PROJETO DE LEI

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PL 162/2018

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa RETIRA AS HOMENAGENS E HONRARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, À CONDENADOS EM 2ª INSTÂNCIA.
Veto
Autores Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/04/2018
Autuado em 12/04/2018 - Processo 01-162/2018
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 521/2019 (28/05/2019) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 03/05/2018, na Sessão Ordinária 103, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 04/05/2018, página 88, coluna 1
Palavras-Chave RETIRADA  |  HOMENAGEM  |  REVOGACAO  |  CONDENACAO JUDICIAL  |  CMSP  |  CASSACAO  |  SESSAO EXTRAORDINARIA  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  CRIME  |  SEGUNDA INSTANCIA  | 
Data de Encerramento 03/06/2019
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
03/06/2019 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
03/06/2019 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/06/2019 14:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/06/2019 14:40 ARQUIVO/Recebido
05/06/2019 13:32 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
05/06/2019 13:32 SGP12/Recebido
04/06/2019 13:31 ARQUIVO/Encaminhado para SGP12 Regularização
03/06/2019 17:13 ARQUIVO/Recebido
03/06/2019 16:32 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
16/05/2019 19:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Requerimento de Retirada
07/11/2018 13:09 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
31/10/2018 18:03 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/10/2018 18:01 CCJ/Recebido
31/10/2018 16:20 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
08/05/2018 10:13 PROC-CMSP/Recebido
04/05/2018 14:45 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/05/2018 14:45 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/05/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 31/10/2018
Prazo regimental 15/11/2018
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 07/11/2018
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/06/2019
Requerimentos
RDS 521/2019
Ementa REQUEIRO O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE MINHA AUTORIA 162/2018.
Autores Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 28/05/2019
Matérias Referidas Anexado em (28/05/2019) ao processo PL 162/2018.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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