PROJETO DE LEI

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PL 100/2018

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA "PRAÇA MAÇONARIA DO BRASIL" O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA DOM PEDRO I, ALTURA NÚMERO 56 COM A AVENIDA DR. RICARDO JAFET, DISTRITO DO IPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/03/2018
Autuado em 13/03/2018 - Processo 01-100/2018
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 538/2018 (04/07/2018) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 849/2018 (23/11/2018) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1274/2018 (20/12/2018) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 235/2018 (22/05/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 235/2018 (22/05/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 464/2018 (06/09/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 464/2018 (06/09/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 03/05/2018, na Sessão Ordinária 103, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 04/05/2018, página 75, coluna 4
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  MACONARIA DO BRASIL ( PRACA )  |  PEDRO I ( AVENIDA DOM )  |  RICARDO JAFET ( AVENIDA DOUTOR )  |  IPIRANGA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 14/01/2019
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
14/01/2019 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
14/01/2019 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/01/2019 14:39 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/01/2019 14:39 ARQUIVO/Recebido
14/01/2019 19:33 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
14/01/2019 17:46 SGP22/Recebido
14/01/2019 17:40 CCJ/Encaminhado para SGP22 com requerimento de retirada
26/11/2018 18:08 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
26/11/2018 18:08 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
29/10/2018 14:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
10/09/2018 15:58 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
10/09/2018 14:33 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
06/07/2018 09:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
06/07/2018 09:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
25/05/2018 16:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
22/05/2018 17:26 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
16/05/2018 15:49 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/05/2018 18:01 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/05/2018 17:13 CCJ/Recebido
11/05/2018 15:16 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
08/05/2018 10:13 PROC-CMSP/Recebido
04/05/2018 14:41 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/05/2018 14:41 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/05/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/05/2018
Prazo regimental 26/05/2018
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 15/05/2018
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/01/2019
Ofícios
OF-SGP12 235/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/05/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 100/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 538/2018 (04/07/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/05/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 538/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA CCLP ACERCA PL 100/18 VER. AU RELIO NOMURA, ENCAMINHA INFORMAÇÕES DA SEC. URBANISMO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/07/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 268/17-C
Matérias Referidas Anexado em (04/07/2018) ao processo PL 100/2018.
OF-SGP12 235/2018
Plenário
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Resposta:
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OF-SGP12 235/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/05/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 100/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 538/2018 (04/07/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/05/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 538/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA CCLP ACERCA PL 100/18 VER. AU RELIO NOMURA, ENCAMINHA INFORMAÇÕES DA SEC. URBANISMO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/07/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 268/17-C
Matérias Referidas Anexado em (04/07/2018) ao processo PL 100/2018.
OF-SGP12 235/2018
Plenário
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Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 538/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA CCLP ACERCA PL 100/18 VER. AU RELIO NOMURA, ENCAMINHA INFORMAÇÕES DA SEC. URBANISMO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/07/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 268/17-C
Matérias Referidas Anexado em (04/07/2018) ao processo PL 100/2018.
OF-SGP12 235/2018
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP12 464/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/09/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 100/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 849/2018 (23/11/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/09/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 849/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 100/2018, QUE DENOMINA PRAÇA MAÇONARIA DO BRASIL O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA DOM PEDRO 1, ALTURA DO NÚMERO 56, COM A AVENIDA DR. RICARDO JAFET, DISTRITO DO IPIRANGA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/11/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 478/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (23/11/2018) ao processo PL 100/2018.
OF-SGP12 464/2018
Plenário
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Resposta:
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OF-SGP12 464/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/09/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 100/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 849/2018 (23/11/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/09/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 849/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 100/2018, QUE DENOMINA PRAÇA MAÇONARIA DO BRASIL O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA DOM PEDRO 1, ALTURA DO NÚMERO 56, COM A AVENIDA DR. RICARDO JAFET, DISTRITO DO IPIRANGA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/11/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 478/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (23/11/2018) ao processo PL 100/2018.
OF-SGP12 464/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 849/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 100/2018, QUE DENOMINA PRAÇA MAÇONARIA DO BRASIL O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA DOM PEDRO 1, ALTURA DO NÚMERO 56, COM A AVENIDA DR. RICARDO JAFET, DISTRITO DO IPIRANGA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/11/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 478/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (23/11/2018) ao processo PL 100/2018.
OF-SGP12 464/2018
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 1274/2018
Ementa REQUEIRO SEJA RETIRADO E O ARQUIVAMENTO DE TRAMITAÇÃO DO PL 100/2018 DE MINHA AUTORIA QUE DENOMINA "PRAÇA "MAÇONARIA DO BRASIL " O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA DOM PEDRO I, ALTURA NÚMERO 56 COM A AVENIDA DR. RICARDO JAFET,IPIRANGA.
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Recebimento (protocolo) 20/12/2018
Matérias Referidas Anexado em (20/12/2018) ao processo PL 100/2018.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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