PROJETO DE LEI

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PL 98/2018 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE O DESMONTE DO ELEVADO JOÃO GOULART ("MINHOCÃO").
Veto
Autores Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/03/2018
Autuado em 12/03/2018 - Processo 01-98/2018
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/01/2020 PL 98/2018   PL00098-2018.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
10/09/2020 DSP 6459/2020 PL 98/2018 Termo de Conversão 98 2018.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
22/12/2020 RDS 838/2020 PL 98/2018 Requerimento coautoria - Projetos .pdf Principal 1 Vários
23/12/2020 DSP 12064/2020 RDS 838/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
23/12/2020 RDS 853/2020 PL 98/2018 Requerimento coautoria - Projetos 1.pdf Principal 1 Vários

Ver "Processo Principal" na íntegra
Processo Digital - ANEXO-AUDIENCIAS
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/12/2018 PL 98/2018   17382-COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA(AUD.PÚBLICA)-03-12-18.pdf ANEXO-AUDIENCIAS 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
09/09/2019 PL 98/2018   AudienciaPublica-Just-2019-08-12.pdf ANEXO-AUDIENCIAS 1 HELIZENIR CORREIA DOS SANTOS
07/10/2019 PL 98/2018   AudienciaPublica-Just-2019-08-12.pdf ANEXO-AUDIENCIAS 1 MARIA CANDIDA MOREIRA PORTA

