PROJETO DE LEI

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PL 190/2018

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Lei Municipal 17475 - 30/09/2020
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 01/10/2020, página 1, coluna 4
Ementa DENOMINA PRAÇA RICARDO ISBRAGE NETO O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA EMILIO AYRES E A RUA SÁBBADO D´ÂNGELO, PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/04/2018
Autuado em 23/04/2018 - Processo 01-190/2018
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/05/2018 PL 190/2018   PL00190-2018.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
18/05/2018 PL 190/2018   PL 00190-2018-CCJ-Entrada.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
17/07/2018 PL 190/2018   PL 00190-2018-CCJ-Informações.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI
09/08/2018 PL 190/2018   PL 00190-2018-CCJ-Parecer.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
26/03/2019 PL 190/2018   PL 190-2018.pdf Principal 1 LILIANE JUN OGURA
08/07/2020 PL 190/2018   PL 190-2018-EDUC-FIN.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
08/07/2020 DSP 2226/2020 PL 190/2018 Certidão de Conversão.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
26/06/2020 DOCREC 395/2020 PL 190/2018 15-DOCREC-2020-395.pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
19/08/2020 CV 543/2020 PL 190/2018 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
20/08/2020 RELCOM 829/2020 PL 190/2018 Parecer PL 190-18.pdf Principal 1 Ver. OTA (PSB)
20/08/2020 DSP 5345/2020 PL 190/2018 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 20/08/2020.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
20/08/2020 DSP 5345/2020 PL 190/2018 Abertura de prazo - 20-08-20 - SGP23.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
10/09/2020 DSP 6481/2020 PL 190/2018 OF-SGP.23 Nº 00918-2020.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
10/09/2020 DSP 6505/2020 PL 190/2018 Recibo OF SGP.23 Nº 918-2020.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
02/10/2020 DSP 7934/2020 PL 190/2018 DES PL 0190-18.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
27/09/2021 ARQ 2600/2021 PL 190/2018 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 27/09/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 558/2018 (10/07/2018) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 395/2020 (25/06/2020) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2018 (PL-190/2018) (08/08/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2020 (PL-190/2018) (19/08/2020) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 267/2018 (25/05/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 267/2018 (25/05/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 41/2020 (04/03/2020) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 41/2020 (04/03/2020) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 918/2020 (08/09/2020) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 918/2020 (08/09/2020) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Leitura 03/05/2018, na Sessão Ordinária 103, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 04/05/2018, página 92, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  SABBADO D'ANGELO ( RUA )  |  ITAQUERA ( DISTRITO )  |  ESPACO PUBLICO  |  RICARDO ISBRAGE NETO ( PRACA )  |  EMILIO AIRES ( RUA )  | 
Data de Encerramento 18/08/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
18/08/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 08/09/2020 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/08/2021 18:10 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/08/2021 18:10 ARQUIVO/Recebido
18/08/2021 17:11 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
21/08/2020 20:03 SGP23/Recebido
20/08/2020 20:25 FIN/Encaminhado para SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.)
19/08/2020 12:31 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
19/08/2020 12:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
19/08/2020 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/08/2020 20:48 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
06/08/2020 21:40 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
26/06/2020 15:00 FIN/Consultoria/Para análise HÁ INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
13/03/2020 13:39 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
04/03/2020 17:00 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
10/01/2020 11:40 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
07/01/2020 12:57 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
07/01/2020 10:37 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
12/12/2019 11:53 FIN/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
10/12/2019 20:11 FIN/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
02/12/2019 15:01 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator PRAZO DE VISTAS VENCIDO
02/12/2019 14:52 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FOI ENVIADO EM 02/12/19, AO RELATOR DO PL 647/2019 - ORÇAMENTO 2020 PARA CIÊNCIA. E TAMBÉM PARA OS DEMAIS VEREADORES DA COMISSÃO.
02/12/2019 14:51 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FOI ENVIADO AO RELATOR DO PLE 647/2019 - ORÇAMENTO 2020. PARA CIÊNCIA. E TAMBÉM PARA OS DEMAIS VEREADORES DA COMISSÃO.
02/12/2019 10:41 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/11/2019 19:28 FIN/Consultoria/Para análise
10/10/2019 18:48 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/10/2019 18:00 FIN/Recebido
10/10/2019 13:13 EDUC/Encaminhado para FIN
09/10/2019 16:07 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
09/10/2019 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/10/2019 15:30 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
03/10/2019 15:30 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
12/09/2019 17:13 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
03/09/2019 15:17 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
04/04/2019 13:07 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/03/2019 15:34 EDUC/Consultoria/Para análise
27/03/2019 12:30 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/03/2019 12:28 EDUC/Recebido
26/03/2019 17:46 URB/Encaminhado para EDUC
21/03/2019 16:04 URB/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
20/03/2019 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/02/2019 18:14 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido.
