PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 174/2018

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A CRIAÇÃO DO CARTÃO PAULISTANO DE IDENTIFICAÇÃO DO ANIMAL DE SUPORTE EMOCIONAL, COM A FINALIDADE DE ARMAZENAR DADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/04/2018
Autuado em 18/04/2018 - Processo 01-174/2018
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/05/2018 PL 174/2018   PL00174-2018.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
31/10/2018 PL 174/2018   PL 00174-2018-CCJ.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
31/10/2018 PL 174/2018   PL 00174-2018-CCJ.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
15/07/2020 PL 174/2018   PL 174-18.pdf Principal 1 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
15/07/2020 DSP 2745/2020 PL 174/2018 Termo de conversão.pdf Principal 1 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
15/07/2020 CV 317/2020 PL 174/2018 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
21/07/2020 PAR 506/2020 PL 174/2018 PL 174-2018.pdf Principal 1 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
20/07/2020 DSP 3235/2020 PL 174/2018 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 20/07/2020.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
24/07/2020 DSP 3480/2020 PL 174/2018 RECEBIMENTO - SGP - 24/07/2020.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
30/09/2020 DSP 7789/2020 PL 174/2018 DESIGNAÇÃO - Ver. GILSON BARRETO (PSDB) - 30/09/2020.pdf Principal 1 Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
08/12/2020 RELCOM 1309/2020 PL 174/2018 PL 174-2018 parecer - cartão identi animal suporte emocional SML relator GILSON BARRETO.docx.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
08/12/2020 CV 1075/2020 PL 174/2018 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
11/12/2020 DSP 11258/2020 PL 174/2018 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 11/12/2020.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
15/12/2020 DSP 11621/2020 PL 174/2018 RECEBIMENTO - SGP - 15/12/2020.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
05/01/2021 DSP 639/2021 PL 174/2018 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 05/01/2021.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
08/01/2021 ARQ 159/2021 PL 174/2018 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO

Ver "Processo Principal" na íntegra
Processo Digital - ANEXO-AUDIENCIAS
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/04/2019 PL 174/2018   AudiênciaPública-Urb-2019-04-17.pdf ANEXO-AUDIENCIAS 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
04/12/2019 PL 174/2018   AudienciaPublica-Urb-2019-03-20.pdf ANEXO-AUDIENCIAS 1 HILDO ASCANEO

