PROJETO DE LEI

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PL 150/2001

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Lei Municipal 13356 - 15/05/2002
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA ANTÔNIO SILVESTRE O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO ALVES BEZERRA N. 681, NO BAIRRO DO PARQUE EDU CHAVES - CADLOG 17013-5, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/03/2001
Autuado em 28/03/2001 - Processo 01-150/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 101/2001 (25/05/2001) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2001 (PL-150/2001) (19/06/2001) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 243/2001 (08/05/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 243/2001 (08/05/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 240/2002 (30/04/2002) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 240/2002 (30/04/2002) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 28/03/2001, na Sessão Ordinária 20, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 31/03/2001, página 44, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  FRANCISCO ALVES BEZERRA ( RUA )  |  PARQUE EDU CHAVES  |  ANTONIO SILVESTRE ( RUA )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE SAO MIGUEL PAULISTA  |  VILA MEDEIROS ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 15/05/2002
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 09/04/2002 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/05/2002 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/05/2002 14:00 ARQUIVO/Recebido
16/05/2002 09:34 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
12/04/2002 14:56 LEG3/Recebido
12/04/2002 11:41 FIN/Encaminhado para LEG3
03/10/2001 16:58 FIN/Recebido
03/10/2001 12:50 EDUC/Encaminhado para FIN
17/09/2001 12:10 EDUC/Recebido
14/09/2001 17:54 URB/Encaminhado para EDUC
27/06/2001 17:00 URB/Recebido
27/06/2001 13:12 CCJ/Encaminhado para URB
18/05/2001 18:00 CCJ/Recebido
18/05/2001 13:57 LEG3/Encaminhado para CCJ
07/05/2001 15:49 LEG3/Recebido
07/05/2001 11:35 CCJ/Encaminhado para LEG3
04/04/2001 14:00 CCJ/Recebido
04/04/2001 13:23 ATM/Encaminhado para CCJ
04/04/2001 13:23 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/03/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/04/2001
Prazo regimental 19/06/2001
Relator Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) , designado em: 11/04/2001
Relatório
Relatório Número 319 /2001 , apresentado em: 19/06/2001
Parecer Número 548 /2001 , apresentado em: 19/06/2001
Autor Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 09/04/2002 , página 58, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. HUMBERTO MARTINS (PDT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/06/2001
Ofícios
OF-LEG3 243/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 08/05/2001
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 150/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/05/2001
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 243/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 08/05/2001
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 150/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/05/2001
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 101/2001
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 25/05/2001
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 121/2001
Matérias Referidas PL 150/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2001
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 19/06/2001
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 150/2001.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 27/06/2001
Prazo regimental 17/09/2001
Relator Ver. FARHAT (PSD) / Atual: Ver. FARHAT (PTB) , designado em: 07/08/2001
Relatório
Relatório Número 3096 /2001 , apresentado em: 12/09/2001
Parecer Número 949 /2001 , apresentado em: 12/09/2001
Autor Ver. FARHAT (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/04/2002 , página 58, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. FARHAT (PSD) / Atual: Ver. FARHAT (PTB)
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Ver. MYRYAM ATHIE (MDB) / Atual: Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/09/2001
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 17/09/2001
Prazo regimental 02/10/2001
Relator Ver. WILLIAM WOO (PSDB) , designado em: 18/09/2001
Relatório
Relatório Número 6098 /2001 , apresentado em: 02/10/2001
Parecer Número 1131 /2001 , apresentado em: 02/10/2001
Autor Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/10/2001
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 05/10/2001
Prazo regimental 30/05/2002
Relator Ver. ANA MARTINS (PC DO B) , designado em: 13/03/2002
Relatório
Relatório Número 2027 /2002 , apresentado em: 13/03/2002
Parecer Número 125 /2002 , apresentado em: 27/03/2002
Autor Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/04/2002 , página 58, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/03/2002
Ofícios
OF-LEG3 240/2002
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 30/04/2002
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 150/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/05/2002
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 240/2002
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 30/04/2002
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 150/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/05/2002
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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