22/02/2019 18:14 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
26/10/2018 13:31 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
17/10/2018 19:29 URB/Consultoria/Elaborar relatório
23/08/2018 14:53 URB/Relator(a)/Para Relatar
17/08/2018 19:29 URB/Consultoria/Para análise
17/08/2018 19:26 URB//
13/08/2018 10:25 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/08/2018 17:43 URB/Recebido
09/08/2018 17:00 CCJ/Encaminhado para URB
08/08/2018 16:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
31/07/2018 16:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTA VENCIDO.
31/07/2018 16:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
17/07/2018 16:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
17/07/2018 16:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/06/2018 13:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
25/05/2018 20:17 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
21/05/2018 10:28 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/05/2018 14:48 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/05/2018 17:00 CCJ/Recebido
11/05/2018 18:39 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
08/05/2018 10:13 PROC-CMSP/Recebido
04/05/2018 14:45 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/05/2018 14:45 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/05/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/05/2018
Prazo regimental 31/05/2018
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 18/05/2018
Relatório
Relatório Número 1229 /2018 , apresentado em: 08/08/2018
Parecer Número 1191 /2018 , apresentado em: 08/08/2018
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 09/08/2018 , página 82, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/08/2018
Ofícios
OF-SGP12 267/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 25/05/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 190/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 558/2018 (10/07/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/05/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 558/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL SOBRE A DENOMINAÇÃO PRAÇA RICARDO ESBRAGE NETO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/07/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 284/18-C
Matérias Referidas Anexado em (10/07/2018) ao processo PL 190/2018.
OF-SGP12 267/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 267/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 25/05/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 190/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 558/2018 (10/07/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/05/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 558/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL SOBRE A DENOMINAÇÃO PRAÇA RICARDO ESBRAGE NETO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/07/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 284/18-C
Matérias Referidas Anexado em (10/07/2018) ao processo PL 190/2018.
OF-SGP12 267/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 558/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL SOBRE A DENOMINAÇÃO PRAÇA RICARDO ESBRAGE NETO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/07/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 284/18-C
Matérias Referidas Anexado em (10/07/2018) ao processo PL 190/2018.
OF-SGP12 267/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 08/08/2018
Matérias Referidas Anexado em (08/08/2018) ao processo PL 190/2018.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 13/08/2018
Prazo regimental 28/08/2018
Relator Ver. POLICE (PSD) , designado em: 16/08/2018
Relatório
Relatório Número 190 /2019 , apresentado em: 20/03/2019
Parecer Número 187 /2019 , apresentado em: 20/03/2019
Autor Ver. POLICE (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 22/03/2019 , página 115, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/03/2019
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 28/03/2019
Prazo regimental 12/04/2019
Relator Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE) , designado em: 28/03/2019
Relatório
Relatório Número 2322 /2019 , apresentado em: 03/10/2019
Parecer Número 1860 /2019 , apresentado em: 09/10/2019
Autor Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 10/10/2019 , página 139, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/10/2019
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 10/10/2019
Prazo regimental 25/10/2019
Relator Ver. OTA (PSB) , designado em: 06/11/2019
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 829 /2020 , apresentado em: 11/08/2020
Parecer Número 718 /2020 , apresentado em: 19/08/2020
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 20/08/2020 , página 104, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/08/2020
Ofícios
OF-SGP12 41/2020
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 04/03/2020
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 190/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 395/2020 (25/06/2020) - Assunto de interesse das Comissões
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 395/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PL 190/2018, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LICENCIAMENTO E DE MOBILIDADE E TRANSPORTES.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 25/06/2020
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem 6010.2020/0001468-0
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (25/06/2020) ao processo PL 190/2018.
OF-SGP12 41/2020
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 41/2020
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 04/03/2020
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 190/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 395/2020 (25/06/2020) - Assunto de interesse das Comissões
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 395/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PL 190/2018, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LICENCIAMENTO E DE MOBILIDADE E TRANSPORTES.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 25/06/2020
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem 6010.2020/0001468-0
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (25/06/2020) ao processo PL 190/2018.
OF-SGP12 41/2020
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 395/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PL 190/2018, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LICENCIAMENTO E DE MOBILIDADE E TRANSPORTES.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 25/06/2020
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem 6010.2020/0001468-0
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (25/06/2020) ao processo PL 190/2018.
OF-SGP12 41/2020
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 2/2020
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 19/08/2020
Matérias Referidas Anexado em (19/08/2020) ao processo PL 190/2018.
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Ofícios
OF-SGP23 918/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 08/09/2020
Resumo SEI 6510.2020/0019917-4. PRAZO DE SANÇÃO: 01/10/2020.
Matérias Referidas PL 190/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/09/2020
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OF-SGP23 918/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 08/09/2020
Resumo SEI 6510.2020/0019917-4. PRAZO DE SANÇÃO: 01/10/2020.
Matérias Referidas PL 190/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/09/2020
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