REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

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RDS 204/2018
Ementa REQUER QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, SR. CAIO MEGALE, PARA QUE ESCLAREÇA O PORQUÊ DE O CONTRIBUINTE, NO CASO DE DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO, SER ONERADO COM IMPOSTOS ENTRE A PUBLICAÇÃO DO ATO DE EXPROPRIAÇÃO ATÉ A CONCRETIZAÇÃO DA DESAPROPRIAÇÃO, OU CADUCIDADE DO DECRETO, OU AINDA REVOGAÇÃO, VISTO QUE O CONTRIBUINTE É PROPRIETÁRIO DO BEM, MAS NÃO PODE INVESTIR NO MESMO, SOB PENA DE PERDER TOTALMENTE O INVESTIMENTO REALIZADO.
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Apresentado em 12/03/2018
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 191/2018 (15/03/2018) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 191/2018 (15/03/2018) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE INFORMACAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/07/2018 10:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/07/2018 10:34 ARQUIVO/Recebido
04/07/2018 11:15 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
14/03/2018 18:19 SGP23/Recebido
14/03/2018 14:52 SGP22/Encaminhado para SGP23 Para envio de ofício ao destinatário
14/03/2018 14:52 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP23 191/2018
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 15/03/2018
Resumo Resp. em 10/05/18 pelo Of.ATL 183/18 docrec 378/18. Enviada ao Gab. em 11/05/18.
Matérias Referidas RDS 204/2018
DOCREC 378/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 378/2018 (11/05/2018) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/03/2018
DOCRECs
DOCREC 378/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: EM ATENÇÃO AO RDS 204/2018, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA A RESPEITO DOS DECRETOS DE DESAPROPRIAÇÃO QUE SÃO REVOGADOS OU CADUCAM EM FUNÇÃO DA NÃO EFETIVAÇÃO DA OBRA A QUE SE DESTINAM.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/05/2018
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 183/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas OF-SGP23 191/2018
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 191/2018 (15/03/2018) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/05/2018 17:08 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/05/2018 17:08 SGP23/Recebido
11/05/2018 12:56 SGP22/Encaminhado para SGP23
11/05/2018 12:56 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP23 191/2018
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 15/03/2018
Resumo Resp. em 10/05/18 pelo Of.ATL 183/18 docrec 378/18. Enviada ao Gab. em 11/05/18.
Matérias Referidas RDS 204/2018
DOCREC 378/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 378/2018 (11/05/2018) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/03/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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OF-SGP23 191/2018
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 15/03/2018
Resumo Resp. em 10/05/18 pelo Of.ATL 183/18 docrec 378/18. Enviada ao Gab. em 11/05/18.
Matérias Referidas RDS 204/2018
DOCREC 378/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 378/2018 (11/05/2018) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/03/2018
DOCRECs
DOCREC 378/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: EM ATENÇÃO AO RDS 204/2018, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA A RESPEITO DOS DECRETOS DE DESAPROPRIAÇÃO QUE SÃO REVOGADOS OU CADUCAM EM FUNÇÃO DA NÃO EFETIVAÇÃO DA OBRA A QUE SE DESTINAM.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/05/2018
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 183/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas OF-SGP23 191/2018
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 191/2018 (15/03/2018) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/05/2018 17:08 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/05/2018 17:08 SGP23/Recebido
11/05/2018 12:56 SGP22/Encaminhado para SGP23
11/05/2018 12:56 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP23 191/2018
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 15/03/2018
Resumo Resp. em 10/05/18 pelo Of.ATL 183/18 docrec 378/18. Enviada ao Gab. em 11/05/18.
Matérias Referidas RDS 204/2018
DOCREC 378/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 378/2018 (11/05/2018) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/03/2018
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