PROJETO DE LEI

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PL 118/2001

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ISENTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E TAXA DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA NO ANO SUBSEQUENTE, TODOS OS MUNÍCIPES QUE TIVEREM COMPROVADAMENTE SUA RE SIDÊNCIA INVADIDA PELAS ÁGUAS PROVENIENTES DE ENCHEN- TES.
Veto
Autores Ver. JOOJI HATO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/03/2001
Autuado em 20/03/2001 - Processo 01-118/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 800/2001 (02/05/2001) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 20/03/2001, na Sessão Ordinária 16, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 23/03/2001, página 39, coluna 3
Palavras-Chave IMOVEL  |  IPTU  |  ISENCAO  |  TAXA DE CONSERVACAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS  |  COMPROVACAO  |  TAXA DE LIMPEZA PUBLICA  |  ENCHENTE  | 
Data de Encerramento 02/05/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/05/2001 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/05/2001 15:00 ARQUIVO/Recebido
09/05/2001 14:52 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
05/04/2001 14:40 ATM/Recebido
05/04/2001 14:30 GV23/Encaminhado para ATM
05/04/2001 14:20 GV23/Recebido
05/04/2001 14:13 ATM/Encaminhado para GV23
05/04/2001 14:13 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/03/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 800/2001
Ementa RETIRA PL 118/01, DO VER. JOOJI HATO .
Autores Ver. JOOJI HATO (MDB)
Recebimento (protocolo) 02/05/2001
Matérias Referidas Anexado em (02/05/2001) ao processo PL 118/2001.
Leitura 02/05/2001, na Sessão Ordinária 33, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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