Ver " ANEXO-AUDIENCIAS" na íntegra

BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 778/2018 (01/08/2018) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1066/2019 (03/10/2019) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 838/2020 (22/12/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 853/2020 (23/12/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 03/05/2018, na Sessão Ordinária 103, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 04/05/2018, página 75, coluna 2
Palavras-Chave JOAO GOULART ( VIA ELEVADA PRESIDENTE )  |  MINHOCAO ( VIA ELEVADA )  |  DEMOLICAO  |  DESATIVACAO  |  DESMONTAGEM  |  AUTORIZACAO  |  REURBANIZACAO  |  PRAZO  |  AVALIACAO  |  IMPACTO URBANISTICO  |  TRANSITO  |  TRAFEGO  |  PROJETO URBANISTICO  |  SISTEMA VIARIO  |  MOBILIDADE URBANA  |  UTILIZACAO  |  ESPACO PUBLICO  |  AREA DE LAZER  |  ATIVIDADE CULTURAL  |  ATIVIDADE ESPORTIVA  |  ATIVIDADE RECREATIVA  |  MINHOCAO ( PARQUE MUNICIPAL )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 03/12/2018 - CCJ
Audiência Realizada 12/08/2019 - CCJ
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/12/2019 15:30 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/12/2019 15:30 SGP21/Recebido
17/12/2019 15:15 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
17/12/2019 15:09 SGP12/Recebido
12/12/2019 19:16 SGP21/Encaminhado para SGP12
11/12/2019 14:24 SGP21/Recebido
11/12/2019 13:37 URB/Encaminhado para SGP21 A pedido
13/11/2019 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
07/11/2019 16:06 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido e audiências públicas realizadas.
07/11/2019 16:06 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
07/11/2019 13:15 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
07/11/2019 13:12 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
24/10/2019 13:31 URB/Consultoria/Elaborar relatório
24/10/2019 13:02 URB/Recebido
24/10/2019 11:11 SGP12/Encaminhado para URB para prosseguimento na comissão
23/10/2019 19:45 SGP12/Recebido
23/10/2019 19:02 SGP21/Encaminhado para SGP12 Publicação de parecer
23/10/2019 13:39 SGP21/Recebido
23/10/2019 11:37 URB/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
23/10/2019 11:37 URB/SGP.21/A Pedido
18/10/2019 14:42 URB/Relator(a)/A Pedido
18/10/2019 14:40 URB/Recebido
18/10/2019 13:52 SGP21/Encaminhado para URB A pedido
18/10/2019 13:52 SGP21/Recebido
16/10/2019 15:07 URB/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
16/10/2019 14:59 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido e audiências públicas realizadas
16/10/2019 14:59 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
11/10/2019 15:38 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
09/10/2019 16:46 URB/Consultoria/Elaborar relatório
04/10/2019 19:33 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/10/2019 18:45 URB/Recebido
04/10/2019 17:00 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
02/10/2019 17:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
02/10/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/08/2019 14:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 20ª RO EM 17/10/18 (AURÉLIO NOMURA). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 25ª RO EM 12/12/18 (REIS). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 4ª RO EM 03/04/19 (CAIO MIRANDA). ADIADO POR 2 REUNIÕES NA 16ª R.O. EM 14/08/19 (CLAUDIO FONSECA). ADIADO "SINE DIE" NA 18ª RO EM 28/08/19 (CAIO MIRANDA).
28/08/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
14/08/2019 20:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 20ª RO EM 17/10/2018 (AURÉLIO NOMURA). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 25ª RO EM 12/12/2018 (REIS). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 4ª RO EM 03/04/2019 (CAIO MIRANDA). ADIADO POR 2 REUNIÕES NA 16ª R.O. EM 14/08/2019 (CLAUDIO FONSECA).
14/08/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
13/08/2019 15:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
09/08/2019 20:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Audiência Pública
03/05/2019 11:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Retirado de pauta
08/04/2019 17:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 20ª RO EM 17/10/2018 (AURÉLIO NOMURA). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 25ª RO EM 12/12/2018 (REIS). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 4ª RO EM 03/04/2019 (CAIO MIRANDA).
08/04/2019 17:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
03/04/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
12/12/2018 16:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 20ª RO EM 17/10/2018 (AURÉLIO NOMURA). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 25ª RO EM 12/12/18 (REIS).
12/12/2018 16:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
12/12/2018 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
04/12/2018 13:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
17/10/2018 16:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
17/10/2018 15:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES EM 17/10/2018 NA 20ª REUNIÃO A PEDIDO DO VER. AURÉLIO NOMURA.
17/10/2018 15:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/10/2018 16:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
11/10/2018 16:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
30/05/2018 13:04 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
29/05/2018 14:36 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/05/2018 14:00 CCJ/Recebido
29/05/2018 13:54 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
09/05/2018 13:58 PROC-CMSP/Recebido
04/05/2018 14:41 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/05/2018 14:41 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/05/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/05/2018
Prazo regimental 13/06/2018
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 30/05/2018
Relatório
Relatório Número 2189 /2018 , apresentado em: 11/10/2018
Parecer Número 1825 /2019 , apresentado em: 02/10/2019
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 03/10/2019 , página 121, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/10/2019
Requerimentos
RDS 778/2018
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS A COAUTORIA NO PROJETO DE LEI Nº 98/2018 (DISPÕE SOBRE O DESMONTE DO ELEVADO JOÃO GOULART ("MINHOCÃO").
Autores Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Recebimento (protocolo) 01/08/2018
Matérias Referidas Anexado em (01/08/2018) ao processo PL 98/2018.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 1066/2019
Ementa REQUER A COAUTORIA DO PROJETO DE LEI 98/2018, DO VEREADOR CAIO MIRANDA, QUE DISPÕE SOBRE O DESMONTE DO ELEVADO JOÃO GOULART, CONHECIDO COMO 'MINHOCÃO'.
Autores Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Recebimento (protocolo) 03/10/2019
Matérias Referidas Anexado em (03/10/2019) ao processo PL 98/2018.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 239SE (11/12/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica. Votos contrários: ANTONIO DONATO, EDUARDO MATARAZZO SUPLICY, POLICE, JULIANA CARDOSO.
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 11/12/2019
Prazo regimental 26/12/2019
Relator Ver. OTA (PSB) , designado em: 11/12/2019
Relatório
Relatório Número 3076 /2019 , apresentado em: 11/12/2019
Parecer Número 2519 /2019 , apresentado em: 11/12/2019
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (DEM) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
CONTRARIO
Ver. POLICE (PSD)
ABSTENÇÃO
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 11/12/2019
Prazo regimental 26/12/2019
Relator Ver. OTA (PSB) , designado em: 11/12/2019
Relatório
Relatório Número 3076 /2019 , apresentado em: 11/12/2019
Parecer Número 2519 /2019 , apresentado em: 11/12/2019
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (DEM) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
CONTRARIO
Ver. POLICE (PSD)
ABSTENÇÃO
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 11/12/2019
Prazo regimental 26/12/2019
Relator Ver. OTA (PSB) , designado em: 11/12/2019
Relatório
Relatório Número 3076 /2019 , apresentado em: 11/12/2019
Parecer Número 2519 /2019 , apresentado em: 11/12/2019
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (DEM) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
CONTRARIO
Ver. POLICE (PSD)
ABSTENÇÃO
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 838/2020
Ementa REQUER, nos termos regimentais, a coautoria nos Projetos de Lei nº 323/2017, PL 356/2017, PL 368/2017, PL 420/2017, PL 474/2017, PL 475/2017, PL 722/2017, PL 723/2017, PL 98/2018, PL 307/2018, PL 329/2019, PL 410/2019, PL 575/2019, PL 331/2020, PL 392/2020, PL 459/2020, PL 716/2020, PR 3/2020, PLO 5/2019, PDL 95/2019, todos de autoria do Vereador Caio Miranda Carneiro.
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Recebimento (protocolo) 22/12/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/12/2020 RDS 838/2020   Requerimento coautoria - Projetos .pdf Principal 1 Vários
23/12/2020 DSP 12064/2020 RDS 838/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (22/12/2020) ao processo PL 323/2017.
Anexado em (22/12/2020) ao processo PL 356/2017.
Anexado em (22/12/2020) ao processo PL 368/2017.
Anexado em (22/12/2020) ao processo PL 420/2017.
Anexado em (22/12/2020) ao processo PL 474/2017.
Anexado em (22/12/2020) ao processo PL 475/2017.
Anexado em (22/12/2020) ao processo PL 722/2017.
Anexado em (22/12/2020) ao processo PL 723/2017.
Anexado em (22/12/2020) ao processo PL 98/2018.
Anexado em (22/12/2020) ao processo PL 307/2018.
Anexado em (22/12/2020) ao processo PLO 5/2019.
Anexado em (22/12/2020) ao processo PL 329/2019.
Anexado em (22/12/2020) ao processo PL 410/2019.
Anexado em (22/12/2020) ao processo PDL 95/2019.
Anexado em (22/12/2020) ao processo PL 575/2019.
Anexado em (22/12/2020) ao processo PR 3/2020.
Anexado em (22/12/2020) ao processo PL 331/2020.
Anexado em (22/12/2020) ao processo PL 392/2020.
Anexado em (22/12/2020) ao processo PL 459/2020.
Anexado em (22/12/2020) ao processo PL 716/2020.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 853/2020
Ementa REQUEIRO, nos termos regimentais, a concessão de coautoria aos Projetos de Lei nº 323/2017, PL 356/2017, PL 368/2017, PL 420/2017, PL 474/2017, PL 475/2017, PL 559/2017, PL 722/2017, PL 723/2017, PL 98/2018, PL 307/2018, PL 329/2019, PL 410/2019, PL 575/2019, PL 331/2020, PL 392/2020, PL 459/2020, PL 716/2020, PR 3/2020, PR 15/2018, PLO 5/2019, PDL 95/2019, todos de minha autoria, ao Vereador Milton Leite.
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 23/12/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/12/2020 RDS 853/2020   Requerimento coautoria - Projetos 1.pdf Principal 1 Vários

