PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 141/2018

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17195 - 11/10/2019
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 14/10/2019, página 1, coluna 1
Ementa DENOMINA PRAÇA MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA VASCONCELLOS, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO NA TRAVESSA DA RUA OLÍMPIO DE SOUZA ANDRADE EM FRENTE AO NÚMERO 83, JARDIM SÃO FRANCISCO - SÃO MATEUS.
Veto
Autores Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/04/2018
Autuado em 05/04/2018 - Processo 01-141/2018
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 522/2018 (26/06/2018) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 670/2018 (15/08/2018) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2018 (PL-141/2018) (29/08/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2019 (PL-141/2018) (04/09/2019) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 259/2018 (25/05/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 259/2018 (25/05/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 371/2018 (17/07/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 371/2018 (17/07/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 1685/2019 (17/09/2019) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 1685/2019 (17/09/2019) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Leitura 03/05/2018, na Sessão Ordinária 103, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 04/05/2018, página 82, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  TRAVESSA  |  JARDIM SAO FRANCISCO ( SAO RAFAEL )  |  SAO RAFAEL ( DISTRITO )  |  OLIMPIO DE SOUSA ANDRADE ( TRAVESSA )  |  MARIA DA CONCEICAO APARECIDA VASCONCELOS ( PRACA )  |  SAO MATEUS ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 14/10/2019
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
14/10/2019 Encerrado-PROMULGADO
14/10/2019 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 17/09/2019 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/11/2019 14:22 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/11/2019 14:22 ARQUIVO/Recebido
19/11/2019 13:53 SGP1/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização Digitalizado
19/11/2019 13:48 SGP1/Recebido
14/11/2019 13:16 ARQUIVO/Encaminhado para SGP1 Regularização DIGITALIZAÇÃO
15/10/2019 12:08 ARQUIVO/Recebido
14/10/2019 07:47 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
06/09/2019 13:36 SGP23/Recebido
05/09/2019 18:25 SGP21/Encaminhado para SGP23
05/09/2019 16:09 SGP21/Recebido
05/09/2019 15:28 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados com ABERTURA DE PRAZO
04/09/2019 14:07 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
04/09/2019 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/08/2019 18:02 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
27/08/2019 18:02 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
28/06/2019 12:22 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/06/2019 16:08 FIN/Consultoria/Para análise
30/05/2019 16:25 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/05/2019 16:20 FIN/Recebido
30/05/2019 12:21 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
29/05/2019 16:09 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
29/05/2019 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/05/2019 14:54 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
27/05/2019 14:54 EDUC//
27/05/2019 14:54 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
15/05/2019 18:32 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
14/05/2019 13:22 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
14/05/2019 13:22 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
25/04/2019 10:13 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/04/2019 15:44 EDUC/Consultoria/Para análise
17/04/2019 18:46 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/04/2019 18:41 EDUC/Recebido
17/04/2019 18:27 URB/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
10/04/2019 15:37 URB/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
10/04/2019 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/04/2019 14:23 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido.
03/04/2019 11:41 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
23/11/2018 13:02 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
21/11/2018 16:48 URB/Consultoria/Elaborar relatório
11/09/2018 18:34 URB/Relator(a)/Para Relatar
06/09/2018 11:25 URB/Consultoria/Para análise
30/08/2018 16:26 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/08/2018 15:47 URB/Recebido
30/08/2018 14:42 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
29/08/2018 16:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
29/08/2018 16:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/08/2018 13:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
22/08/2018 13:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
15/08/2018 19:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
15/08/2018 19:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/07/2018 15:49 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
28/06/2018 12:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
28/06/2018 12:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/06/2018 12:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/06/2018 13:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
25/05/2018 20:17 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
21/05/2018 10:28 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/05/2018 14:48 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/05/2018 17:00 CCJ/Recebido
11/05/2018 18:39 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
08/05/2018 10:13 PROC-CMSP/Recebido
04/05/2018 14:45 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/05/2018 14:45 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/05/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/05/2018
Prazo regimental 31/05/2018
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 18/05/2018
Relatório
Relatório Número 1358 /2018 , apresentado em: 29/08/2018
Parecer Número 1318 /2018 , apresentado em: 29/08/2018
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 30/08/2018 , página 81, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/08/2018
Ofícios
OF-SGP12 259/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 25/05/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 141/2018
DOCREC 522/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 522/2018 (26/06/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/05/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 522/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE  CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES SOBRE O PL 141/2018.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/06/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 256/18-C
Matérias Referidas Anexado em (26/06/2018) ao processo PL 141/2018.
