PROJETO DE LEI

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PL 132/2018

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE PASSEIOS TURÍSTICOS VOLTADOS À POPULAÇÃO IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/04/2018
Autuado em 03/04/2018 - Processo 01-132/2018
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/05/2018 PL 132/2018   PL00132-2018.pdf Principal 1 JOSE ROBERTO WEY DE BRITO
26/11/2018 PL 132/2018   PL 00132-2018-CCJ-Entrada.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
14/02/2019 PL 132/2018   PL 00132-2018-CCJ-Parecer.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
14/05/2019 PL 132/2018   PL 132 2018 - ADM.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
14/06/2019 PL 132/2018   PL 132.2018.pdf Principal 1 FELIPE FERREIRA FAIRBANKS
12/03/2020 PL 132/2018   PL 00132 2018.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
26/07/2020 PL 132/2018   PL 132-2018-FIN.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
26/07/2020 DSP 3589/2020 PL 132/2018 Termo de conversão.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
30/07/2020 DSP 4049/2020 PL 132/2018 DESIGNAÇÃO - Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB) - 30/07/2020.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
05/01/2021 DSP 633/2021 PL 132/2018 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 05/01/2021.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
08/01/2021 ARQ 168/2021 PL 132/2018 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
18/02/2021 RDS 134/2021 PL 132/2018 REQ DESARQUIVAMENTONOMURA2021.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
18/02/2021 RDS 134/2021 PL 132/2018 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/02/2021 DESARQ 625/2021 PL 132/2018 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/02/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
02/03/2021 DSP 9141/2021 PL 132/2018 RECEBIMENTO - SGP - 02/03/2021.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
03/03/2021 DSP 9301/2021 PL 132/2018 DESIGNAÇÃO - Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) - 03/03/2021.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
12/05/2021 CV 351/2021 PL 132/2018 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
12/05/2021 RELCOM 472/2021 PL 132/2018 PL 132-2018 - Relcom - Favora´vel ao Subst. de ADM - Ati´lio Francisco - FIN.pdf Principal 1 Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
14/05/2021 DSP 12969/2021 PL 132/2018 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 14/05/2021.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
13/01/2025 DSP 1984/2025 PL 132/2018 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
16/01/2025 REARQ 863/2025 PL 132/2018 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 16/01/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 856/2018 (23/11/2018) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2019 (PL-132/2018) (13/02/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2019 (PL-132/2018) (08/05/2019) - Autor(es): Comissão de Administração Pública;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 134/2021 (11/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 383/2018 (17/07/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 383/2018 (17/07/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 03/05/2018, na Sessão Ordinária 103, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 04/05/2018, página 81, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

IDOSO PASSEIO TURISMO ATIVIDADE CULTURAL PONTOS TURISTICOS PARA A TERCEIRA IDADE PERIODO AGENDA PROGRAMACAO REGULAMENTO GRATUIDADE

