Referidas Anexado em (04/07/2018) ao processo PL 105/2018.
OF-SGP12 254/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir