Relatório Detalhado - REC 11/2018

RECURSO

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REC 11/2018

Ementa

REQUER QUE O PL 758/2017 SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.

Autores

Ver. JOÃO JORGE (MDB)

Apresentado em

02/05/2018

Matérias Referidas

Anexado em (02/05/2018) ao processo PL 758/2017.

Despacho do Presidente

Acolhido

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
03/05/2018 18:19	SGP23/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
03/05/2018 18:19	SGP23/Recebido
03/05/2018 12:38	SGP22/Encaminhado para SGP23
03/05/2018 12:38	SGP22	Registro Inicial

Matéria associada

PL 758/2017 (07/11/2017)

PL 758/2017

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

INCLUIU NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO CATADOR DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE JULHO.

Veto

Autores

Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

07/11/2017

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos SUB 1/2017 (PL-758/2017) (14/12/2017) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa; Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Administração Pública; Comissão de Educação, Cultura e Esportes;

Emendas

Recursos REC 11/2018 (02/05/2018) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 91/2019 (14/02/2019) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios

Leitura

14/11/2017, na Sessão Ordinária 68, Legislatura 17-1

Publicação no DOC

15/11/2017, página 267, coluna 1

Palavras-Chave DATA COMEMORATIVA | CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS | DIA DO CATADOR DE MATERIAIS RECICLAVES | CATADOR DE MATERIAL RECICLAVEL |

Data de Encerramento

13/01/2025

Motivo do Encerramento

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo
13/01/2025	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
20/01/2025 13:49	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio
20/01/2025 13:49	ARQUIVO/Recebido
13/01/2025 17:24	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/05/2018 16:39	SGP21/Recebido
04/05/2018 14:09	SGP23/Encaminhado para SGP21	RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
12/04/2018 16:12	SGP23/Recebido
12/04/2018 15:12	SGP21/Encaminhado para SGP23
12/04/2018 15:12	SGP21/Recebido
10/04/2018 12:22	SGP12/Encaminhado para SGP21		abertura de prazo
17/01/2018 17:39	SGP12/Recebido
12/01/2018 18:18	SGP21/Encaminhado para SGP12	Juntada de documentos
18/12/2017 16:26	SGP21/Recebido
18/12/2017 15:59	SGP12/Encaminhado para SGP21	A pedido
14/12/2017 18:31	SGP12/Recebido
14/12/2017 18:24	CCJ/Encaminhado para SGP12	A pedido	Para reunião conjunta
14/12/2017 18:00	CCJ/Recebido
14/12/2017 17:59	PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
16/11/2017 17:01	PROC-CMSP/Recebido
16/11/2017 14:41	SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP	Pesquisa e análise prévia
16/11/2017 14:41	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 14/11/2017

Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ADM, EDUC, FIN

Substitutivos

SUB 1/2017

Autores	Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa Comissão de Finanças e Orçamento Comissão de Administração Pública Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Apresentado em	14/12/2017
Matérias Referidas	Anexado em (22/08/2018) ao processo PL 758/2017.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

Parecer conjunto de CCJ, ADM, EDUC, FIN

Recebido em

14/12/2017

Prazo regimental

29/12/2017

Relator

, designado em: 14/12/2017

Relatório

Relatório	Número 2000 /2017 , apresentado em: 14/12/2017
Parecer	Número 1963 /2017 , apresentado em: 14/12/2017
Autor	Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Conclusão	FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação	Em 10/02/2018 , página 80, coluna 1

Observação

Liberado pela Comissão em

10/02/2018

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