Assuntos detalhados
DESCONTO VALOR INGRESSO INTEGRACAO EVENTOS LAZER
Data de Encerramento 13/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
26/02/2021 Volta à tramitação
26/02/2021 Volta à tramitação
13/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/01/2025 12:26 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/01/2025 12:26 ARQUIVO/Recebido
13/01/2025 17:50 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
28/06/2021 12:00 SGP21/Recebido
14/05/2021 21:09 FIN/Encaminhado para SGP21
12/05/2021 15:51 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
12/05/2021 15:36 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
12/05/2021 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/05/2021 22:14 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTA VENCIDO.
07/05/2021 16:49 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
29/04/2021 12:16 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
23/03/2021 13:33 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/03/2021 12:52 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
02/03/2021 16:22 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/03/2021 16:22 FIN/Recebido
02/03/2021 14:01 SGP22/Encaminhado para FIN Apreciação pelas comissões
02/03/2021 13:57 SGP22/Recebido
26/02/2021 11:04 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 134 2021
07/01/2021 16:45 ARQUIVO/Recebido
05/01/2021 21:39 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
30/07/2020 19:26 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
12/03/2020 14:52 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/03/2020 13:43 FIN/Recebido
12/03/2020 12:05 SAUDE/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
11/03/2020 14:44 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
11/03/2020 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/03/2020 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/03/2020 10:16 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vista vencido na Comissão.FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
27/02/2020 14:27 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
27/11/2019 11:31 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
16/09/2019 15:19 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/06/2019 17:03 SAUDE/Consultoria/Para análise
14/06/2019 13:35 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/06/2019 13:34 SAUDE/Recebido
14/06/2019 13:08 EDUC/Encaminhado para SAUDE Com parecer publicado
12/06/2019 16:04 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
12/06/2019 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/06/2019 12:34 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO
10/06/2019 12:34 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. DE ADM. PÚBLICA
04/06/2019 13:15 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
24/05/2019 16:06 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/05/2019 16:06 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/05/2019 16:46 EDUC/Consultoria/Para análise
10/05/2019 16:27 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/05/2019 16:20 EDUC/Recebido
10/05/2019 16:14 ADM/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
08/05/2019 18:13 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
08/05/2019 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/05/2019 16:36 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vista vencido. - Com informações do Executivo.
06/05/2019 16:36 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
03/05/2019 14:49 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
29/04/2019 15:11 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. DE ADM. PÚBLICA
21/03/2019 19:54 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/03/2019 10:31 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/03/2019 17:55 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/02/2019 18:30 ADM/Consultoria/Para análise
21/02/2019 16:17 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/02/2019 16:25 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
14/02/2019 15:59 ADM/Recebido
14/02/2019 14:43 CCJ/Encaminhado para ADM Com parecer publicado
13/02/2019 16:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
13/02/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/12/2018 17:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
20/12/2018 17:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
26/11/2018 18:08 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
26/11/2018 18:08 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/08/2018 12:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
20/07/2018 15:08 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
08/06/2018 14:31 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/06/2018 18:51 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/06/2018 18:00 CCJ/Recebido
07/06/2018 17:02 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
08/05/2018 10:13 PROC-CMSP/Recebido
04/05/2018 14:45 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/05/2018 14:45 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/05/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/06/2018
Prazo regimental 22/06/2018
Relator Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 08/06/2018
Relatório
Relatório Número 12 /2019 , apresentado em: 13/02/2019
Parecer Número 12 /2019 , apresentado em: 13/02/2019
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 14/02/2019 , página 79, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/02/2019
Ofícios
OF-SGP12 383/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 17/07/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 132/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 856/2018 (23/11/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/07/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 856/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA, DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, DE TURISMO, DE ESPORTES E LAZER E DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 132/2018, QUE OBJETIVA DISPOR SOBRE PASSEIOS TURÍSTICOS VOLTADOS À POPULAÇÃO IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/11/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 486/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (23/11/2018) ao processo PL 132/2018.
OF-SGP12 383/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 383/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 17/07/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 132/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 856/2018 (23/11/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/07/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 856/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA, DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, DE TURISMO, DE ESPORTES E LAZER E DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 132/2018, QUE OBJETIVA DISPOR SOBRE PASSEIOS TURÍSTICOS VOLTADOS À POPULAÇÃO IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/11/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 486/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (23/11/2018) ao processo PL 132/2018.
OF-SGP12 383/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 856/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA, DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, DE TURISMO, DE ESPORTES E LAZER E DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 132/2018, QUE OBJETIVA DISPOR SOBRE PASSEIOS TURÍSTICOS VOLTADOS À POPULAÇÃO IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/11/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 486/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (23/11/2018) ao processo PL 132/2018.
OF-SGP12 383/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 13/02/2019
Matérias Referidas Anexado em (13/02/2019) ao processo PL 132/2018.
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Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 14/02/2019
Prazo regimental 01/03/2019
Relator Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP) , designado em: 25/02/2019
Relatório
Relatório Número 821 /2019 , apresentado em: 08/05/2019
Parecer Número 590 /2019 , apresentado em: 08/05/2019
Autor Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 10/05/2019 , página 77, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/05/2019
Substitutivos
SUB 2/2019
Autores Comissão de Administração Pública
Apresentado em 08/05/2019
Matérias Referidas Anexado em (08/05/2019) ao processo PL 132/2018.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 10/05/2019
Prazo regimental 25/05/2019
Relator Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) , designado em: 20/05/2019
Relatório
Relatório Número 1204 /2019 , apresentado em: 12/06/2019
Parecer Número 956 /2019 , apresentado em: 12/06/2019
Autor Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. DE ADM. PÚBLICA
Publicação Em 13/06/2019 , página 94, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/06/2019
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Recebido em 14/06/2019
Prazo regimental 29/06/2019
Relator Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) , designado em: 19/06/2019
Relatório
Relatório Número 148 /2020 , apresentado em: 06/03/2020
Parecer Número 108 /2020 , apresentado em: 11/03/2020
Autor Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 12/03/2020 , página 83, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/03/2020
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Recebido em 12/03/2020
Prazo regimental 27/03/2020
Relator Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB) , designado em: 30/07/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/2021
Requerimentos
RDS 134/2021
Ementa Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos listados de autoria do Vereador Aurélio Nomura.
Autores Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 11/02/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/02/2021 RDS 134/2021   REQ DESARQUIVAMENTONOMURA2021.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
18/02/2021 DSP 7130/2021 RDS 134/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