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (23/12/2020) ao processo PL 323/2017.
Anexado em (23/12/2020) ao processo PL 356/2017.
Anexado em (23/12/2020) ao processo PL 368/2017.
Anexado em (23/12/2020) ao processo PL 420/2017.
Anexado em (23/12/2020) ao processo PL 474/2017.
Anexado em (23/12/2020) ao processo PL 475/2017.
Anexado em (23/12/2020) ao processo PL 559/2017.
Anexado em (23/12/2020) ao processo PL 722/2017.
Anexado em (23/12/2020) ao processo PL 723/2017.
Anexado em (23/12/2020) ao processo PL 98/2018.
Anexado em (23/12/2020) ao processo PL 307/2018.
Anexado em (23/12/2020) ao processo PR 15/2018.
Anexado em (23/12/2020) ao processo PLO 5/2019.
Anexado em (23/12/2020) ao processo PL 329/2019.
Anexado em (23/12/2020) ao processo PL 410/2019.
Anexado em (23/12/2020) ao processo PDL 95/2019.
Anexado em (23/12/2020) ao processo PL 575/2019.
Anexado em (23/12/2020) ao processo PR 3/2020.
Anexado em (23/12/2020) ao processo PL 331/2020.
Anexado em (23/12/2020) ao processo PL 392/2020.
Anexado em (23/12/2020) ao processo PL 459/2020.
Anexado em (23/12/2020) ao processo PL 716/2020.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
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