PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 4/2018

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução 2 - 12/02/2020
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 28/02/2020, página 86, coluna 4
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FÓRUM MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/03/2018
Autuado em 21/03/2018 - Processo 03-4/2018
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/02/2020 PR 4/2018   PR00004-2018.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
01/03/2023 RPL 67/2023 PR 4/2018 RPL - INCLUSÃO PR 004 2018.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
28/02/2020 PR 4/2018   PR00004-2018V001.pdf Principal 1 HELIO HIDEKI TAKAHASHI
17/03/2020 PR 4/2018   PR00004-2018-ARQ.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2018 (PR-4/2018) (20/06/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RPL 67/2023 (01/03/2023)
Ofícios
Leitura 03/05/2018, na Sessão Ordinária 103, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 04/05/2018, página 102, coluna 3
Palavras-Chave CRIACAO  |  CMSP  |  ENERGIA SOLAR  |  MEMBROS  |  PARTICIPACAO POPULAR  |  SOCIEDADE CIVIL  |  VEREADOR  |  POLITICAS PUBLICAS  |  MEIO AMBIENTE  |  ENERGIA ELETRICA  |  EVENTOS  |  FORUM MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR  |  FORUM DE DEBATE  | 
Data de Encerramento 28/02/2020
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
28/02/2020 Encerrado-PROMULGADO
28/02/2020 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 258SE (12/02/2020) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/08/2023 13:39 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/08/2023 13:39 ARQUIVO/Recebido
04/08/2023 15:18 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
04/08/2023 15:18 SGP21/Recebido
03/08/2023 19:01 SGP23/Encaminhado para SGP21 A pedido Em devolução, após envio por engano.
03/08/2023 18:26 SGP23/Recebido
03/08/2023 17:51 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
03/08/2023 13:55 SGP21/Recebido
14/03/2023 15:11 ARQUIVO/Encaminhado para SGP21 Regularização
14/03/2023 15:11 ARQUIVO/Recebido
01/03/2023 11:55 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
27/02/2023 09:33 SGP21/Recebido
24/02/2023 16:23 ARQUIVO/Encaminhado para SGP21 Regularização Solicitado para Regularização.
28/02/2020 17:37 ARQUIVO/Recebido
28/02/2020 08:44 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
19/02/2020 17:56 SGP23/Recebido
19/02/2020 17:17 SGP21/Encaminhado para SGP23
13/01/2020 15:05 SGP21/Recebido
10/01/2020 17:11 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
10/01/2020 17:08 SGP12/Recebido
08/01/2020 14:03 ADM/Encaminhado para SGP12 A pedido
12/12/2019 18:03 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
11/12/2019 17:27 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
28/05/2019 15:23 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/05/2019 19:33 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/05/2019 19:29 ADM/Recebido
21/05/2019 18:03 URB/Encaminhado para ADM
15/05/2019 18:51 URB/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
15/05/2019 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/05/2019 12:05 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido.
08/05/2019 12:05 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
10/04/2019 18:53 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
08/04/2019 13:29 URB/Consultoria/Elaborar relatório
04/04/2019 19:26 URB/Relator(a)/Para Relatar
04/04/2019 19:25 URB/Recebido
04/04/2019 16:13 SGP12/Encaminhado para URB
04/04/2019 16:13 SGP12/Recebido
04/04/2019 13:16 SGP21/Encaminhado para SGP12 Publicação de parecer
04/04/2019 13:16 SGP21/Recebido
13/03/2019 17:13 URB/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
17/08/2018 17:43 URB/Relator(a)/Para Relatar
25/06/2018 16:21 URB/Consultoria/Para análise
21/06/2018 14:14 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/06/2018 14:09 URB/Recebido
21/06/2018 13:55 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
20/06/2018 16:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/06/2018 19:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
13/06/2018 19:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
16/05/2018 15:49 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/05/2018 17:39 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/05/2018 17:33 CCJ/Recebido
10/05/2018 15:55 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
07/05/2018 11:10 PROC-CMSP/Recebido
04/05/2018 14:54 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/05/2018 14:54 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/05/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/05/2018
Prazo regimental 25/05/2018
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 15/05/2018
Relatório
Relatório Número 1000 /2018 , apresentado em: 20/06/2018
Parecer Número 969 /2018 , apresentado em: 20/06/2018
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 21/06/2018 , página 102, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/06/2018
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 20/06/2018
Matérias Referidas Anexado em (20/06/2018) ao processo PR 4/2018.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 258SE (12/02/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 21/06/2018
Prazo regimental 06/07/2018
Relator Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB) , designado em: 21/06/2018
Relatório
Relatório Número 929 /2019 , apresentado em: 15/05/2019
Parecer Número 696 /2019 , apresentado em: 15/05/2019
Autor Ver. FABIO RIVA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 17/05/2019 , página 96, coluna 4
Em 18/05/2019 , página 125, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/05/2019
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão Parecer conjunto de ADM, FIN
Recebido em 19/12/2019
Prazo regimental 03/01/2020
Relator , designado em: 19/12/2019
Relatório
Relatório Número 3202 /2019 , apresentado em: 19/12/2019
Parecer Número 2623 /2019 , apresentado em: 19/12/2019
Autor Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 07/01/2020 , página 86, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/01/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 258SE (12/02/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica.
Requerimentos
RPL 67/2023
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Recebimento (protocolo) 01/03/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/03/2023 RPL 67/2023   RPL - INCLUSÃO PR 004 2018.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (01/03/2023) ao processo PR 4/2018.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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