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Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 304/1994.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 504/1994.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 242/1995.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 244/1995.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 706/1995.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 707/1995.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 858/1995.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 924/1995.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PR 31/1995.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 4/1996.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 469/1996.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 502/1997.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 924/1997.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PR 44/1997.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PR 14/1998.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 366/1999.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 23/2000.
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Anexado em (11/02/2021) ao processo PLO 19/2001.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 468/2003.
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Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 409/2005.
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Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 27/2008.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 249/2008.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 275/2008.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 390/2008.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 454/2008.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 466/2008.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 475/2008.
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Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 112/2009.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 387/2009.
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Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 727/2009.
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Anexado em (11/02/2021) ao processo PLO 10/2010.
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Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 8/2012.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 15/2012.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 44/2012.
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Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 89/2012.
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Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 241/2012.
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Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 266/2012.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 326/2012.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 359/2012.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 366/2012.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 419/2012.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 421/2012.
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Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 531/2013.
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Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 585/2013.
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Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 811/2013.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 854/2013.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 8/2014.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 15/2014.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 21/2014.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 123/2014.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 217/2014.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 265/2014.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 346/2014.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 352/2014.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 490/2014.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 497/2014.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 8/2015.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 18/2015.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PDL 13/2015.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 35/2015.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 144/2015.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 151/2015.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 162/2015.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 515/2015.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PR 2/2016.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 89/2016.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 265/2016.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 337/2016.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PR 7/2016.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 481/2016.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 480/2016.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 583/2016.
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Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 219/2017.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 642/2017.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 655/2017.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 675/2017.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 713/2017.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 731/2017.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 745/2017.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 746/2017.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 755/2017.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 811/2017.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 812/2017.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 839/2017.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PLO 6/2017.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 848/2017.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 849/2017.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PLO 7/2017.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 861/2017.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 876/2017.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 50/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 58/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 62/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 86/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 94/2018.
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Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 79/2019.
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Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 149/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 176/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 208/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 300/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 354/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 391/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PR 14/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 476/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 510/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 540/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 640/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 654/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 703/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 722/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissões Designadas em 02/03/2021
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 02/03/2021
Prazo regimental 17/03/2021
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 03/03/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 472 /2021 , apresentado em: 07/05/2021
Parecer Número 305 /2021 , apresentado em: 12/05/2021
Autor Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. DE ADM. PÚBLICA
Publicação Em 14/05/2021 , página 92, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (S/PARTIDO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/05/2021
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