PROJETO DE EMENDA LEI ORGANICA

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PLO 6/2018

   RETIRADO PELO AUTOR   

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PROMULGAÇÃO - EMENDA À LEI ORGÂNICA nro. /
Emenda à Lei Orgânica
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A PARIDADE DE MULHERES NAS INSTÂNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/04/2018
Autuado em 11/04/2018 - Processo 04-6/2018
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 351/2019 (10/04/2019) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 03/05/2018, na Sessão Ordinária 103, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 04/05/2018, página 104, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  LEI ORGANICA DO MUNICIPIO  |  PARIDADE  |  EQUIDADE  |  MULHER  |  FUNCAO  |  GENERO ( SEXO )  |  IGUALDADE  |  PROPORCIONALIDADE  |  ADMINISTRACAO MUNICIPAL  |  POSSE  |  VEREADOR  |  MEMBROS  |  MESA DA CMSP  |  COMISSAO ( CMSP )  |  DELEGACAO DE COMPETENCIA  |  PREFEITO  |  REPRESENTACAO PARITARIA  |  POLITICAS PUBLICAS  |  LEI 16.817/2018  |  CMSP  |  PARTICIPACAO  |  ELEICAO  |  COMISSAO PERMANENTE ( CMSP )  |  PMSP  |  OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL  | 
Data de Encerramento 17/04/2019
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
17/04/2019 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
17/04/2019 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/04/2019 13:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/04/2019 13:15 ARQUIVO/Recebido
17/04/2019 19:16 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR RDS 351/19
19/03/2019 11:19 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/03/2019 18:39 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
11/03/2019 19:22 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
27/11/2018 13:26 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/11/2018 16:27 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/11/2018 18:45 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/11/2018 17:13 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/10/2018 21:18 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/10/2018 17:25 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator PRAZO DE VISTA VENCIDO.
09/10/2018 17:25 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/08/2018 16:53 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/08/2018 18:53 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/08/2018 18:46 CCJ/Recebido
16/08/2018 15:59 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
09/05/2018 13:58 PROC-CMSP/Recebido
04/05/2018 14:55 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/05/2018 14:55 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/05/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/08/2018
Prazo regimental 31/08/2018
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 19/03/2019
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/04/2019
Requerimentos
RDS 351/2019
Ementa REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PLO 6/2018
Autores Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Recebimento (protocolo) 10/04/2019
Matérias Referidas Anexado em (10/04/2019) ao processo PLO 6/2018.
Leitura 10/04/2019, na Sessão Ordinária 167, Legislatura 17-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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