PROJETO DE EMENDA LEI ORGANICA

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PLO 10/2001

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PROMULGAÇÃO - EMENDA À LEI ORGÂNICA nro. 20/2001
Emenda à Lei Orgânica 20/2001 - 03/05/2001
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSERE INCISO III AO PARÁGRAFO 4. DO ARTIGO 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. (PARA MATÉRIAS DE ZONEAMENTO GEO-AMBIENTAL SE EXIGIRÁ O MESMO QUORUM DE APROVAÇÃO ADOTADO PARA ZONEAMENTO URBANO)
Veto
Autores Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/04/2001
Autuado em 24/04/2001 - Processo 04-10/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 258/2001 (09/05/2001) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA EMENDA A LOM

OF-LEG3 258/2001 (09/05/2001) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA EMENDA A LOM
Leitura 24/04/2001, na Sessão Ordinária 30, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 25/04/2001, página 135, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO LEI ORGANICA DO MUNICIPIO VOTACAO DELIBERACAO MAIORIA ESPECIAL ZONEAMENTO GEO AMBIENTAL ZONEAMENTO APROVACAO

Data de Encerramento 03/05/2001
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 22SE (03/05/2001)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/05/2001 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/05/2001 13:00 ARQUIVO/Recebido
18/05/2001 11:55 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
07/05/2001 14:20 LEG3/Recebido
07/05/2001 11:06 ATM/Encaminhado para LEG3
02/05/2001 12:30 ATM/Recebido
02/05/2001 12:23 CCJ/Encaminhado para ATM
25/04/2001 18:30 CCJ/Recebido
25/04/2001 11:18 ATM/Encaminhado para CCJ
25/04/2001 11:18 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/04/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/04/2001
Prazo regimental 10/05/2001
Relator Ver. JOSE LAURINDO (PT) , designado em: 25/04/2001
Relatório
Relatório Número 65 /2001 , apresentado em: 25/04/2001
Parecer Número 183 /2001 , apresentado em: 25/04/2001
Autor Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 26/04/2001 , página 114, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/04/2001
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 21SE (26/04/2001) da Legislatura 13-1.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 22SE (03/05/2001) da Legislatura 13-1.
Ofícios
OF-LEG3 258/2001
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA EMENDA A LOM
Data de Emissão 09/05/2001
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA EMENDA A LOM:
Matérias Referidas PLO 10/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/05/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 258/2001
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA EMENDA A LOM
Data de Emissão 09/05/2001
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA EMENDA A LOM:
Matérias Referidas PLO 10/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/05/2001
Plenário
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