|
Lei Municipal
|
|
|
Obs. promulgação
|
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
|
Ementa
|
OBRIGA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM CENTRO DE RECUPE- RAÇÃO PARA TRATAMENTO DE USUÁRIO DE DROGAS E ÁLCOOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Veto
|
|
|
Autores
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
|
Apresentado em
|
20/03/2001
|
|
Autuado em
|
20/03/2001 - Processo 01-123/2001
|
|
|
|
Matérias Referidas
|
|
|
Proc. apensados
|
|
|
Matérias Anexadas
|
|
|
Leitura
|
20/03/2001, na Sessão Ordinária 16, Legislatura 13-1 |
|
Publicação no DOC
|
23/03/2001, página 39, coluna 4
|
|
|
|
Data de Encerramento
|
06/01/2017
|
|
Motivo do Encerramento
|
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
|
|
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
NÃO
|
|
Competência para Deliberação
|
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
|
Data da Deliberação
|
|
|
Plenário
|
|
Classificação primária
|
|
|
Classificação secundária
|
|
|
Quórum
|
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
|
|
Data Final da Urgência
|
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
|
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Pedido de vista em 29/05/2001
até 20/06/2001
- Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*)
|
|
Encaminhamento
|
(1.2)
|
|
Comissão
|
ADM
|
|
Recebido em
|
30/07/2001
|
|
Prazo regimental
|
10/10/2001
|
|
Relator
|
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB)
/ Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) , designado em: 15/08/2001 |
|
Relatório
|
Número 4103
/2001
, apresentado em: 10/10/2001
|
|
Parecer
|
Número 1249
/2001
, apresentado em: 10/10/2001
|
|
Autor
|
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL
|
|
Publicação
|
Em 12/10/2001 , página 45, coluna 3
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Ver. LUCILA PIZANI GONÇALVES (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
06/01/2017
|
|
|
Encaminhamento
|
(1.3)
|
|
Comissão
|
SAUDE
|
|
Recebido em
|
15/10/2001
|
|
Prazo regimental
|
30/10/2001
|
|
Relator
|
Ver. CALVO (PSB)
/ Atual: Ver. CALVO (PDT) , designado em: 16/10/2001 |
|
Relatório
|
Número 7182
/2001
, apresentado em: 30/10/2001
|
|
Autor
|
Ver. CALVO (PSB)
/ Atual: Ver. CALVO (PDT) |
|
Resultado
|
Sem parecer
|
|
Votos
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
27/12/2001
|
|
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
|
Data de Emissão
|
05/11/2001
|
|
Resumo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 123/2001
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
07/11/2001
|
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
|
Data de Emissão
|
05/11/2001
|
|
Resumo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 123/2001
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
07/11/2001
|
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
|
|
Encaminhamento
|
(1.4)
|
|
Comissão
|
FIN
|
|
Recebido em
|
02/01/2002
|
|
Prazo regimental
|
30/05/2002
|
|
Relator
|
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
, designado em: 02/01/2002 |
|
Relatório
|
Número 2159
/2002
, apresentado em: 22/05/2002
|
|
Parecer
|
Número 599
/2002
, apresentado em: 22/05/2002
|
|
Autor
|
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL
|
|
Publicação
|
Em 25/05/2002 , página 55, coluna 3
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
06/01/2017
|
|
|
|
|
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|