PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 1/2018

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS SERVIDORES E SERVIÇOS PÚBLICOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/02/2018
Autuado em 21/02/2018 - Processo 03-1/2018
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/03/2018 PR 1/2018   PR00001-2018.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
07/06/2018 PR 1/2018   PR 1-2018.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
09/11/2018 PR 1/2018   PR 001 2018 - ADM.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
28/03/2019 PR 1/2018   PR 001-2018 Fin.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
17/12/2020 PR 1/2018   PR-01-2018.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
17/12/2020 DSP 11756/2020 PR 1/2018 Termo de Conversão.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
11/01/2021 DSP 1647/2021 PR 1/2018 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
13/01/2021 ARQ 554/2021 PR 1/2018 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 13/01/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 729/2018 (22/06/2018) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 06/03/2018, na Sessão Ordinária 87, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 07/03/2018, página 95, coluna 4
Palavras-Chave CRIACAO  |  FRENTE PARLAMENTAR  |  SERVIDOR  |  CMSP  |  DEFESA  |  VEREADOR  |  DEBATE  |  ADMINISTRACAO PUBLICA  |  COMPOSICAO  |  POLITICAS PUBLICAS  |  MEMBROS  |  FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS SERVIDORES E SERVICOS PUBLICOS  | 
Data de Encerramento 11/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
11/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/2021 15:14 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/2021 15:14 ARQUIVO/Recebido
11/01/2021 17:00 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/03/2019 16:54 SGP21/Recebido
14/03/2019 11:59 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
13/03/2019 15:17 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
13/03/2019 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/03/2019 13:20 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
22/02/2019 12:51 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
21/02/2019 13:50 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
19/12/2018 19:02 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
19/12/2018 19:02 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
11/12/2018 15:39 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/11/2018 12:36 FIN/Consultoria/Para análise
09/11/2018 18:45 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/11/2018 18:39 FIN/Recebido
09/11/2018 17:43 ADM/Encaminhado para FIN
07/11/2018 17:27 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
31/10/2018 15:38 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
31/10/2018 15:37 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
31/10/2018 15:36 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
31/10/2018 15:35 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
31/10/2018 15:21 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/10/2018 15:47 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vista vencido.
29/10/2018 15:47 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
16/08/2018 16:59 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
09/08/2018 16:33 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
15/06/2018 17:31 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/06/2018 18:05 ADM/Consultoria/Para análise
08/06/2018 12:53 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/06/2018 19:00 ADM/Recebido
07/06/2018 17:46 CCJ/Encaminhado para ADM Com parecer publicado Digitalizado
06/06/2018 16:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/05/2018 16:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
16/05/2018 17:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
02/05/2018 16:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
17/04/2018 16:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
17/04/2018 16:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
14/03/2018 18:14 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/03/2018 13:18 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/03/2018 18:00 CCJ/Recebido
12/03/2018 16:50 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
08/03/2018 14:39 PROC-CMSP/Recebido
07/03/2018 19:22 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
07/03/2018 19:22 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/03/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/03/2018
Prazo regimental 27/03/2018
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 13/03/2018
Relatório
Relatório Número 863 /2018 , apresentado em: 06/06/2018
Parecer Número 832 /2018 , apresentado em: 06/06/2018
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 07/06/2018 , página 93, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/06/2018
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 07/06/2018
Prazo regimental 22/06/2018
Relator Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) , designado em: 12/06/2018
Relatório
Relatório Número 1800 /2018 , apresentado em: 31/10/2018
Parecer Número 1744 /2018 , apresentado em: 31/10/2018
Autor Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 08/11/2018 , página 77, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/11/2018
Requerimentos
RDS 729/2018
Ementa REQUEIRO COAUTORIA NO PROJETO DE RESOLUÇÃO 1/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO FONSECA QUE CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS SERVIDORES PÚBLICOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO COM A DEVIDA ANUÊNCIA DO AUTOR.
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Recebimento (protocolo) 22/06/2018
Matérias Referidas Anexado em (22/06/2018) ao processo PR 1/2018.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 09/11/2018
Prazo regimental 24/11/2018
Relator Ver. OTA (PSB) , designado em: 21/02/2019
Relatório
Relatório Número 135 /2019 , apresentado em: 13/03/2019
Parecer Número 132 /2019 , apresentado em: 13/03/2019
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/03/2019 , página 79, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/03/2019
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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