PROJETO DE LEI

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PL 136/2018

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA CASA DA MULHER BRASILEIRA - BERTHA LUTZ, O PRÓPRIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA VIEIRA RAVASCO Nº 26 - BAIRRO DO CAMBUCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/04/2018
Autuado em 03/04/2018 - Processo 01-136/2018
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 498/2018 (21/06/2018) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1180/2018 (29/11/2018) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 03/05/2018, na Sessão Ordinária 103, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 04/05/2018, página 81, coluna 4
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  BENS MUNICIPAIS  |  HOMENAGEM POSTUMA  |  CAMBUCI ( DISTRITO )  |  VIEIRA RAVASCO ( RUA )  |  CASA DA MULHER BRASILEIRA - SAO PAULO  |  BERTHA LUTZ  |  CASA DA MULHER BRASILEIRA - BERTHA LUTZ  | 
Data de Encerramento 05/12/2018
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/12/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
05/12/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/12/2018 12:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/12/2018 12:45 ARQUIVO/Recebido
05/12/2018 10:03 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
25/06/2018 11:09 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
25/06/2018 11:09 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/06/2018 15:49 CCJ// COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
22/06/2018 15:49 CCJ//
04/06/2018 13:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
25/05/2018 20:17 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
21/05/2018 10:28 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/05/2018 14:48 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/05/2018 17:00 CCJ/Recebido
15/05/2018 12:19 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
08/05/2018 10:13 PROC-CMSP/Recebido
04/05/2018 14:45 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/05/2018 14:45 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/05/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/05/2018
Prazo regimental 31/05/2018
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO) , designado em: 18/05/2018
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/12/2018
DOCRECs
DOCREC 498/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMIHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/06/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 233/18-C
Matérias Referidas Anexado em (21/06/2018) ao processo PL 136/2018.
OF-SGP12 258/2018
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 258/2018 (25/05/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 258/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 25/05/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (04/06/2018) ao processo PL 126/2018.
DOCREC 498/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 498/2018 (21/06/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/05/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Resposta:
Requerimentos
RDS 1180/2018
Ementa REQUEIRO A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI 136/2018 E 465/2018, AMBOS DE MINHA AUTORIA.
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Recebimento (protocolo) 29/11/2018
Matérias Referidas Anexado em (29/11/2018) ao processo PL 136/2018.
Anexado em (29/11/2018) ao processo PL 465/2018.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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