PROJETO DE LEI

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PL 183/2018

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO MENINOS PARA “CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO MENINOS – PROFESSOR MANUEL DE FIGUEIREDO FERRAZ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/04/2018
Autuado em 19/04/2018 - Processo 01-183/2018
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 678/2018 (20/08/2018) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 909/2018 (29/08/2018) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 241/2018 (22/05/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 241/2018 (22/05/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 03/05/2018, na Sessão Ordinária 103, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 04/05/2018, página 91, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  BENS MUNICIPAIS  |  BARBINOS ( RUA )  |  CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO  |  CEU MENINOS  |  SACOMA ( DISTRITO )  |  SAO JOAO CLIMACO ( BAIRRO )  |  CEU MENINOS - PROFESSOR PASTOR ARTUR ALBERTO DE MOTA GONCALVES  |  CEU MENINOS - PROFESSOR MANUEL DE FIGUEIREDO FERRAZ  |  MANUEL MARTINS DE FIGUEIREDO FERRAZ  |  CEU MANUEL MARTINS DE FIGUEIREDO FERRAZ  | 
Data de Encerramento 29/08/2018
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
29/08/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
29/08/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/08/2018 12:14 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/08/2018 12:14 ARQUIVO/Recebido
29/08/2018 19:17 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
20/08/2018 15:01 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
25/05/2018 16:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
22/05/2018 17:26 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
16/05/2018 15:49 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/05/2018 18:02 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/05/2018 17:13 CCJ/Recebido
11/05/2018 15:16 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
08/05/2018 10:13 PROC-CMSP/Recebido
04/05/2018 14:45 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/05/2018 14:45 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/05/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/05/2018
Prazo regimental 26/05/2018
Relator Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 15/05/2018
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 30/08/2018
Ofícios
OF-SGP12 241/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/05/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 183/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 678/2018 (20/08/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/05/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 678/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL SOBRE O PL 183/2018.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/08/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 370/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (20/08/2018) ao processo PL 183/2018.
OF-SGP12 241/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 241/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/05/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 183/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 678/2018 (20/08/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/05/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 678/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL SOBRE O PL 183/2018.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/08/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 370/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (20/08/2018) ao processo PL 183/2018.
OF-SGP12 241/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 678/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL SOBRE O PL 183/2018.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/08/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 370/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (20/08/2018) ao processo PL 183/2018.
OF-SGP12 241/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 909/2018
Ementa REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PL Nº 183/2018 DE MINHA AUTORIA QUE "ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO MENINOS PARA "CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO MENINOS - PROFESSOR MANUEL DE FIGUEIREDO FERRAZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Recebimento (protocolo) 29/08/2018
Matérias Referidas Anexado em (29/08/2018) ao processo PL 183/2018.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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