Ver " ANEXO-AUDIENCIAS" na íntegra

BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 759/2019 (12/11/2019) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2018 (PL-174/2018) (31/10/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 275/2019 (22/05/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 275/2019 (22/05/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 03/05/2018, na Sessão Ordinária 103, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 04/05/2018, página 90, coluna 2
Palavras-Chave CRIACAO  |  CARTAO DE SAUDE  |  ANIMAL  |  ANIMAL DOMESTICO  |  DADOS  |  ARMAZENAGEM  |  INFORMACAO  |  REGISTRO GERAL DO ANIMAL  |  CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES  |  DOENTE  |  IDENTIFICACAO  |  CARTA  |  PROFISSIONAL DE SAUDE  |  DECLARACAO  |  DOENCA MENTAL  |  ASSISTENCIA PSICOLOGICA  |  PRESCRICAO MEDICA  |  TRATAMENTO  |  SIGILO  |  POLITICAS PUBLICAS  |  PROTECAO AOS ANIMAIS  |  APOIO  |  COMPORTAMENTO AFETIVO  |  CARTAO PAULISTANO DE IDENTIFICACAO DO ANIMAL DE SUPORTE EMOCIONAL  |  TERAPIA ASSISTIDA POR ANIMAIS  |  TERAPIAS ALTERNATIVAS  | 
Data de Encerramento 05/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 20/03/2019 - URB
Audiência Realizada 17/04/2019 - URB
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/01/2021 10:04 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/01/2021 10:04 ARQUIVO/Recebido
05/01/2021 21:40 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/12/2020 16:14 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/12/2020 16:14 FIN/Recebido
11/12/2020 14:27 ADM/Encaminhado para FIN
02/12/2020 17:53 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
02/12/2020 16:49 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
02/12/2020 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/10/2020 16:24 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
20/10/2020 15:35 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
20/10/2020 15:35 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
19/10/2020 14:46 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
15/10/2020 18:22 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/09/2020 16:32 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
24/07/2020 14:11 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/07/2020 14:11 ADM/Recebido
20/07/2020 19:25 URB/Encaminhado para ADM
15/07/2020 16:59 URB/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
15/07/2020 14:40 URB/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
15/07/2020 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/06/2020 12:25 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido.
09/03/2020 17:20 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
17/12/2019 13:36 URB/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
11/12/2019 15:44 URB/Relator(a)/Para Relatar
10/12/2019 14:56 URB/Consultoria/Elaborar relatório
18/11/2019 14:54 URB/Relator(a)/Para Relatar
12/11/2019 18:53 URB/Consultoria/Para análise
24/05/2019 16:24 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
21/05/2019 18:45 URB/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
17/05/2019 14:29 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
16/05/2019 17:06 URB/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
15/05/2019 12:05 URB/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
13/05/2019 13:52 URB/Relator(a)/Para Relatar
03/05/2019 14:18 URB/Consultoria/Para análise
17/04/2019 12:02 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
04/04/2019 10:57 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
20/03/2019 12:14 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
05/12/2018 14:26 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
09/11/2018 13:44 URB/Consultoria/Para análise
01/11/2018 13:58 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/11/2018 13:48 URB/Recebido
01/11/2018 13:29 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
31/10/2018 16:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
31/10/2018 16:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
19/10/2018 18:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
19/10/2018 18:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
26/06/2018 11:16 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
25/06/2018 17:36 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/06/2018 17:20 CCJ/Recebido
25/06/2018 16:37 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
08/05/2018 10:13 PROC-CMSP/Recebido
04/05/2018 14:45 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/05/2018 14:45 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/05/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/06/2018
Prazo regimental 11/07/2018
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO) , designado em: 26/06/2018
Relatório
Relatório Número 1683 /2018 , apresentado em: 31/10/2018
Parecer Número 1636 /2018 , apresentado em: 31/10/2018
Autor Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 01/11/2018 , página 102, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/11/2018
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 31/10/2018
Matérias Referidas Anexado em (31/10/2018) ao processo PL 174/2018.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 01/11/2018
Prazo regimental 16/11/2018
Relator Ver. POLICE (PSD) , designado em: 09/11/2018
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 165 /2020 , apresentado em: 09/03/2020
Parecer Número 506 /2020 , apresentado em: 15/07/2020
Autor Ver. POLICE (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 16/07/2020 , página 85, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/07/2020
Ofícios
OF-SGP12 275/2019
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/05/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 174/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 759/2019 (12/11/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/05/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 759/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE ACERCA DO PL 174/2018, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/11/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 469/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (12/11/2019) ao processo PL 174/2018.
OF-SGP12 275/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 275/2019
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/05/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 174/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 759/2019 (12/11/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/05/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 759/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE ACERCA DO PL 174/2018, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/11/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 469/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (12/11/2019) ao processo PL 174/2018.
OF-SGP12 275/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 759/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE ACERCA DO PL 174/2018, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/11/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 469/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (12/11/2019) ao processo PL 174/2018.
OF-SGP12 275/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 24/07/2020
Prazo regimental 08/08/2020
Relator Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) , designado em: 30/09/2020
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 1309 /2020 , apresentado em: 20/10/2020
Parecer Número 1175 /2020 , apresentado em: 02/12/2020
Autor Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 11/12/2020 , página 118, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/12/2020
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 15/12/2020
Prazo regimental 30/12/2020
Relator
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir