Relatório Detalhado

PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 6/2018

PROMULGADO

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução

3 - 27/11/2018

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

07/12/2018, página 110, coluna 3

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “HONRARIA DIA DA GCMF – GUARDA CIVIL METROPOLITANA FEMININA DE SÃO PAULO E DOS RESPECTIVOS DIPLOMAS” A SEREM CONCEDIDOS ÀS GUARDAS CIVIS METROPOLITANAS FEMININAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto

Autores

Ver. EDIR SALES (PSD)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

11/04/2018

Autuado em

10/04/2018 - Processo 03-6/2018

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos SUB 1/2018 (PR-6/2018) (01/08/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 325/2019 (04/04/2019) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios

Leitura

03/05/2018, na Sessão Ordinária 103, Legislatura 17-2

Publicação no DOC

04/05/2018, página 103, coluna 2

Data de Encerramento

22/04/2019

Motivo do Encerramento

PROMULGADO

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo
22/04/2019	Encerrado-PROMULGADO
22/04/2019	Encerrado-PROMULGADO

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	Aprovado em discussão única na 150SE (27/11/2018) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
22/04/2019 15:07	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio
22/04/2019 15:07	ARQUIVO/Recebido
22/04/2019 11:12	CERIM/Encaminhado para ARQUIVO	Encerrado-PROMULGADO
22/04/2019 11:10	CERIM/Recebido
18/12/2018 14:57	SGP23/Encaminhado para CERIM
17/12/2018 18:35	SGP23/Recebido
17/12/2018 17:24	SGP21/Encaminhado para SGP23
06/12/2018 16:05	SGP21/Recebido
05/12/2018 15:30	EDUC/Encaminhado para SGP21	A pedido	Parecer conjunto juntado
26/11/2018 14:55	EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/11/2018 14:48	EDUC/Recebido
26/11/2018 14:14	SGP12/Encaminhado para EDUC		para prosseguimento
26/11/2018 14:10	SGP12/Recebido
22/11/2018 17:58	SGP21/Encaminhado para SGP12	Em devolução após término de Reunião Conjunta das Comissões
22/11/2018 15:24	SGP21/Recebido
22/11/2018 15:04	EDUC/Encaminhado para SGP21	Para reunião conjunta
30/10/2018 18:23	EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/10/2018 15:00	EDUC/Consultoria/Para análise
18/09/2018 14:14	EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/09/2018 12:57	EDUC/Recebido
14/09/2018 17:52	ADM/Encaminhado para EDUC	Com parecer publicado
12/09/2018 18:43	ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
12/09/2018 16:01	ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/09/2018 15:12	ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado		Prazo de vista vencido.
06/09/2018 15:12	ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
05/09/2018 17:55	ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
05/09/2018 17:41	ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
30/08/2018 16:10	ADM/Relator(a)/Assinar Relatório		FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
30/08/2018 16:10	ADM/Relator(a)/Assinar Relatório		FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
29/08/2018 15:38	ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
29/08/2018 15:32	ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
24/08/2018 16:54	ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/08/2018 16:08	ADM/Consultoria/Para análise
06/08/2018 13:42	ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/08/2018 13:22	ADM/Recebido
02/08/2018 15:47	CCJ/Encaminhado para ADM	Com parecer publicado
01/08/2018 16:35	CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/07/2018 18:08	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE CONTABILIDADE DA CMSP.
26/07/2018 18:08	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
29/05/2018 15:34	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/05/2018 13:14	CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações
21/05/2018 10:28	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/05/2018 14:48	CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/05/2018 17:00	CCJ/Recebido
15/05/2018 16:50	PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
09/05/2018 13:58	PROC-CMSP/Recebido
04/05/2018 14:54	SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP	Pesquisa e análise prévia
04/05/2018 14:54	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 03/05/2018

Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Administração Pública - ADM

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

16/05/2018

Prazo regimental

31/05/2018

Relator

Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB) , designado em: 18/05/2018

Relatório

Número 1176 /2018 , apresentado em: 01/08/2018

Parecer

Número 1139 /2018 , apresentado em: 01/08/2018

Autor

Ver. JOÃO JORGE (MDB)

Conclusão

LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO

Publicação

Em 02/08/2018 , página 84, coluna 4

Votos

A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO) Ver. CELSO JATENE (PL) Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) Ver. EDIR SALES (PSD) Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB) Ver. REIS (PT)

Observação

Liberado pela Comissão em

02/08/2018

Substitutivos

SUB 1/2018

Autores	Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em	01/08/2018
Matérias Referidas	Anexado em (01/08/2018) ao processo PR 6/2018.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 150SE (27/11/2018) da Legislatura 17-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissão de Administração Pública - ADM

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

ADM

Recebido em

06/08/2018

Prazo regimental

21/08/2018

Relator

Ver. QUITO FORMIGA (PSDB) , designado em: 21/08/2018

Relatório

Número 1528 /2018 , apresentado em: 12/09/2018

Parecer

Número 1482 /2018 , apresentado em: 12/09/2018

Autor

Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)

Conclusão

FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA

Publicação

Em 14/09/2018 , página 93, coluna 3

Votos

A FAVOR
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) Ver. MANOEL DEL RIO (PT) Ver. QUITO FORMIGA (PSDB) Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)

Observação

Liberado pela Comissão em

14/09/2018

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 150SE (27/11/2018) da Legislatura 17-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Encaminhamento

(1.3)

Comissão

EDUC

Recebido em

27/11/2018

Prazo regimental

12/12/2018

Relator

, designado em: 27/11/2018

Relatório

Número 1951 /2018 , apresentado em: 27/11/2018

Parecer

Número 1896 /2018 , apresentado em: 27/11/2018

Autor

Ver. OTA (PSB)

Conclusão

FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)

Votos

A FAVOR

Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)

Observação

Liberado pela Comissão em

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(1.4)

Comissão

FIN

Recebido em

27/11/2018

Prazo regimental

12/12/2018

Relator

, designado em: 27/11/2018

Relatório

Número 1951 /2018 , apresentado em: 27/11/2018

Parecer

Número 1896 /2018 , apresentado em: 27/11/2018

Autor

Ver. OTA (PSB)

Conclusão

FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)

Votos

A FAVOR

Observação

Liberado pela Comissão em

Requerimentos

RDS 325/2019

Ementa

FICA CONVOCADA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE HONRARIA E RESPECTIVO DIPLOMA AO "DIA DA GCMF - GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE SÃO PAULO" INSTITUÍDO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 3 DE 217 DE NOVEMBRO DE 2018 , A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE ABRIL DE 2019, ÀS 19:00 HORAS , NO SALÃO NOBRE PRESIDENTE JOÃO BRASIL VITA. A HONRARIA E O RESPECTIVO DIPLOMA SÃO CONCEDIDOS ÀS GUARDAS CIVIS METROPOLITANAS FEMININAS CONFORME INDICAÇÃO DO COMANDO GERAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE SÃO PAULO, NAS SEIS MODALIDADES PREVISTAS NA RESOLUÇÃO QUE O CRIOU.

Autores

Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)

Recebimento (protocolo)

04/04/2019

Matérias Referidas

Anexado em (04/04/2019) ao processo PR 6/2018.

Subtipo do requerimento

CONVOCACAO DE SESSAO

Resultado

Deferido

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
22/04/2019 11:06	CERIM/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
22/04/2019 11:06	CERIM/Recebido
04/04/2019 17:24	SGP22/Encaminhado para CERIM
04/04/2019 17:24	SGP22	Registro Inicial

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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