OF-SGP12 259/2018
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 259/2018 (25/05/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 259/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 25/05/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (04/06/2018) ao processo PL 141/2018.
DOCREC 522/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 522/2018 (26/06/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/05/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 259/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 25/05/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 141/2018
DOCREC 522/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 522/2018 (26/06/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/05/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 522/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE  CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES SOBRE O PL 141/2018.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/06/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 256/18-C
Matérias Referidas Anexado em (26/06/2018) ao processo PL 141/2018.
OF-SGP12 259/2018
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 259/2018 (25/05/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 259/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 25/05/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (04/06/2018) ao processo PL 141/2018.
DOCREC 522/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 522/2018 (26/06/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/05/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 522/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE  CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES SOBRE O PL 141/2018.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/06/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 256/18-C
Matérias Referidas Anexado em (26/06/2018) ao processo PL 141/2018.
OF-SGP12 259/2018
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 259/2018 (25/05/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 259/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 25/05/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (04/06/2018) ao processo PL 141/2018.
DOCREC 522/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 522/2018 (26/06/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/05/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP12 371/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 17/07/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 141/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 670/2018 (15/08/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/07/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 670/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIAS MUNICIPAIS DE HABITAÇÃO E DE URBANISMO E LICENCIAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 141/2018, AS QUAIS APRESENTAM SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PROPOSITURA PARA POSSIBILITAR A PERFEITA IDENTIFICAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE CONSTITUI SEU OBJETO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/08/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 362/18-C
Matérias Referidas Anexado em (15/08/2018) ao processo PL 141/2018.
OF-SGP12 371/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 371/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 17/07/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 141/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 670/2018 (15/08/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/07/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 670/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIAS MUNICIPAIS DE HABITAÇÃO E DE URBANISMO E LICENCIAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 141/2018, AS QUAIS APRESENTAM SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PROPOSITURA PARA POSSIBILITAR A PERFEITA IDENTIFICAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE CONSTITUI SEU OBJETO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/08/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 362/18-C
Matérias Referidas Anexado em (15/08/2018) ao processo PL 141/2018.
OF-SGP12 371/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 670/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIAS MUNICIPAIS DE HABITAÇÃO E DE URBANISMO E LICENCIAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 141/2018, AS QUAIS APRESENTAM SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PROPOSITURA PARA POSSIBILITAR A PERFEITA IDENTIFICAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE CONSTITUI SEU OBJETO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/08/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 362/18-C
Matérias Referidas Anexado em (15/08/2018) ao processo PL 141/2018.
OF-SGP12 371/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 29/08/2018
Matérias Referidas Anexado em (29/08/2018) ao processo PL 141/2018.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 30/08/2018
Prazo regimental 14/09/2018
Relator Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB) , designado em: 05/09/2018
Relatório
Relatório Número 578 /2019 , apresentado em: 10/04/2019
Parecer Número 360 /2019 , apresentado em: 10/04/2019
Autor Ver. FABIO RIVA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 10/04/2019 , página 110, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/04/2019
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 17/04/2019
Prazo regimental 02/05/2019
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 23/04/2019
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 1077 /2019 , apresentado em: 29/05/2019
Parecer Número 828 /2019 , apresentado em: 29/05/2019
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 30/05/2019 , página 125, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/05/2019
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 30/05/2019
Prazo regimental 14/06/2019
Relator Ver. OTA (PSB) , designado em: 04/06/2019
Relatório
Relatório Número 1843 /2019 , apresentado em: 27/08/2019
Parecer Número 1439 /2019 , apresentado em: 04/09/2019
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 05/09/2019 , página 113, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/09/2019
Substitutivos
SUB 2/2019
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 04/09/2019
Matérias Referidas Anexado em (04/09/2019) ao processo PL 141/2018.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP23 1685/2019
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 17/09/2019
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 141/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/09/2019
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1685/2019
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 17/09/2019
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 141/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/09/2019
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir